• Enviar por e-mail

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiros Dado Cherem e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, receberam, no início da tarde desta segunda-feira (11/9), os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade, designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliará a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), pelo TCE/SC, em 2017.  O grupo de trabalho, integrado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão (TCE/PB), pelo conselheiro substituto Julival Silva Rocha (TCE/PA) e pelo servidor do TCE/PB Stalin Melo Lins da Costa, estará na Corte de Contas catarinense até quarta-feira (13/9).

Durante esses três dias, a exemplo das outras 16 comissões de garantia de qualidade do MMD-TC formadas pela Atricon, os integrantes do grupo técnico terão a missão de assegurar a qualidade dos trabalhos realizados na etapa de autoavaliação, tanto na coleta como no tratamento dos dados. Caberá à equipe, ao final do processo, entregar a Declaração de Garantia de Qualidade sobre a aplicação da pesquisa do MMD-TC.

“Este é um momento de verificação no TCE/SC em relação às recomendações da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB). É uma troca de experiências de boas práticas de gestão”, disse o conselheiro Fernando Catão, ao adiantar que todas as informações captadas serão documentadas e, posteriormente, encaminhadas à Associação.

Os componentes da Comissão de Garantia estão visitando unidades da Corte de Contas catarinense, entrevistando gestores e servidores e debatendo com os componentes da Comissão de Avaliação da Instituição, a aplicação e os resultados do levantamento, que permitirá a elaboração de um diagnóstico sobre o desempenho do órgão de controle externo, com ênfase para o alinhamento a padrões internacionais de auditoria e verificação do grau de cumprimento das diretrizes estabelecidas pela entidade representativa dos TCs.

O objetivo da etapa de validação é atestar e certificar os procedimentos realizados na fase de autoavaliação, quando foi aplicado o questionário voltado a analisar o desempenho institucional em oito dimensões: independência e marco legal; estratégia para o desenvolvimento organizacional; estrutura e gestão de apoio; recursos humanos e liderança; celeridade e tempestividade; normas e metodologia de auditoria; resultados de auditoria; e comunicação e controle social. O trabalho contempla 28 indicadores que se desdobram em mais de 500 critérios, alcançando a totalidade das atividades desempenhadas pelos Tribunais de Contas. Na edição 2017 do projeto, ainda foram incluídos indicadores relacionados à qualidade do controle dos TCs sobre educação — Plano Nacional de Educação (PNE) —, obras públicas e renúncias de receitas (Saiba mais 1).

O coordenador da Comissão de Avaliação do MMD-TC, no âmbito do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou a importância da iniciativa para o aprimoramento das atividades de controle externo no Brasil. Clique para ver a entrevista com Ferreira Jr.

As respostas aos questionamentos formulados pela Atricon foram analisadas pela Comissão de Avaliação e pelo Controle de Qualidade da Corte de Contas de Santa Catarina que, em conjunto, elaboraram o trabalho final, segundo registrou Adircélio, na sessão do Pleno de 4 de setembro (Saiba mais 2). Na oportunidade, o conselheiro adiantou que o resultado da avaliação será comunicado ao público interno e disponibilizado na seção “Documentos Institucionais” da Intranet, para assegurar o acesso ao diagnóstico das atividades da Corte de Contas catarinense, resultante da aplicação dos critérios estabelecidos no MMD-TC.

Este ano, com a adesão do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto tem a participação dos 34 Tribunais de Contas do País.

        

Saiba mais 1: Metodologia

O MMD é uma iniciativa da Atricon, que integra o Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, e tem a finalidade de fortalecer o sistema de controle externo e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas do País.

O projeto foi elaborado com base em critérios estabelecidos pelas entidades e normas internacionais, e está alinhado à metodologia disseminada pela International Organization of Supreme Audit Instituitions (Intosai), por meio do Supreme Audit Instituitions Performance Measurement (SAI-PMF) e da revisão por pares.

 

Saiba mais 2: Comissão MMD-TC e Controle de Qualidade no TCE/SC

Comissão:

Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior - coordenador

Adriana Luz (DPE)

Evandio de Souza (DGCE)

Fábio Hachmann (GAP)

Marcelo Brognoli da Costa (Gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Jr.)

Marisaura Rebelatto dos Santos (Gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Jr.) 

Controle de Qualidade:

Cláudio Cherem de Abreu (DIN)

 

 

 

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula