Notícias | Tribunal de Contas SC

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TCE/SC apresenta experiências de boas práticas do controle externo
06/09/2018

TCE/SC apresenta experiências de boas práticas do controle externo

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou dois trabalhos durante o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, que ocorreu nos dias 3 e 4 de setembro, no Tribunal de Contas do Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo foi o compartilhamento de experiências e ações desenvolvidas na área de controle externo. Os auditores fiscais de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque e Nilsom Zanatto falaram sobre o “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” e Rafael Queiroz Gonçalves, sobre o aplicativo “TCE Sessões”.

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TCE/SC lança site e abre inscrições para VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
05/09/2018

TCE/SC lança site e abre inscrições para VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, apresentou oficialmente nesta quarta-feira (dia 5/9), o site do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Florianópolis entre os dias 28 e 30 de novembro. O lançamento ocorreu durante a abertura da sessão ordinária do Pleno.

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31/08/2018

Sorteio define unidades que integram o Plano de Correição do segundo semestre do TCE/SC

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O gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) são as unidades organizacionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que integrarão o Plano Semestral de Correição, a ser desenvolvido pela Corregedoria-Geral, no segundo semestre deste ano. A escolha, por sorteio, foi realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira (29/8).

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30/08/2018

TCE/SC firma acordo para adotar sistema de monitoramento e tratamento de indícios de irregularidades

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, assinou acordo de cooperação com a Controladoria do Estado de Goiás (CGE/GO) para utilização do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA). A parceria foi oficializada na segunda-feira (27/8) por meio de assinatura eletrônica.

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29/08/2018

TCE/SC é selecionado para apresentar experiências em evento nacional de boas práticas do controle externo

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, irá representar a Instituição no 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, nos dias 3 e 4 de setembro, na sede da Corte de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), em Cuiabá. “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” será o tema da apresentação de Ferreira Jr., em conjunto com os auditores fiscais de controle externo Nilsom Zanatto e Alessandro Marinho de Albuquerque.

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29/08/2018

Integrantes do TCE/SC participam de Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias

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“Refletir sobre a importância das Corregedorias e Ouvidorias no processo de fiscalização dos recursos públicos e atendimento de qualidade às demandas apresentadas pela sociedade”, este foi, segundo o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Wilson Wan-Dall, o objetivo do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, realizado em Maceió (AL), nos dias 23 e 24 de agosto.

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Câmara Técnica discute Sistema Integrado de Gestão no TCE/SC
28/08/2018

Câmara Técnica discute Sistema Integrado de Gestão no TCE/SC

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A Câmara Técnica Setorial Multidisciplinar realiza, entre hoje (28/8) e quinta-feira (30/8), a segunda reunião do Sistema Integrado de Gestão (SIG), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é formado por representantes das 21 associações de municípios, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Consórcio de Informática na Gestão Pública (Ciga).

Félix Fernando Silva, da Secretaria de Estado da Administração, apresentou nesta terça o SIGRH, sistema de gestão de recursos humanos utilizado pelo governo catarinense e que deve ser um dos módulos do SIG.

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28/08/2018

II Fórum TCE Educação vai defender eficiência e transparência na gestão pública

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 13 de setembro, das 8h30 às 17h, o II Fórum TCE Educação, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis, tendo como tema central eficiência e a transparência na gestão pública. O evento integra um conjunto de ações do TCE/SC cujo objetivo é priorizar o controle da aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino. Estarão em pauta questões fundamentais para os agentes que têm a missão de planejar e executar as políticas públicas voltadas a garantir o acesso de todos à educação de qualidade.

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27/08/2018

TCE/SC avalia critérios de seleção para matrícula na educação infantil de São José

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de São José, se abstenha de definir critérios para a matrícula na pré-escola da rede municipal de ensino e adote providências voltadas a absorver a demanda integral nessa faixa etária — quatro a cinco anos — da educação infantil, como estabelece a Constituição Federal (Saiba mais 1).

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TCE/SC apresenta estudo sobre gestão dos hospitais
24/08/2018

TCE/SC apresenta estudo sobre gestão dos hospitais

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, participou, nesta quinta-feira (23/08), do seminário “Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde. O evento foi realizado no auditório Ministro Pereira Lima, no edifício-sede do TCU, em Brasília.

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24/08/2018

TCE/SC apresenta experiência com implantação da unidade do Observatório da Despesa Pública

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A aproximação do controle externo com os controladores internos foi um dos destaques da exposição do coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, na tarde desta quinta-feira (23/8), na sede da Instituição, em Florianópolis, após o lançamento do Portal da Rede dos Observatórios da Despesa Pública.

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23/08/2018

Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública é lançado em evento no TCE/SC

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Criação de uma rede de compartilhamento de dados, tecnologias, metodologias, expertise, entre o controle externo brasileiro e os controles internos federal, estaduais e municipais. Este é, segundo o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, um dos objetivos principais da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP), cujo Portal nacional foi lançado na tarde desta quinta-feira (23/8), em evento realizado no auditório do TCE/SC, em Florianópolis.

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é um dos apoiadores da campanha “Eleição com Participação é Eleição sem Corrupção”, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Para conhecer mais sobre a proposta acesse www.tre-sc.jus.br e informe-se sobre como realizar doações de bens e serviços, quem pode participar e quais as restrições para as eleições de 2018.  O manual disponível na versão impressa e digital traz, por exemplo, de maneira resumida, a importância da exigência do recibo ele
23/08/2018

TCE/SC apoia campanha da Justiça Eleitoral

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é um dos apoiadores da campanha “Eleição com Participação é Eleição sem Corrupção”, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Para conhecer mais sobre a proposta acesse www.tre-sc.jus.br e informe-se sobre como realizar doações de bens e serviços, quem pode participar e quais as restrições para as eleições de 2018.

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21/08/2018

TCE/SC suspende editais para coleta e destinação de resíduos de Herval d’Oeste, Xanxerê e Laguna

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão desta segunda-feira (20/8), ratificou duas decisões singulares que determinaram a sustação de procedimentos licitatórios das prefeituras de Herval d’Oeste e Xanxerê para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos. A limitação à competição foi a principal razão que levou os relatores, conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi e conselheiro Herneus De Nadal, respectivamente, a defenderem as medidas cautelares.

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20/08/2018

Falecimento do presidente da Assembleia Legislativa

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lamenta com profundo pesar o falecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (MDB). Que Deus possa confortar familiares, amigos e colegas neste momento de imensa tristeza.

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17/08/2018

TCE/SC começa a apreciar balanços/2017 dos municípios com novo modelo de análise das contas de governo

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Com parecer prévio pela aprovação, Luzerna, localizado no Meio Oeste do Estado, foi o primeiro município catarinense a ter a prestação das contas/2017 apreciada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão desta quarta-feira (15/8). A apreciação da matéria, pelo Pleno, foi marcada pela apresentação de um novo modelo de análise e de elaboração de pareceres prévios sobre as contas dos governos municipais.

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17/08/2018

Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública será lançado no TCE/SC no dia 23 de agosto

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Representantes da União, dos Estados, dos municípios e dos Tribunais de Contas do Brasil estarão reunidos, em Florianópolis, no dia 23 de agosto (quinta-feira), para o lançamento nacional do Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP) (Saiba mais 1). O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina e contará com programação das 13h30 às 18h30 (Saiba mais 2).

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17/08/2018

Corregedoria-Geral do TCE/SC apresenta Plano Semestral de Correição do 1º semestre de 2018

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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina entregou nesta quinta-feira (14/8), na Presidência da instituição, o relatório conclusivo do Plano Semestral de Correição do 1º semestre de 2018 (Saiba mais 1), conforme determina o art. 15, II, da Resolução N. TC-030/2008.

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14/08/2018

TCE/SC apresenta case em evento nacional de tecnologia da informação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) contou com uma das maiores delegações técnicas durante o 46º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública – SECOP 2018, realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis, nos dias 8 a 10 de agosto de 2018. O evento é considerado o principal do país na área de Tecnologia da Informação e Comunicação do setor público e registrou a participação de aproximadamente 500 pessoas de vários estados e teve como tema “Governo Inteligente e os Desafios da Transformação Digital”.

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TCE/SC abre inscrições para o II Fórum sobre Educação
14/08/2018

TCE/SC abre inscrições para o II Fórum sobre Educação

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A eficiência e a transparência na gestão pública do setor educacional é o tema central do II Fórum TCE Educação, a ser realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 13 de setembro, das 8h30 às 17h, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis. Secretários municipais de educação, servidores das áreas administrativas dessas unidades gestoras e representantes das 21 associações de municípios do Estado, que atuam em instâncias voltadas ao planejamento e execução de ações na área, são o público-alvo dessa segunda edição do evento.

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TCE/SC apresenta à imprensa projeto do Sistema de Gestão Integrada
13/08/2018

TCE/SC apresenta à imprensa projeto do Sistema de Gestão Integrada

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Um grupo de jornalistas conheceu, nesta segunda-feira (13/8), a proposta de implantação do Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O projeto foi apresentado na Presidência da Instituição. O presidente, conselheiro Dado Cherem, destacou a diretriz que vem ganhando força nos órgãos de controle externo pelo país e que vai ao encontro à proposta do SIG. “Temos que trabalhar cada vez mais como cão-guia e menos como cão de caça, no sentido de ações preventivas e proativas”, comparou Cherem.

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13/08/2018

TCE/SC terá Escritório Especial da Procuradoria-Geral do Estado

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, na sessão do Pleno desta segunda-feira (13/8), projeto de Resolução que dispõe sobre o apoio ao Escritório Especial da Procuradoria-Geral do Estado para atuação junto à Instituição (PGE/TCE). A Lei Complementar nº 317/2005 — Lei Orgânica da PGE/SC —, em seu artigo 32, prevê a possibilidade de criação de escritório especial, em razão da conveniência e da necessidade do serviço público.

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13/08/2018

TCE/SC monitora relação entre efetivos e ACTs na rede pública de ensino do Estado e de 10 municípios catarinenses

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está monitorando o cumprimento da estratégia que trata da proporção dos servidores efetivos do sistema público educacional — professores e demais profissionais — em relação aos admitidos em caráter temporário (ACTs), pelo Estado e pelos 10 municípios mais populosos de Santa Catarina, com base em parâmetros do Plano Nacional de Educação (PNE) — Lei nº 13.005/2014 — e respectivos planos aprovados em âmbito estadual e municipal.

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10/08/2018

TCE/SC envia ao Tribunal Regional Eleitoral relação com 1.068 nomes de agentes públicos com contas irregulares

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina entregou nesta sexta-feira (10/8), ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/SC), a relação dos agentes públicos que, nos oito anos anteriores à eleição de 7 de outubro, tiveram suas contas, relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, julgadas irregulares por irregularidade insanável, em decisão irrecorrível (Relação 1), e/ou receberam parecer prévio recomendando a rejeição de seus balanços anuais (

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10/08/2018

TCE/SC amplia atendimento aos usuários dos Sistemas Informatizados

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ampliou o horário de atendimento e disponibilizou uma nova estrutura para suporte aos usuários de sistemas informatizados da Instituição. Desde a segunda quinzena de julho, o Service Desk está funcionando das 8h às 20h. O objetivo é oferecer maior agilidade e qualidade às demandas externas e internas da Corte catarinense.

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