Notícias

29/11/2018

Ronaldo Lemos defende unificação da oferta de serviços digitais durante o VI ENTC

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A oferta de serviços públicos em plataformas digitais unificadas foi um dos temas defendidos pelo advogado Ronaldo Lemos, durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), que ocorrerá até esta sexta-feira (30/11), em Florianópolis (SC).

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29/11/2018

Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas fortalece atuação no VI ENTC

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Transparência. Esta deve ser a prioridade das unidades responsáveis pela Comunicação Social dos Tribunais de Contas do Brasil, de acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, do TCE/PB.

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29/11/2018

Palestrante do VI Encontro Nacional dos TCs analisa a Constituição Federal na conjuntura atual

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“A grande maioria da população brasileira ainda não tem a garantia constitucional dos seus direitos fundamentais”.

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29/11/2018

Resultados da comissão para o aperfeiçoamento da gestão governamental são apresentados no VI ENTC

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Propor uma mudança substancial no sistema normativo brasileiro, para reforçar o instituto do controle público no país. Esta foi uma das sugestões levantadas pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal Contas da União (TCU), ao apresentar os resultados da comissão formada por membros de tribunais de contas brasileiros para o aperfeiçoamento da gestão governamental, na manhã desta quinta-feira (29/11), durante painel do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), no CentroSul, em Florianópolis (SC).

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29/11/2018

Oficina da Educação reúne 80 participantes durante o VI ENTC

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A oficina Controle Externo na Educação (FotosÁudio e Vídeo), que integrou a programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), apresentou as experiências desenvolvidas na ár

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Futuro dos Tribunais de Contas em discussão no VI Encontro Nacional dos TCs
28/11/2018

Futuro dos Tribunais de Contas em discussão no VI Encontro Nacional dos TCs

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O VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (VI ENTC), aberto no início da noite desta quarta-feira (28/11), se propõe a discutir as expectativas das Cortes brasileiras, tendo como parâmetro a temática relativa à “Inovação, Integração, Prevenção e Eficiência” (Fotos da Abertura, Conferência e Ballet Bolshoi).

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Evento paralelo do VI Encontro Nacional dos TCs discute a importância de informações estratégicas no controle externo
28/11/2018

Evento paralelo ao VI Encontro Nacional dos TCs discute a importância de informações estratégicas no controle externo

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“As ações articuladas entre os órgãos de controle contribuem para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão e para o desempenho das atribuições de cada órgão”.

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Audicon aprova resoluções e monitora execução do Plano Estratégico durante programação do VI Encontro dos TCs
28/11/2018

Audicon aprova resoluções e monitora execução do Plano Estratégico durante programação do VI Encontro dos TCs

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Por unanimidade, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) aprovou três resoluções no intuito de dar seguimento à ampla e efetiva atuação dos membros nas instituições de controle externo do país. A reunião (Fotos) ocorreu durante a tarde desta quarta-feira (28/11) e foi inserida na programação paralela do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), no CentroSul, em Florianópolis (SC).

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28/11/2018

Jornalista Ricardo Noblat abre VI Encontro dos TCs

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O VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) será aberto, nesta quarta-feira (28), a partir das 18 horas, com a conferência do jornalista Ricardo Noblat, bloguista do portal da revista Veja, que discorrerá sobre "O Momento Político Brasileiro e os Órgãos de Fiscalização".

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28/11/2018

Jurista Juarez Freitas palestrará no VI ENTC

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O “Futuro do Controle de Políticas Públicas” será o tema da palestra do jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Juarez Freitas, que integra a programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC). O evento será realizado até esta sexta-feira (30/11), no CentroSul, em Florianópolis (SC). A participação do jurista será no dia 29 (quinta-feira), às 16h45, com a mediação do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

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28/11/2018

Reunião da Atricon integra programação do VI Encontro dos TCs

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A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, na manhã desta quarta-feira (28/11), a 5ª reunião ordinária (Fotos), inserida na programação paralela do VI Encontro Nacional dos TCs, que começa à noite, no CentroSul, em Florianópolis (SC).

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27/11/2018

VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas inicia nesta quarta-feira, em Florianópolis

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Começa nesta quarta-feira (28/11), às 18 horas, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC). Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o evento contará com a participação de mais de 800 inscritos, de todo o país, e terá por tema "O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência".

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27/11/2018

Conexão TCE/SC mostra o App DOTC-e

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O canal do Youtube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) exibe, a partir desta 3ª feira (27/11), mais um vídeo do #Conexão TCE/SC. O tema abordado é um dos aplicativos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas para ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico - “DOTC-e”. O aplicativo está disponibilizado no Google Play e no App Store.

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26/11/2018

TCE/SC devolve R$ 20 milhões ao Tesouro do Estado e sugere destinação de parte do recurso para a PM

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) formalizou nesta segunda-feira (26/11) a devolução de R$ 20 milhões ao Tesouro do Estado. Os recursos são provenientes da economia feita pela instituição no exercício de 2018. O ato foi assinado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, na presença do secretário de Estado a Fazenda, Paulo Eli.

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26/11/2018

Conselheira substituta do TCE/SC tem artigo publicado em livro a ser lançado no Encontro Nacional de Tribunais de Contas

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“Avaliação das políticas públicas: necessidade de uma diretriz normativa no âmbito dos tribunais de contas” é o título do artigo da conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken, publicado como um capítulo do livro “Processos de Controle Externo”, que será lançado durante o “VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, de 28 a 30 de novembro, em Florianópolis.

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Não haverá sessão do Pleno do TCE/SC nesta quarta-feira (28/11)
26/11/2018

Não haverá sessão do Pleno do TCE/SC nesta quarta-feira (28/11)

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Em virtude da abertura do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, nesta quarta-feira (28/11), em Florianópolis, não haverá sessão ordinária do Pleno da Corte catarinense.

O comunicado foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (26/11) e circulará também nas edições de 27 e 28 de novembro.

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TCE/SC dá prazo de 60 dias para prefeitura de Florianópolis apresentar Plano de Ação sobre manutenção de pontes e passarelas
23/11/2018

TCE/SC dá prazo de 60 dias para prefeitura de Florianópolis apresentar Plano de Ação sobre manutenção de pontes e passarelas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno de segunda-feira (19/11), determinou que a Prefeitura de Florianópolis adote providências para solucionar os problemas existentes em 14 pontes e passarelas sob a responsabilidade do município. Em inspeção realizada em 2017, que verificou a conservação, durabilidade e o estado geral de manutenção nessas estruturas, a Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) apontou que as constatações podem ocasionar prejuízos financeiros, acidentes e transtornos aos usuários.

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21/11/2018

Pleno aprova normas para redes sociais do TCE/SC

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão da última segunda-feira (19/11), a Resolução N. TC-148/2018, que institui as normas para utilização das redes sociais do TCE/SC. Atualmente, a Corte disponibiliza informações por meio do Twitter, canal no Youtube e, mais recentemente, via WhatsApp. De acordo com a norma, a gestão dos conteúdos ficará a cargo da Assessoria de Comunicação Social (Acom).

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20/11/2018

Abertura do VI ENTC aborda controle externo no atual contexto político

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“O momento político brasileiro e os órgãos de fiscalização” será objeto de exposição na conferência de abertura do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), evento que ocorrerá de 28 a 30 de novembro, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O assunto será abordado, a partir das 18h30, pelo jornalista Ricardo Noblat (Saiba mais) e terá a mediação do presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fabio Túlio Filgueiras Nogueira.

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14/11/2018

TCE/SC recebe visita de delegação do Tribunal Administrativo de Moçambique

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, registrou, no início da sessão do Pleno desta quarta-feira (14/11), a visita de cinco técnicos do Tribunal Administrativo (TA) da República de Moçambique. Até o dia 23, a equipe pretende obter subsídios, especialmente sobre atividades de fiscalização, o funcionamento da Ouvidoria e do Núcleo de Informação Estratégica (NIE) e a produção de publicações.

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14/11/2018

Espaço Cultural Willy Zumblick do TCE/SC recebe exposição de arte neo impressionista

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O Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), receberá, de 19 a 30 de novembro, exposição de Juan Godoy, artista com mais de 50 anos dedicados à pintura, desenho e escultura (Saiba mais). Com o tema “Luz Radiante do Neo Impressionismo Abstrato”, a intenção do artista é mostrar as cores da natureza através de imagens abstratas.  A mostra terá quadros e esculturas em pedra, metal e madeira.

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13/11/2018

Vídeo apresentado na comemoração de 63 anos de TCE/SC está disponível no Youtube

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Um breve histórico da trajetória dos 63 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina está retratado no vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC e que foi exibido na solenidade comemorativa realizada no dia 7 de novembro.

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TCE/SC terá ponto facultativo na sexta-feira (16/11)
13/11/2018

TCE/SC terá ponto facultativo na sexta-feira (16/11)

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Não haverá expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nesta sexta-feira (16/11), dia seguinte ao feriado nacional que celebra a Proclamação da República. A Portaria Nº TC-0495/2018, assinada pelo presidente TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, estabelece ponto facultativo, no âmbito da Instituição, em consonância com o Decreto nº 1.790, de 8 de novembro de 2018, do Poder Executivo de Santa Catarina. A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que a referida Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e) desta quarta-feira (14/11).

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TCE/SC realiza primeira sessão no Plenário Governador Irineu Bornhausen
12/11/2018

TCE/SC realiza primeira sessão no Plenário Governador Irineu Bornhausen

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Foi realizada nesta segunda-feira (12/11) a primeira sessão no Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina, reinaugurado no dia 7 de novembro, após obras de reforma, e agora nomeado Governador Irineu Bornhausen. O processo de prestação de contas de prefeito (PCP-18/00538609) do município de Leoberto Leal, relatado pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, foi o primeiro processo apreciado no novo espaço. O Tribunal Pleno recomendou à Câmara de Vereadores a aprovação das contas de 2017 da prefeitura.

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TCE/SC vai elaborar relatório sobre execução do Orçamento para governador eleito
12/11/2018

TCE/SC vai elaborar relatório sobre execução do Orçamento para governador eleito

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai elaborar um relatório para auxiliar o governador eleito Carlos Moisés na tomada de decisões. O estudo, focado tanto na análise da execução orçamentária do Executivo nos últimos anos quanto na estrutura patrimonial, foi sugerido ao futuro titular do Centro Administrativo, durante visita institucional ao TCE/SC. “Nosso objetivo é auxiliar na transparência dos números e na prestação de informações sobre o que já foi analisado”, ressaltou o presidente da Corte, conselheiro Dado Cherem.

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