Notícias

29/11/2017

TCE/SC entrega prêmios aos vencedores do IV Concurso de Redação do TCE na Escola

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza a solenidade de entrega dos prêmios aos vencedores do IV Concurso de Redação — “Transparência e Cidadania”, nesta quarta-feira (29/11), às 16 horas, no auditório principal da Instituição. A ação “TCE na Escola”, que integra o Programa TCE Sociedade, tem o apoio da Secretaria de Estado da Educação (SED).

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28/11/2017

TCE/SC, Fecam e Estado discutem operacionalização de parceria para aquisição de medicamentos

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira (27/11), reunião com representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e das secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda para discutir aspectos relacionados à operacionalização da ata de registro de preços gerenciada pelo Estado para aquisição de medicamentos pelas prefeituras. Desde março deste ano, o TCE/SC vem debatendo com a Fecam e o Governo formas para reduzir a burocracia na aquisição de medicamentos e para melhorar a eficiência dos gastos públicos, por meio da obtenção de preços menores.

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27/11/2017

Presidente e vice do TCE/SC são eleitos membros das novas gestões do IRB e da Atricon

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, foi eleito, na última quinta-feira (23/11), membro do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2018/2019. Já o vice-presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, é o novo diretor da vice-presidência de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), também para mesmo período.

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24/11/2017

TCE Sessões: pautas e solicitação de preferência e de sustentação oral

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, no Google Play e no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente —, o aplicativo “TCE Sessões”. Com a iniciativa, a Instituição pretende facilitar a consulta aos processos pautados nas sessões ordinárias do Pleno. Para baixar a ferramenta gratuitamente, basta digitar, no campo para pesquisa, “TCESC”, ou “TCE/SC”, ou “TCE-SC”. 

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22/11/2017

TCE/SC divulga resultados da avaliação da gestão dos 295 municípios catarinenses referente a 2016

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O resultado da pesquisa referente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) — Anuário IEGM/TCESC - 2017 —, dos 295 municípios catarinenses, realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), divulgado no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), indica que a nossa nota média estadual foi de 0,59

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21/11/2017

Vice-presidente do TCE/SC visita Secex/SC do TCU, para intercâmbio de tecnologias de informações estratégicas

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, participou, no dia 14 de novembro, de reunião na Secretaria de Controle Externo (Secex) no Estado de Santa Catarina do Tribunal de Contas da União. Na oportunidade, Ferreira Jr. entregou ao secretário do TCU, Waldemir Paulino Paschoiotto, ofício da presidência da Corte catarinense autorizando o acesso do TCU ao painel de informações do sistema e-Sfinge BI, desenvolvido em parceria com o Ministério Público estadual.

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21/11/2017

Congresso de Administração Pública reúne juristas e advogados no TCE/SC

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“A mediação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é fundamental porque mais importante do que a judicialização e a punição é a atuação preventiva do Tribunal”, destacou o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, ao falar sobre a importância da realização, no dia 7 de dezembro, do II Congresso de Administração Pública e Processo, no auditório do TCE/SC, em Florianópolis.

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20/11/2017

TCE Sessões: baixe o aplicativo

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, no Google Play e no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente —, o aplicativo “TCE Sessões”. Com a iniciativa, a Instituição pretende facilitar a consulta aos processos pautados nas sessões ordinárias do Pleno. Para baixar a ferramenta gratuitamente, basta digitar, no campo para pesquisa, “TCESC”, ou “TCE/SC”, ou “TCE-SC”. 

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17/11/2017

Parceria entre Estado e Municípios pode simplificar procedimento para aquisição de medicamentos

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Os municípios — como órgãos participantes — podem encaminhar a sua demanda anual de medicamentos para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) — como órgão gerenciador — para que ela realize uma licitação única e efetue o registro dos preços de aquisição por meio da modalidade pregão. A orientação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao responder consulta, formulada pela prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, também presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), na sessão de 13 de novembro.

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16/11/2017

TCE/SC e TCM/GO firmam acordo para transferência de tecnologia voltada ao gerenciamento de processos e das atividades de capacitação

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A qualidade das ferramentas de tecnologia da informação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, associada ao alinhamento técnico e elevado percentual de aderência com a plataforma tecnológica do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás foram aspectos considerados para a celebração de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições de controle externo. A parceria foi firmada pelos presidentes do TCE/SC e do TCM/GO, conselheiros Dado Cherem e Joaquim Alves de Castro Neto, respectivamente, no dia 14 de novembro na sede da Corte catarinense.

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16/11/2017

Coral Hélio Teixeira da Rosa, do TCE/SC, participa de evento beneficente

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O Coral Hélio Teixeira da Rosa— formado por servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina e amigos — participará do espetáculo Recortes de Natal, no dia 30 de novembro, às 21 horas, no Teatro Ademir Rosa (CIC), Florianópolis. Segundo os organizadores, toda a renda será destinada à estruturação da casa de acolhimento do Cepon,  na Capital.

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14/11/2017

Escolhidos os nomes das mascotes do IV Concurso de Redação do TCE/SC

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O público escolheu os nomes dos personagens - o MC Tody Olho e a DJ Isa Mina – que representam a quarta edição do Concurso Estadual de Redação – Projeto TCE na Escola. O objetivo da campanha foi integrar o público alvo às atividades do Concurso e promover a interatividade.

 

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14/11/2017

Sessão especial marca ingresso de José Nei Ascari no TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta segunda-feira (13/11) à tarde, sessão especial do Pleno para solenizar a posse do ex-deputado estadual José Nei Alberton Ascari, 49 anos, como conselheiro do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

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14/11/2017

TCE Sessões: pauta na tela do seu celular

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, no Google Play e no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente —, o aplicativo “TCE Sessões”. Com a iniciativa, a Instituição pretende facilitar a consulta aos processos pautados nas sessões ordinárias do Pleno. Para baixar a ferramenta gratuitamente, basta digitar, no campo para pesquisa, “TCESC”, ou “TCE/SC”, ou “TCE-SC”. 

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10/11/2017

TCE/SC divulga os vencedores do IV Concurso Estadual de Redação

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“Cidadania, o antídoto para a corrupção”. Este é o título da crônica do estudante Felipe Frizon, 17 anos, do município de Caçador, classificada em primeiro lugar no IV Concurso Estadual de Redação, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, com apoio da Secretaria de Estado da Educação.

Além de Frizon, foram classificados, do segundo ao quinto lugar, respectivamente, os alunos Andrei Albani, 16 anos (Bom Jesus do Oeste), Alana Bruna Fernandes Cecatto, 15 (Coronel Martins), Amábile Paes Inácio, 16 (Joinville) e Hellen Cristina Bison, 16 (Caibi).

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08/11/2017

José Nei Ascari toma posse como novo conselheiro do TCE/SC

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, deu posse, nesta quarta-feira (8/11), no final da tarde, ao novo conselheiro José Nei Alberton Ascari, que assume a função em decorrência da aposentadoria do conselheiro Julio Garcia, publicada no Diáio Oficial Eletrônico de 7 de novembro. O ato ocorreu no gabinete da presidência do TCE/SC.

Ascari foi nomeado pelo Ato nº 2061, de 8 de novembro, do governador João Raimundo Colombo e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado.

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08/11/2017

Freitas defende prioridade à solução consensual no encerramento do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no TCE/SC

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A defesa da construção de uma cultura de solução, predominantemente, consensual em substituição à mentalidade adversarial, no campo do Direito Administrativo, foi a tônica da conferência do advogado Juarez Freitas, no encerramento do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta quarta-feira (8/11), no auditório principal da sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em Florianópolis. “Esse é o novo Direito Administrativo”, anunciou o professor titular do mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

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08/11/2017

Administrativistas debatem, no TCE/SC, nova lei das estatais no VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo

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Especialistas na área do Direito analisaram aspectos da nova lei das estatais (Lei Nº 13.303/16), durante o VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta quarta-feira (8/11), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).

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08/11/2017

Segurança jurídica para investimentos privados em foco no VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo

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A segurança jurídica, os meios de resolução de controvérsia e os limites ao poder de regulação, no âmbito dos investimentos privados na administração pública. Foram temas atuais e polêmicos como estes, que desafiam a atuação de operadores do Direito e gestores públicos, os abordados nas últimas palestras da manhã desta quarta-feira (8/11), durante o VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no auditório da sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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08/11/2017

VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo aponta alternativas diante da queda de arrecadação

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A discussão sobre os reflexos da crise econômica, que impacta na queda de arrecadação da União, estados e municípios, mobilizou os participantes do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na manhã desta quarta-feira (8/11), no auditório da sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A ideia foi levantar alternativas para o enfrentamento da situação que desafia gestores públicos em todo País.

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07/11/2017

AO VIVO – VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo

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Assista, ao vivo, o VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nestas terça e quarta-feira (7 e 8/11), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em debate, abuso de autoridade, direito penal e administração pública, crise econômica e direitos sociais, plano diretor e desenvolvimento sustentável. 

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07/11/2017

Bloqueio de bens e prescrição em destaque no VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo

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Os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429/92) foi um dos destaques na programação do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na tarde desta terça-feira (7/11), no auditório da sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Em pauta bloqueio de bens, prescrição e improbidade na modalidade culposa.

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07/11/2017

VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo propõe reflexão sobre direitos sociais e crise econômica, no TCE/SC

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O cenário de crise e os desafios para garantia dos direitos sociais foram a tônica das palestras que marcaram o reinício dos trabalhos do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na tarde desta terça-feira (7/11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em Florianópolis. Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Paulo Henrique Moritz da Silva, professor de Direito Processual Civil, que abordou a “Judicialização da Saúde”, é preciso que o Judiciário repense o que ele chama de interferência indevida a qualquer política pública.

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07/11/2017

Plano diretor e direito sustentável em pauta no VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no TCE/SC

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“Não se discute a importância da participação da comunidade na elaboração dos planos diretores dos municípios brasileiros.

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07/11/2017

VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo debate impacto do Direito Penal na Administração Pública, no TCE/SC

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Delações premiadas, prisão após condenação em 2ª instância, medidas penais cautelares e papel da imprensa foram os temas que polarizaram as abordagens, na manhã desta terça-feira (7/11), durante o primeiro debate realizado no VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), na sede desta Instituição, em Florianópolis.

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