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A qualidade das ferramentas de tecnologia da informação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, associada ao alinhamento técnico e elevado percentual de aderência com a plataforma tecnológica do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás foram aspectos considerados para a celebração de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições de controle externo. A parceria foi firmada pelos presidentes do TCE/SC e do TCM/GO, conselheiros Dado Cherem e Joaquim Alves de Castro Neto, respectivamente, no dia 14 de novembro na sede da Corte catarinense.

O convênio — cujo extrato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quinta-feira (16/11) — tem por objeto a transferência de conhecimento e o compartilhamento de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelos dois órgãos. O Tribunal de Santa Catarina cederá, inicialmente, o Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc) e o Fluxo de Processo Eletrônico (FPE). Já o Tribunal de Goiás, irá disponibilizar o Sistema de Gestão Educacional (Sophos) e o da Ouvidoria (Saiba mais). Estão previstos o repasse de informações sobre os conhecimentos utilizados na construção e no desenvolvimento dos sistemas, a capacitação de técnicos, a realização de estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

Para o chefe de Gabinete da Presidência do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Ricardo André Cabral Ribas, o interesse no compartilhamento da experiência com o e-Siproc, revela o bom trabalho desenvolvido pela Diretoria de Informática para o gerenciamento eletrônico dos processos. De acordo com o conselheiro Castro Neto, o TCM/GO fez pesquisa em diversos TCs, mas a ideia do acordo surgiu após o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos da Corte catarinense, Wallace da Silva Pereira, apresentar os sistemas em evento no Tribunal de Contas da União. “Se fôssemos desenvolver um sistema igual, levaríamos quatro anos”, destacou, ao acrescentar que, em um ano, o e-Siproc deverá entrar em funcionamento, pois serão necessárias adaptações. “O nosso tribunal irá ganhar tempo e não terá os custos com o sistema”, enfatizou.

Participaram do ato, pelo TCE/SC, o diretor de Informática (DIN), Cláudio Cherem de Abreu e o coordenador Wallace Pereira. Pelo TCM/GO, estavam presentes o superintendente de Gestão Técnica, Petrônio Pires de Paula, e o superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo de Oliveira, que aproveitaram para ter acesso à base de dados da Instituição. O acordo de cooperação terá a vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

 

Encontro dos TCs

          Durante a visita à sede da Corte catarinense, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás reforçou o convite para o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorrerá de 22 a 24 de novembro, na sede do TCE/GO, em Goiânia.  O evento terá como tema “Controle Externo: aprimoramento na adversidade", escolhido, segundo os organizadores, diante do aprofundamento da crise.

A promoção é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os TCs de Goiás. Conta com a colaboração do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).  

Do TCE/SC, estão confirmadas as participações do presidente Dado Cherem, do vice-presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, do corregedor-geral Wilson Rogério Wan-Dall, do supervisor do Instituto de Contas, Herneus De Nadal e da auditora substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken.

 

Saiba mais: Os sistemas

e-Siproc: alia a convergência dos sistemas utilizados pelo Tribunal de Santa Catarina à geração de indicadores de desempenho dos processos nos seus nove módulos: autuação, instrução, parecer MP, relator, plenário, publicidade, acompanhamento, arquivo e consultas. A ferramenta permite o monitoramento das decisões, o controle do fluxo processual entre unidades externas e internas e que o usuário gere seus próprios relatórios sem o auxílio da DIN, além de disponibilizar ferramenta de pesquisa para dados estruturados e não estruturados. 

Fluxo de Processo Eletrônico (FPE): cria regras para o sequenciamento de atividades e para a correta identificação de estado e tipo de documento a ser anexado. Segundo a Diretoria de Informática, o FPE traz para dentro do e-Siproc todo o conhecimento dos ritos processuais e das regras relacionadas a cada processo, produz os indicadores necessários ao gerenciamento dos processos, aumenta a celeridade da operacionalização interna e externa dos processos eletrônicos, possibilita a pró-atividade nas tarefas que demandam mais esforços.

Sistema de Gestão Educacional (Sophos): voltado para agilizar a gestão de cursos organizados pelo TCM/GO. Permite a realização de inscrições, o registro de notas e frequências, além de emitir certificados.

 

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