Notícias | Tribunal de Contas SC

Notícias

29/04/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr fala sobre “ Propaganda, Publicidade e Promoção Pessoal” aos participantes do I Seminário da Informação, promovido pela Secretaria de Estado da Informação, na Fiesc.

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28/04/2003

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O TCE recebe a visita do conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado e dos técnicos Luís Carlos Muniz e Carmen Lúcia Bastos Leitão. Os maranhenses vão obter o suporte técnico necessário para implantação de dois sistemas desenvolvidos pelo TCE catarinense, o “ LRF Net “ e o “ Contas Anuais “, utilizados para fiscalização do cumprimento da LRF e para a análise dos dados anuais de gestão da administração municipal.

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28/04/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr e o conselheiro Luiz Roberto Herbst participam, em Porto Alegre, na sede do TCE/RGS, do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil. O tema central é a “ Jurisprudência nos Tribunais de Contas “.

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22/04/2003

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O Tribunal de Contas recebe as Contas Anuais/2002 do Governo do Estado, relativas ao último ano da gestão do Governador Esperidião Amin. O secretário da Fazenda, Max Roberto Bornholdt entrega o documento ao presidente do TCE, Salomão Ribas Jr., na presença de conselheiros e auditores do órgão e do procurador-geral da Fazenda junto ao Tribunal, César Fontes.

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16/04/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. recebe em audiência o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Volnei Morastoni, acompanhado do deputado Francisco de Assis e do chefe de gabinete da Alesc, Luiz Azevedo. A reunião entre os dirigentes do TCE e da Assembléia tem como tema de pauta a discussão da execução orçamentária e financeira

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14/04/2003

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Lançamento da Revista do TCE de Santa Catarina, no auditório da sede, com representantes da administração pública, TC´s do Brasil, estabelecimentos de ensino superior, entidades de classe e imprensa. A publicação abre espaço para a divulgação de pareceres, decisões do Pleno, atos normativos, jurisprudência, artigos técnicos e notícias sobre temas relacionados ao controle das contas públicas e à administração pública em geral

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14/04/2003

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O presidente do TCE, Salomão Ribas Jr. recebe a visita do presidente da OAB/SC, Adriano Zanoto e tratam de assuntos relacionados com a advocacia dativa.

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07/04/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr. recebe em audiência o professor Darcy Laske, secretário executivo do Sistema ACAFE, acompanhado dos Reitores da UNESC, UNISUL, FURB, UNC, UNIPLAC e UNERJ.

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03/04/2003

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Os conselheiros Salomão Ribas Jr. e Otávio Gilson dos Santos, presidente e corregedor-geral do TCE, participam, em São Paulo, de workshop sobre a “ Inclusão Social Competitiva e Reforma da Previdência “. A proposta é debater a nova gestão pública por resultados e as parcerias entre governo e agentes privados, diante de dois grandes desafios: a promoção eficaz da inclusão social como competitividade individual e nacional e a Reforma da Previdência.

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03/04/2003

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O diretor geral de planejamento e administração, Cláudio Cherem, o diretor de informática, James Luciani e o inspetor da DMU, Paulo Salum, visitam o TCE do Maranhão para falar da experiência do TCE catarinense na implantação do Planejamento Estratégico e de sistemas aplicados ao controle externo.

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02/04/2003

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O conselheiro Salomão Ribas Jr. e o conselheiro Luiz Suzim Marine, reassumem as funções de presidente e vice do TCE, após retorno de viagem oficial a Portugal, para participar de Encontro Luso-Brasileiro de Tribunais de Contas.

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31/03/2003

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Primeira reunião de acompanhamento do Plano Estratégico do TCE, oportunidade em que todas as diretorias das áreas meio e fim apresentam o primeiro relatório sobre as atividades desenvolvidas no mês de março.

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27/03/2003

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O TCE recebe 44 alunos, acompanhados de professor do curso de Direito da FURB - Blumenau. A visita ao Tribunal de Contas e o acompanhamento das exposições que tratam do papel e atuação da Instituição servem para complementar o currículo nas áreas do Direito Constitucional e Administrativo.

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27/03/2003

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O conselheiro Gilson dos Santos, presidente em exercício, recebe os secretários de Estado do Planejamento, Armando César Hess de Souza e da Agricultura, Moacir Sopelsa, acompanhados da secretária adjunta do Planejamento, Anita Pires. Em pauta, o processo de descentralização administrativa e a implantação das 29 secretarias de Desenvolvimento Regional. Gilson dos Santos reitera a disposição do TCE em colaborar com a descentralização, em especial, no campo da orientação técnica.

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26/03/2003

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O conselheiro José Carlos Pacheco representa o TCE na solenidade em homenagem ao ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Adhemar Ghisi, em Brasília.

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26/03/2003

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O conselheiro Otávio Gilson dos Santos, presidente em exercício do TCE, participa da sessão de posse dos desembargadores Jorge Mussi, na presidência e Carlos Prudêncio, na vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

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26/03/2003

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O conselheiro Luiz Roberto Herbst representa o TCE na solenidade de abertura do III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor, cujo tema principal aborda “. Os princípios do direito do consumidor e sua efetividade” , em Florianópolis.

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19/03/2003

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O presidente Salomão Ribas Jr., o vice Luiz Suzin Marini e o auditor Evângelo Diamantaras representam o TCE catarinense durante o Encontro Luso-Brasileiro de Tribunais de Contas em Estoril, Portugal. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Portugal, pelo TCU e pela ATRICON.

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19/03/2003

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O conselheiro Otávio Gilson dos Santos, presidente em exercício do TCE, participa do Seminário dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional. No painel “ Governabilidade e Cidadania”, Gilson dos Santos fala sobre o TCE catarinense e a contribuição que a Corte de Contas poderá oferecer ao processo de gestão pública participativa que está sendo implantada pelo Governo do Estado.

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19/03/2003

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O conselheiro José Carlos Pacheco, supervisor do Instituto de Contas, representa o TCE na Sessão Solene da Câmara Municipal de São José em homenagem aos 253 anos do município.

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18/03/2003

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O TCE reúne integrantes da Administração Pública Estadual para debater a proposta de implantação do novo sistema informatizado para a fiscalização das contas do Estado e dos 293 municípios catarinenses. O anteprojeto do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – Sfinge é apresentado para representantes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Militar, Secretarias da Fazenda, da Administração e da Casa Civil.

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18/03/2003

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O conselheiro Otávio Gilson dos Santos, presidente em exercício do TCE, participa da aula inaugural na Escola de Governo e Cidadania proferida pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sobre o tema: “ Arte, Técnica, Responsabilidades e Compromissos”, na ALESC.

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14/03/2003

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O TCE apresenta o anteprojeto do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão– Sfinge, para dirigentes da Federação Catarinense de Municípios e de Associações Municipais, alem de empresas de informática que prestam serviços junto às prefeituras. A reunião, no auditório da sede do TCE, tem exposição do presidente Salomão Ribas Jr. e dos diretores de informática e de controle dos municípios.

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14/03/2003

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O Tribunal de Contas do Estado disponibiliza no site do órgão ( www.tce.sc.gov.br ) as decisões do Pleno sobre consultas formuladas pelos administradores públicos catarinenses. A aplicação apresenta prejulgados atualizados e permite a busca por palavra-chave, o que facilita o acesso ao entendimento do TCE sobre questões polêmicas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Licitações, concurso público, remuneração de vereadores entre outros assuntos.

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14/03/2003

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O corregedor-geral do TCE, conselheiro Gilson dos Santos, assume a presidência do órgão, em virtude da viagem oficial do presidente Salomão Ribas Jr. e do vice Luiz Suzin Marini a Portugal, onde participam de Encontro Luso-Brasileiro de Tribunais de Contas.

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