Notícias | Tribunal de Contas SC

Notícias

08/07/2003

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O TCE reúne, em São Miguel do Oeste, prefeitos, vereadores, dirigentes e técnicos de órgãos públicos de 39 municípios que integram as Associações do Extremo Oeste, Entre Rios e do Noroeste Catarinense.

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08/07/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. fala sobre “Responsabilidade Fiscal”, em Criciúma, durante o I Seminário Sul Brasileiro de Agentes Públicos, no auditório da SATC – Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão. A promoção é da Câmara Municipal de Criciúma com o apoio da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais.

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03/07/2003

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TCE promove, em Indaial, a 4ª Etapa do VI Ciclo. A necessidade da implantação do controle interno na administração pública para avaliar o cumprimento de metas, acompanhar programas de governo e comprovar a legalidade e legitimidade dos atos de gestão são assuntos em debate.

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02/07/2003

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O Tribunal de Contas aprecia, em sessão do Pleno, o relatório de auditoria que avalia a execução da quarta etapa do programa rodoviário do Estado, em 2001 e 2002, e recomenda que a administração estadual faça o necessário aporte de recursos da contrapartida local, de forma contínua, para evitar atrasos na execução do programa.

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01/07/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. abre, em Joinville, a 3ª Etapa do VI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O Tribunal anuncia a implantação do novo Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Obras – SCO no site do órgão.

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30/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. participa de reunião dos órgãos dirigentes com o grupo técnico de elaboração do Promoex, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com apresentação dos Presidentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conferência do Secretário-Executivo do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, debates moderados pelo Dr Luiz Taca Jr, da Secretaria do Tesouro Nacional e encerramento pelo Ministro Presidente do TCU.

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26/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. participa da solenidade de apresentação da Cooperativa de Crédito dos Profissionais do Turismo de SC e profere palestra sob o tema: “ Aspectos históricos, culturais e econômicos de SC “, no auditório do TCE.

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26/06/2003

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TCE promove, em Tubarão, a 2ª Etapa do VI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Em destaque o projeto do e-Sfinge, sistema que integrará todos os aplicativos nas funções de controle externo e o SCO-Sistema de Controle de Obras

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25/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. participa, em Brasília, da solenidade de posse dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal, Antônio César Peluso, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto e Joaquim Benedito Barbosa Gomes

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24/06/2003

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Aberta a programação, em Araranguá, da 1ª Etapa do VI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Em destaque : a Lei de Responsabilidade Fiscal , com ênfase para os procedimentos de terceirização da mão-de-obra no serviço público.

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23/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. participa de evento, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses e Associação Catarinense do Ministério Público, sobre “ O Modelo de Estado e a Reforma da Previdência “, na Assembléia Legislativa de SC.

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23/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr profere palestra sob o tema: “ A PEC nº 40 e o Poder Público nos Estados”, durante Fórum de Debates : Modelo de Estado e a Reforma da Previdência, promovido pela Regional da União Nacional dos Legislativos Estaduais, no plenário Paulo Stuart Wright, na ALESC.

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23/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. entrega o parecer prévio das contas 2002 ao presidente da ALESC, deputado Volnei Morastoni.

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18/06/2003

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O Pleno emite parecer prévio pela aprovação sobre as Contas do Governo relativas ao exercício de 2002, durante sessão extraordinária. Pela segunda vez a sessão é transmitida ao vivo, pela TVAL. O conselheiro Luiz Roberto Hebst é o relator.

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17/06/2003

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Etapa prévia do VI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal para o público interno. A meta é uniformizar a linguagem dos técnicos sobre os temas que estarão em debate.

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16/06/2003

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A comissão designada pelo presidente Salomão Ribas Jr. para realizar estudos e apresentar proposta de alteração do Plano de Cargos e Salários do TCE entrega a minuta do anteprojeto de Lei Complementar que trata do novo Plano, durante sessão do Pleno.

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16/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. participa do “ Dia Nacional da Mobilização” pela reforma da Previdência, que reúne 80 membros da magistratura estadual e federal e do Ministério Público no auditório do Tribunal de Justiça. Em discussão a proposta sobre a paralisação dos magistrados no Estado. O Judiciário é contra a taxação dos inativos e a mudança no sub-teto dos vencimentos.

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12/06/2003

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O Instituto de Contas promove, para o público interno, duas exposições sobre técnicas de auditoria de natureza operacional e regularidade, com base no conteúdo de curso promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União.

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11/06/2003

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O TCE homenageia o auditor Evângelo Spyros Diamantaras que ingressa na aposentadoria compulsória, no dia 15 de junho, quando completa 70 anos de idade e 47 ininterruptos de serviços prestados ao TCE de Santa Catarina.

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11/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr é um dos expositores do Fórum Catarinense de Debates sobre a “ Vinculação de recursos orçamentários à saúde”, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado. O objetivo do evento é definir um modelo de gestão e financiamento em saúde pública que atenda as expectativas da população catarinense, a partir da discussão sobre os efeitos das Emendas Constitucionais Federal nº 29 e Estadual nº 20, que tratam da destinação de recursos para o setor.

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10/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. recebe o título de cidadão honorário de Florianópolis durante sessão solene na Câmara Municipal. A iniciativa de conceder a honraria é do vereador Juarez Silveira que aponta relevantes serviços prestados pelo homenageado ao município para justificar a proposta aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

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09/06/2003

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A Lei Complementar nº 246 que altera o art. 119 da Lei Orgânica do TCE e determina que o Estado e os municípios catarinenses deverão organizar seu sistema de controle interno “ até o final do exercício de 2003” , é sancionada pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira

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05/06/2003

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Apresentação do projeto e-Sfinge – Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão, aos 54 integrantes das 11 equipes de técnicos e aos diretores do TCE, durante encontro coordenado pelo presidente Salomão Ribas Jr., no auditório do TCE.

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03/06/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr., o conselheiro José Carlos Pacheco e quatro técnicos do TCE participam das comemorações do 45º aniversário de instalação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Vitória. Na programação consta reunião da Atricon e o II Simpósio Técnico promovido pelo Instituto Ruy Barbosa, órgão de estudos e pesquisas dos TC`s do Brasil.

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30/05/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. profere palestra sobre “ Posicionamento do TCE sobre o 13º salário dos vereadores” aos participantes do 36º Congresso Estadual de Vereadores, evento promovido pela Associação Catarinense de Câmaras Municipais, no auditório do Senac, em Florianópolis.

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