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“Que possamos construir, cada vez mais, um Tribunal voltado para a sociedade”. A reflexão do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, marcou a solenidade comemorativa aos 62 anos de criação do TCE/SC, nesta segunda-feira (6/11), no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis. Ao parabenizar os servidores agraciados com a Medalha do Mérito Funcional, Cherem registrou seu reconhecimento a todos que têm atuado em prol das demandas por serviços públicos de qualidade. “É uma vida que está sendo dedicada ao serviço público, à prestação de um bom serviço à sociedade catarinense”, disse, ao lembrar da relevância do trabalho exercido pela Corte de Contas. “Nosso papel é guardar e resguardar aquilo que esperam da gente, apesar de nos criticarem e dizerem que o Tribunal não precisa existir”, reiterou.

A acolhida aos presentes — conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores, ativos e aposentados, do TCE/SC, familiares, além de membros do Ministério Público junto ao Órgão (MPTC) — coube ao regente do Coral Hélio Teixeira da Rosa, Giovane Pacheco, que cantou Canção da Améria e The autum leaves e foi acompanhado pelo pianista Luiz Gustavo Zago. O pianista ainda brindou os presentes com uma apresentação de piano solo com Beatles no repertório — Let it be, Yesterday e Imagine. Na sequência, a leitura de um pequeno histórico sobre a trajetória da Corte de Contas catarinense deu início a solenidade, voltada ao público interno (Saiba mais 1).

O lançamento do 1º aplicativo para celular, desenvolvido pela Instituição — “TCE Sessões” — foi destaque na celebração dos 62 anos da Corte. O assessor da Presidência Rafael Queiroz Gonçalves, responsável técnico pelo projeto, fez uma breve exposição do produto. Segundo ele, a ferramenta irá facilitar a consulta aos processos pautados nas sessões ordinárias do Pleno, além de agilizar a solicitação de sustentação oral ou de preferência na ordem de discussão e do julgamento de matéria.

O diretor de Administração e Finanças, José Roberto Queiroz, há 40 anos no TCE/SC, falou em nome dos funcionários. “Ser servidor público sempre foi e será, se sentir enraizado nas demandas sociais”, salientou.

Queiroz também destacou sua convicção de que a sociedade precisa de um Tribunal forte, autônomo, como quis Ruy Barbosa. “Desenraizado dos demais Poderes sim, mas muito mais desenraizado dos nossos interesses, ideologias e crenças pessoais”, completou.

Participaram da solenidade, o vice-presidente, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o corregedor-geral, Wilson Rogério Wan-Dall, o conselheiro Luiz Roberto Herbst, o conselheiro Cesar Fontes, o auditor substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, além de diretores e servidores ativos e aposentados.

 

Homenagens

As comemorações contemplaram ainda às condecorações de 73 pessoas, entre servidores ativos e inativos, com a entrega da “Medalha do Mérito Funcional”. Foram homengeados 29 funcionários que estão em atividade, nas categorias ouro (5), prata (5) e bronze (19), para aqueles que completaram 30, 20 e 10 anos de serviço na Instituição, respectivamente. Já os 44 aposentados, ainda não agraciados, receberam a “Medalha Funcional Categoria Especial” (Saiba mais 2). Criada pela Resolução n. TC-04/2004, a condecoração é concedida como forma de reconhecimento aos que contribuíram, de alguma maneira, com a atuação do TCE catarinense, na fiscalização das contas públicas e com a atividade de controle externo.

 

Saiba mais 1: O TCE/SC

- O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi criado pela Lei Estadual nº 1.366, de 4 de novembro de 1955, no governo de Irineu Bornhausen. O então governador foi quem nomeou os sete primeiros juízes que começaram a atuar em 1956, já durante o governo de Jorge Lacerda.

- É um órgão público de controle externo, dotado de autonomia, que tem como função principal a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos e das entidades da administração pública do Estado (artigo 59 da Constituição Estadual) e dos municípios catarinenses (art. 113 da CE), em auxílio à Assembleia Legislativa e às Câmaras Municipais.

- Em síntese, sua missão é orientar e controlar a gestão dos recursos públicos, com a finalidade de propiciar à sociedade segurança quanto a sua correta aplicação, segundo os princípios constitucionais e a legislação vigente.

- Estão sujeitos a sua fiscalização todos os órgãos e as entidades das administrações direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo poder público estadual e municipal.

- É integrado por sete conselheiros, tem sede em Florianópolis e quadro próprio de pessoal. Atua como órgão colegiado e cabe aos conselheiros, em especial, discutir e votar as matérias de competência do TCE/SC.

- Também conta com um corpo de auditores, que são os substitutos dos conselheiros nos seus afastamentos por motivo de férias, licenças, faltas, ausências ou impedimentos. Eles ainda têm a atribuição de presidir a instrução de processos que lhes forem distribuídos. Por consequência, a exemplo dos conselheiros, relatam e apresentam proposta de decisão para as matérias durante as sessões.

Fonte: TCE: Controle Público e Cidadania. Florianópolis: Tribunal de Contas, 2003.

 

Saiba mais 2: Homenageados com a Medalha do Mérito Funcional

Categoria Ouro – servidores com 30 anos de atividade

Denise de Oliveira Barbosa

Elaine Maria Zanellato

Jackson Luiz Ramos

Paulo Cesar Salum

Tarcilia Terezinha Pio

Categoria Prata – servidores com 20 anos de atividade

Ana Celia Mesquita Pickcius

Catia Regina Sche

Eunice Ivana Trebien Schaffer

Raul Denis Pickcius

Ricardo André Cabral Ribas

Categoria Bronze – servidores com 10 anos de atividade

Adriano Rank

Alessandro de Oliveira

Azor El Achkar

Bartira Nilson Bonotto

Christian Chaplin Ganzo Savedra

Claudia Regina Pereira Bittencourt

Claudio Martins Nunes

Denise Espíndola Sachet

Flávia Bogoni da Silva

Flavia Letícia Fernandes Baesso Martins

Glaucia da Cunha

Jaqueline Mattos Silva Pereira

Marcelo de Almeida Sarkis

Marcos Roberto Gomes

Marianne da Silva Brodbeck

Maximiliano Mazera

Michelli Zimmermann Souza

Odinelia Eleutério Kuhnen

Sandro Daros de Luca

Categoria Especial – servidores aposentados

Ana Maria Bonatelli de Melo

Antonio Carlos Pedrini Pereira

Arestides Depine

Armando Corrêa Mattos

Cicero Roberto da Cruz

Debora de Araujo e Araujo

Dilson Vieira

Dirso Anderle

Domingos Manoel Duarte

Edson Luis Amarante Arruda

Eliane Rolim da Silva Silveira

Elieda Silveira Shappo

Estelamaris De Carli Calgaro

Francisco Vieira Pinheiro

Helena Noldin

Ilmar Dalla Costa

Jairo de Arruda Malinverni

João Clovis da Silva

João José Raimundo

João Roberto de Souza Filho

Joel José Coelho

Jose Jorcelino Martins

Lauro Beppler Filho

Ludeci Maria Carminatti

Luiz Carlos Santos Junior

Luiz Isaias Wundervald

Margarida Bittencourt

Patricia Bozzano Derner

Paulo Cesar de Souza

Paulo Cesar Siqueira

Paulo Roberto Bastos

Paulo Roberto Riccioni Gonçalves

Raulino Romalino Castilho

Robison Antonio Perotto

Rosana Sell Koerich

Rose Mari Raimundo

Roseli Aparecida Brasca

Rosilane da Silva Pinheiro

Seir Westphal Filho

Silvio Beppler

Simone Werner

Sonia Mara Cardoso

Valdir Domingos dos Santos

Welington Leite Serapião

Fonte: Diretora de Gestão de Pessoas (DGP).

 

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