Notícias | Tribunal de Contas SC

Notícias

13/06/2018

TCE/SC entrega parecer das contas de 2017 à Assembleia Legislativa

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Wilson Rogério Wan-Dall, cruzou a Praça da Bandeira nesta quarta-feira à tarde (13/6) para entregar à Assembleia Legislativa o parecer prévio que recomenda a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2017, com 22 ressalvas, 22 recomendações e 4 determinações. Em sessão realizada no dia 6 de junho, no TCE/SC, o relatório foi aprovado por 4 votos a 1.

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13/06/2018

IBDA apresenta Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ao presidente do TCE/SC

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, recebeu nesta quarta-feira à tarde (13/6), a visita do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Fabricio Motta (ao centro na foto). Acompanhado do diretor secretário do instituto, Rodrigo Valgas dos Santos, apresentaram detalhes sobre os preparativos do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá em Florianópolis, entre os dias 17 e 19 de setembro, no Centrosul.

 

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13/06/2018

TCE/SC fixa prazo para Casan comprovar regularização de situações apontadas por auditoria em redes de água e esgoto

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou o prazo de 90 dias — a contar da notificação ao diretor presidente da empresa, Adriano Zanotto — para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) comprovar a implementação de providências voltadas a regularizar situações apuradas por auditoria que analisou os planos de expansão das redes de água e esgoto da Grande Florianópolis e das Agências de Mafra e Canoinhas, para os anos de 2012, 2013 e 2014 (Saiba mais).   

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12/06/2018

Fórum do TCE/SC mostra papel do controle interno em tomadas de contas e licitações

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O papel dos controladores internos no exercício da função de aferir a regularidade das tomadas de contas especiais, instauradas pelos órgãos da administração municipal para apurar irregularidades que causem prejuízo aos cofres públicos, e no acompanhamento de licitações e execução de contratos firmados pelos municípios, para aquisição de bens e serviços e realização de obras públicas.

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12/06/2018

TCE/SC lamenta perda de Konder Reis

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O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) vem a público lamentar a morte do ex-governador Antônio Carlos Konder Reis. Exemplo de conduta como administrador, deixa como legado o zelo com que sempre tratou a gestão pública nas duas vezes em que esteve à frente do governo do Estado. 

Dono de sólida formação intelectual, também teve participação destacada no desenvolvimento catarinense ao longo da segunda metade do século 20.

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12/06/2018

Fórum do TCE/SC fortalece interação com controladores internos municipais

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A agenda de obrigações — prazos e procedimentos de remessa de informações — e propostas para a melhor atuação do controle interno dos municípios no âmbito das contas de governo, as atribuições na prestação de contas de gestão e os dados que devem integrar o relatório a ser elaborado pelo setor, foram temas de exposições, na tarde desta terça-feira (12/6), durante o Fórum com Controladores Internos Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sede da Instituição, em Florianópolis.

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12/06/2018

Fórum de controladores internos municipais lota TCE/SC

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Com mais de 500 pessoas inscritas e auditório lotado, foi aberto nesta terça-feira pela manhã (12/6), o Fórum com Controladores Internos Municipais, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ao dar as boas-vindas aos participantes, o conselheiro Dado Cherem ressaltou a importância da grande adesão ao evento organizado em parceria entre o tribunal e as 21 associações de municípios.

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12/06/2018

TCE/SC julga irregulares pagamentos da Celesc Distribuição S.A. a empresas de telecomunicações

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares, com imputação de débito, as contas relativas à Tomada de Contas Especial, que analisou pagamentos feitos pela Celesc Distribuição S.A. a empresas privadas da área de telecomunicações, sem a comprovação da realização dos serviços ou do recebimento dos bens. A subsidiária da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) é responsável pelo fornecimento de energia para 258 cidades catarinenses, além de Rio Negro, no Paraná.

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11/06/2018

AO VIVO - Fórum com Controladores Internos Municipais

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Assista, ao vivo, o Fórum com Controladores Internos Municipais, nesta terça-feira (12/6), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis. Das 10 às 17 horas, estarão em debate temas relacionados a aspectos contábeis de execução orçamentária, atos de pessoal, e licitações e contratações.

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06/06/2018

TCE/SC recomenda aprovação das Contas/2017 do Governo com 22 ressalvas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa (Alesc) a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2017, com 22 ressalvas, 22 recomendações e 4 determinações, nesta quarta-feira (6/6), durante sessão extraordinária do Pleno (Saiba mais 1, 2, 3 e 4).

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05/06/2018

TCE/SC abre inscrições para XVIII Ciclo de Estudos da Administração Municipal

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 4 a 31 de julho, o XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento que busca ampliar a aproximação entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público, em favor da disseminação de boas práticas e do aperfeiçoamento da gestão. As inscrições já estão abertas na página principal do Portal do TCE/SC (http://www.tce.sc.gov.br/), na área reservada aos “Destaques”.

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01/06/2018

Técnicos do TCE/SC participam de visitas técnicas em Brasília

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O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca relatou, na sessão do Pleno da última segunda-feira (28/5), os resultados de reuniões de trabalho de técnicos da corte catarinense no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério da Educação (MEC). A equipe, composta por servidores do gabinete do conselheiro substituto, gestor do acordo de cooperação voltado ao monitoramento das ações do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito do TCE/SC (Saiba mais 1 e 2), cumpriu a agenda em Brasília (DF) entre os dias 23 e 25 de maio.

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30/05/2018

TCE/SC terá expediente nesta sexta-feira (1°/6)

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que, nesta sexta-feira (1°/6), haverá expediente normal.

 

Crédito da foto: Douglas Santos (Acom-TCE/SC).

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29/05/2018

Comunicado - Expediente no TCE/SC nesta quarta-feira (30/5)

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que foi suspenso o expediente nesta quarta-feira (30/5), diante dos reflexos provocados pelo movimento dos caminhoneiros na circulação de veículos e pessoas.

A situação será analisada durante o dia de amanhã, para definição das medidas relacionadas ao expediente de sexta-feira (1°/6).

 

Crédito da foto: Douglas Santos (ACOM-TCE/SC).

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28/05/2018

Comunicado - Expediente no TCE/SC nesta terça-feira (29/5)

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que foi suspenso o expediente nesta terça-feira (29/5), diante dos reflexos provocados pelo movimento dos caminhoneiros na circulação de veículos e pessoas.

A situação será analisada durante o dia de amanhã, para definição das medidas relacionadas ao expediente de quarta-feira (30/5).

 

Crédito da foto: Douglas Santos (ACOM-TCE/SC).

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25/05/2018

Nota do TCE/SC face à greve dos caminhoneiros

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Diante do cenário provocado pelo movimento dos caminhoneiros, com consequente comprometimento do abastecimento dos órgãos públicos e da sua capacidade de realização de serviços, e do ofício encaminhado pelo secretário estadual de Defesa Civil, Rodrigo Antonio Moratelli, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina disponibiliza orientações no que tange às providências que podem ser adotadas enquanto perdurar essa situação excepcional.

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25/05/2018

TCE/SC suspende prazos processuais entre os dias 25 e 30 de maio

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O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, por meio da Portaria  Nº TC 0256/2018, determina a suspensão dos prazos processuais entre os dias 25 e 30 de maio.

A decisão tem como base a greve geral dos caminheiros e suas implicações, notadamente a dificuldade de circulação de veículos e pessoas. A portaria entra em vigor nesta sexta-feira (25/5).
 

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25/05/2018

Coral do TCE/SC levou música e calor humano ao Hospital Infantil

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O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), apresentou-se mais uma vez para pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis. Foi no dia 15 de maio, quando percorreu as diversas alas da instituição, levando alegria e descontração às crianças internadas e aos seus familiares. 

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23/05/2018

TCE/SC fixa prazos para prefeitura de Itapoá comprovar correção de irregularidades na área de pessoal

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou prazos, de 30 e 180 dias, a contar da data de publicação da decisão (nº 0268/2018) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), para a prefeitura de Itapoá, no Norte catarinense, comprovar a adoção de medidas voltadas a regularizar situações apuradas por auditoria (RLA-1500366479) realizada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP).

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22/05/2018

Pleno do TCE/SC susta edital para supervisão das obras das pontes da Capital

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em sessão desta segunda-feira (21/5), ratificou decisão singular do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e determinou, cautelarmente, a sustação do edital que trata da seleção de empresa de consultoria para os serviços de supervisão das obras de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

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22/05/2018

Servidores do TCE/SC participam de seminário do Observatório da Despesa Pública, em Goiânia

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O coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Nilsom Zanatto, e o servidor Alessandro Marinho de Albuquerque participaram, nos dias 15 e 16 de maio, do seminário de apresentação dos estudos de compras do Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas – ODP.TC. O evento, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

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21/05/2018

TCE/SC antecipa para 6 de junho sessão das Contas/2017 do Governo do Estado

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) antecipou para 6 de junho (quarta-feira) a data da sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do Estado (PCG 18/00200720). A mudança foi comunicada pelo presidente em exercício, conselheiro Adircélio de Mores Ferreira Júnior, na sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (21/5). O horário e o local continuam os mesmos: às 9 horas, no auditório do TCE/SC, em Florianópolis.

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21/05/2018

Conselheira substituta do TCE/SC lança livro sobre controle das políticas públicas durante evento, em Brasília

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“Controle compartilhado das políticas públicas” é o título do livro da conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sabrina Nunes Iocken, que será lançado durante as comemorações do centenário de criação do cargo de Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de maio, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.

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17/05/2018

TCE/SC reitera determinação para Deinfra apresentar plano de recuperação de rodovias do Estado

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu reiterar a determinação para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) apresente um plano — indicando ações, prazos e responsáveis —, com o objetivo de regularizar situações apontadas por auditoria que avaliou as condições de trafegabilidade e segurança das Rodovias SC-135 e SC-150, no Meio Oeste catarinense.

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16/05/2018

TCE/SC emite parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do Estado no dia 7 de junho

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) marcou, para o dia 7 de junho (quinta-feira), a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 18/00200720) iniciará às 9 horas, no auditório do TCE/SC, em Florianópolis. A convocação foi feita na sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira (16/5) pelo presidente em exercício, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e também será publicada no Diário Oficial Eletrônico.

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