Notícias

19/09/2017

AO VIVO – “TCE em Debate” sobre Judicialização da Saúde

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Assista, ao vivo, a segunda edição do “TCE em Debate” sobre Judicialização da Saúde. Na programação, palestra com a especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (USP), advogada Lenir Santos, e debate entre o procurador de Justiça do Paraná Marco Antônio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública (CAOP Saúde), e o defensor público-geral de Santa Catarina (DPE), Ralf Zimmer Júnior.

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18/09/2017

Tribunal Administrativo de Moçambique busca subsídios para implantação da gestão por resultados, no TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta segunda-feira (18/9), delegação do Tribunal Administrativo da República de Moçambique (TA), que iniciou visita técnica com o objetivo de obter subsídios para a implantação de uma gestão por resultados naquela Corte de Contas. A proposta central é praticar, com base na metodologia Balance Score Card (BSC) — utilizada pelo TCE/SC no âmbito do plano estratégico da Instituição —, o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação de planos de atividades.

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18/09/2017

Espaço Willy Zumblick, do TCE/SC, recebe exposição da artista plástica Débora Raizer

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O Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, recebe, de 18 de setembro a 4 de outubro, a exposição de trabalhos da artista plástica Débora Raizer. São pinturas em telas (Acrílico sob Tela, acrílico sob Eucatex), utilizando técnicas mistas. A visitação está aberta das 9 às 19 horas, no hall do TCE/SC.

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18/09/2017

TCE/SC realiza ações sobre judicialização da saúde

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, neste ano, duas ações sobre a Judicialização da Saúde na Gestão Pública. A temática será objeto do 2º TCE em Debate, marcado para esta terça-feira (19/9), e de uma auditoria operacional, cuja execução está prevista para a segunda quinzena de novembro. O evento, que ocorrerá das 14 às 17 horas na sede do TCE/SC, em Florianópolis, contará com a palestra da advogada Lenir Santos, ex-secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

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15/09/2017

Aprovado anteprojeto que institui o Termo de Ajustamento de Gestão no TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão desta segunda-feira (11/9), o anteprojeto de lei complementar que objetiva inserir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no âmbito da Instituição.

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15/09/2017

Prorrogado prazo para elaboração das redações em Concurso do TCE/SC

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Os estudantes terão até o dia 22/9 para entregarem crônicas do IV Concurso Estadual de Redação do Projeto TCE na Escola. O prazo foi estendido pela Secretaria de Educação, parceira do Tribunal de Contas na iniciativa.

As demais datas seguem inalteradas. 

 

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14/09/2017

Evento do TCE/SC discute interferência da judicialização da saúde na gestão pública da área

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, na terça-feira (19/9), mais um “TCE em Debate”, que em sua segunda edição abordará a interferência da judicialização da saúde na gestão pública. O evento será realizado das 14 às 17 horas, na sede da Instituição, em Florianópolis, e será voltado para servidores do TCE/SC, agentes públicos, conselheiros municipais e estaduais e representantes da sociedade civil.

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13/09/2017

TCE/SC recebe Certificado de Garantia de Qualidade na aplicação do MMD-TC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta quarta-feira (13/9), a Declaração de Garantia de Qualidade sobre os procedimentos adotados, em 2017, na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

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12/09/2017

Fique atento às datas do IV Concurso de Redação do TCE na Escola

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CRONOGRAMA DO CONCURSO DE 2017

 

ETAPA

 

PERÍODO

Elaboração das redações

Até 12/09 (prorrogado até 22/09)

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11/09/2017

Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon inicia avaliação dos resultados da pesquisa do MMD-TC, no TCE/SC

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O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiros Dado Cherem e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, receberam, no início da tarde desta segunda-feira (11/9), os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade, designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliará a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), pelo TCE/SC, em 2017.  O grupo de trabalho, integrado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão (TCE/PB), pelo conselheiro substituto Julival Silva Rocha (TCE/PA) e pelo servidor

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11/09/2017

TCE/SC participa de evento sobre direitos humanos

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão extraordinária do Pleno desta terça-feira (5/9), a sua participação na II Reunião Ordinária 2017 da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos.

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06/09/2017

TCE/SC encaminha à Atricon resultados da pesquisa do MMD-TC

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão do Pleno, desta segunda-feira (4/9), a conclusão de mais uma etapa do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no âmbito da Corte de Contas catarinense.

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06/09/2017

TCE/SC realiza evento sobre judicialização da saúde no dia 19 de setembro

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Estimular a reflexão sobre os impactos da judicialização da saúde e sobre a necessidade da criação de estratégias para a garantia do direito sanitário e do acesso universal às ações de saúde. Essa é a proposta do “2º TCE em Debate”, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará no dia 19 de setembro (terça-feira), das 14 às 17 horas, na sua sede, em Florianópolis.

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05/09/2017

Judicialização

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O Governo do Estado destinou, neste ano, R$ 217 milhões para atender a ações individuais na Justiça, segundo informações da Secretaria da Saúde. A interferência da judicialização na gestão pública da saúde, no cumprimento das ações e dos serviços planejados, levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina a programar um evento sobre o assunto. Trata-se da 2ª edição do TCE em Debate, que será realizada no dia 19 de setembro, das 14 às 17 horas, na sede da Instituição em Florianópolis.

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04/09/2017

Alunos do Instituto Estadual de Educação debatem sobre transparência e cidadania

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“Nós somos o futuro e nós podemos mudar o futuro”. Esta foi uma das observações de Peterson Bandeira Fernandes, 19 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis. Peterson e seus colegas da turma do período vespertino da maior escola pública do Estado participaram hoje (4/9) de uma atividade voltada ao IV Concurso Estadual de Redação do projeto TCE na Escola do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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01/09/2017

TCE/SC terá ponto facultativo na sexta-feira (8/9)

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Não haverá expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no dia 8 de setembro (sexta-feira). Assinada pelo presidente da Corte de Contas, Dado Cherem, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta sexta-feira (1º/9), a Portaria Nº TC-0476/2017, estabelece ponto facultativo, no âmbito da Instituição, em consonância com o Decreto Estadual nº 1.277, de 23.08.2017.

 

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01/09/2017

Servidor do TCE/SC lança livro sobre responsabilização de agentes públicos e privados

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“A sofisticação das organizações criminosas envolvendo a Administração Pública e empresas privadas exige das instituições de controle respostas rápidas e firmes”. Esta é uma das abordagens feitas pelo auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Marco Aurélio Souza da Silva no livro “Tribunais de Contas – Teoria e Prática da Responsabilização de Agentes Públicos e Privados por Infração Administrativa”.

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31/08/2017

TCE/SC fará sessão extraordinária no dia 5 de setembro

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu realizar sessão extraordinária na próxima terça-feira (5/9), a partir das 14 horas, diante da suspensão da sessão ordinária que ocorreria no dia seguinte. Estarão na pauta os processos inicialmente previstos para a sessão de quarta-feira. O comunicado da sessão extraordinária será publicado nas edições do Diário Oficial Eletrônico de 1º, 4 e 5 de setembro.

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31/08/2017

TCE/SC aplica multa a ex-secretário da Fazenda por ausência de repasses de recursos para Saúde, Educação, municípios, Poderes e Órgãos

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu, nesta quarta-feira (30/8), aplicar multa de R$ 3 mil ao ex-secretário da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, pelo fato de o Governo do Estado não ter considerado como receitas tributárias as doações de R$ 270.800.201,60 feitas por contribuintes — exceto a Celesc — ao Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial) nos exercícios de 2015 e 2016.

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30/08/2017

TCE/SC julga irregulares contas de recursos repassados pelo Fundesporte ao Instituto Avaí Futebol Clube

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu julgar irregulares, com imputação de débito, as contas de recursos repassados, em 2012, pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundesporte) ao Instituto Avaí Futebol Clube, para a execução do projeto “P.E. Desenvolvendo para o Futebol”, voltado à formação de crianças e adolescentes, de 10 a 20 anos de idade, por meio da prática do futebol (Saiba mais 1). De acordo com a deliberação (Acórdão n.

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29/08/2017

TCE/SC abre inscrições para debate sobre judicialização da saúde; evento ocorrerá no dia 19 de setembro

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A judicialização da saúde será o tema do “2º TCE em Debate”, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará no dia 19 de setembro (terça-feira), na sua sede, em Florianópolis. O evento, que ocorrerá das 14 às 17 horas, é voltado para servidores do TCE/SC, agentes públicos, conselheiros municipais e estaduais e representantes da sociedade civil.

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25/08/2017

Escolha o nome dos personagens do IV Concurso Estadual de Redação

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Para votar no nome da nossa DJ e do nosso MC, clique aqui.

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21/08/2017

TCE/SC traça diagnóstico da execução das metas dos planos de educação por municípios catarinenses

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), o resultado da avaliação da execução das metas dos planos de educação por 293 municípios catarinenses até 2016 e das suas consonâncias com o Plano Nacional de Educação (PNE) (Saiba mais).

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18/08/2017

Debate sobre a participação do cidadão e o papel das ouvidorias encerra Encontro Nacional do IRB , no TCE/SC

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“É indispensável uma atuação mais acentuada dos Tribunais de Contas para que a mídia e a sociedade compreendam a sua importância”.

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18/08/2017

Estrutura e atuação das corregedorias e impacto da corrupção mobilizaram debate no Encontro do IRB, no TCE/SC

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A estruturação e a atuação das corregedorias, como responsáveis pelo controle de prazos processuais, adoção de práticas de governança e apuração de condutas de membros e servidores dos tribunais de contas foram discutidas na tarde desta quinta-feira (17/8), durante o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa, no Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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