Notícias | Tribunal de Contas SC

Notícias

13/03/2018

Auditora substituta de conselheiro do TCE/SC participa de estudo sobre atuação da mulher na administração estadual

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A auditora substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken e a procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-SC), Cibelly Farias, integram o grupo de pesquisa, coordenado pela Fundação Escola de Governo ENA e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que vai traçar um panorama sobre a atuação das mulheres na administração pública catarinense, nos últimos 10 anos.

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09/03/2018

Wan-Dall apresenta relatório da Corregedoria-Geral do TCE/SC e destaca principais ações de 2017

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O estabelecimento de 18 indicadores de desempenho quantitativos para o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a participação no Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa – Região Sul, sediado pela Corte catarinense em agosto de 2017, e nas oficinas do Planejamento Estratégico do Tribunal, ciclo 2017-2022, e a formulação de anteprojetos de resolução para viabilizar o descarte de documentos protocolados, digitalizados e juntados ao processo eletrônico e para disciplinar a manifestação de responsáveis nos recursos interpostos pelo Ministério Público junto ao Tribunal foram as principa

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08/03/2018

Aplicativos TCE/SC: Diário Oficial Eletrônico e pautas das sessões na tela do celular

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, no Google Play e no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente —, mais um aplicativo, o “DOTC-e”, que busca ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico.

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07/03/2018

TCE/SC promove reflexão sobre igualdade de gênero no Dia Internacional da Mulher

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O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, será celebrado, este ano, em meio a um movimento global por direitos, igualdade e justiça. Temas como assédio sexual, violência e discriminação contra as mulheres mobilizam o discurso público, com crescente determinação em favor de mudanças, avalia a agência da ONU (Organização das Nações Unidas).

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06/03/2018

Presidente do TCE/SC integra Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, foi empossado como membro do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2018-2019, nesta terça-feira (6/3), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.  A nova diretoria da Instituição de ensino e pesquisa, que congrega os 33 tribunais de contas brasileiros, foi eleita durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em novembro de 2017, em Goiânia. (Saiba mais).

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02/03/2018

TCE/SC dá prazo para Deinfra se manifestar sobre restrições no edital de pontes na Capital

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio de despacho singular do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, determinou diligência ao presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Teodoro Agostini, para que se manifeste sobre restrições detectadas no Edital nº 008/2018, que trata da seleção de empresa para fiscalização das obras de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos (LCC-18/00079807).

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02/03/2018

Vice-presidente do TCE/SC conhece trabalho da Aneel para monitoramento da qualidade dos serviços prestados pela Celesc

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Buscar o apoio do Tribunal de Contas do Estado na fiscalização da qualidade do serviço prestado pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Este foi o objetivo de audiência realizada nesta quinta-feira (1º/3), na sede do TCE/SC, entre o vice-presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago de Barros Correia, acompanhado do diretor-presidente da Celesc, Cleverson Siewert.

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01/03/2018

Vice-presidente do TCE/SC abordará fiscalização de renúncias fiscais em evento na Capital

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A experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização de renúncias fiscais será abordada na abertura de seminário sobre o tema, que será realizado no dia 23 de março, em Florianópolis. O convite para participação do evento foi entregue para o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta quinta-feira (1º/3), por integrantes da diretoria do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco-SC).

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28/02/2018

Pleno aprova Regimento Interno do Instituto de Contas do TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão desta segunda-feira (26/2), o projeto de resolução (PNO-1780199179), encaminhado pela Presidência, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Contas (Icon) — órgão caracterizado como escola de governo e responsável por promover a política de educação corporativa da Instituição.

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26/02/2018

Auditora do TCE/SC defende avaliação das políticas públicas na análise das contas municipais

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“No que se refere à avaliação das políticas públicas [nos processos de prestação de contas dos prefeitos (PCP)], vejo que a nossa preocupação que se iniciou no ano passado está em consonância com a preocupação dos Tribunais de Contas da Europa”, disse a auditora substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Sabrina Nunes Iocken, na sessão do pleno desta segunda-feira (26/2), ao registrar alteração normativa nos julgamentos dos processos do Tribunal de Contas da França, a partir de

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26/02/2018

Aposentados por invalidez e servidores em licença-saúde devem passar por reavaliação periódica, diz TCE/SC

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A Administração Pública deve reavaliar periodicamente o estado de saúde do servidor aposentado por invalidez e o que estiver em licença para tratamento de saúde para verificar se os motivos que provocaram tais afastamentos ainda permanecem. A orientação é da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina e está em consonância com norma do Ministério da Previdência Social.

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23/02/2018

TCE/SC apresenta aplicativo para celular

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O “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido e disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, dessa vez para melhorar o acesso ao Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, foi apresentado durante a sessão Plenária desta quarta-feira (21/2). Entre as facilidades do “DOTC-e” estão a possibilidade de receber notificações automáticas e realizar buscas por palavra-chave.

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20/02/2018

TCE/SC dá posse a 24 auditores fiscais de controle externo e reafirma compromisso da Instituição com a sociedade

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“O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um órgão de extrema importância para a democracia, mas tem que se reinventar para acompanhar as demandas da sociedade”. Com esta afirmação, o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, deu as boas-vindas aos novos auditores fiscais de controle externo, durante cerimônia realizada na sede do Órgão, nesta terça-feira (20/2), em Florianópolis. Foram empossados 24 servidores, aprovados no concurso público ocorrido em 2015.

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19/02/2018

TCE/SC dá posse a novos servidores

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina contará, a partir desta terça-feira (20/2), com 24 novos auditores fiscais de controle externo, nas áreas de habilitação profissional de nível superior de Administração (06), Contabilidade (12) e Direito (06), para o exercício da atividade de fiscalização da administração pública. A cerimônia de posse está marcada para as 14 horas e será realizada no auditório da Instituição, em Florianópolis.

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16/02/2018

Edital para supervisão de obras em pontes na Capital descumpre orientação do TCE/SC para seleção por “Menor Preço”

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Mais uma vez, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) ignora a análise técnica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e deixa de seguir a orientação da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) sobre o tipo licitatório para contratação de serviços de supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

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09/02/2018

TCE/SC reafirma que seleção de empresa para supervisão das obras em pontes na Capital não pode ser por “Técnica e Preço”

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o objetivo de restabelecer a verdade dos fatos a respeito da sua atuação na análise do Pregão Presencial n. 013/2016, lançado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), para contratação de serviços de supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos (processo REP 16/00346046), em Florianópolis, presta os seguintes esclarecimentos:

 

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09/02/2018

TCE/SC não terá expediente na segunda e terça de Carnaval

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). No dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), o expediente terá início às 13 horas, conforme a Portaria N° TC 0034/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta sexta-feira (09/2).

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07/02/2018

Vice-presidente do TCE/SC toma posse como diretor da Atricon

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi empossado, na manhã desta terça-feira (6/2), na sede do Tribunal de Contas da União, como Diretor de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o biênio 2018-2019.  A nova diretoria da entidade (Saiba mais), cujo presidente é o conselheiro Fabio Nogueira, do TCE/PB, foi eleita durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em novembro de 2017, em Goiânia/GO.

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06/02/2018

Novo aplicativo para celular pretende ampliar acesso às edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou o “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido pela Instituição. A iniciativa busca ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão e contribuir para o exercício do controle social. Para baixar a ferramenta gratuitamente, basta acessar o Google Play — para equipamentos Android — e o App Store — para dispositivos iOS— e, no campo para pesquisa, digitar “DOTC-e”, ou “TCE/SC”, ou “TCE-SC”.

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31/01/2018

Comunicamos que o sistema de telefonia do TCE/SC está com problemas técnicos

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Comunicamos que o sistema de telefonia do TCE/SC está com problemas técnicos.

A equipe de manutenção já está verificando, devendo retornar o funcionamento ainda esta tarde.

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24/01/2018

Até o dia 29 de janeiro o acesso ao TCE/SC será pela portaria em frente à Praça Tancredo Neves

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O acesso às dependências do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), até o dia 29 de janeiro, será, exclusivamente, pela portaria do edifício-sede, localizada na rua Engenheiro Newton Valente da Costa, esquina com a rua José da Costa Moellmann, em frente à Praça Tancredo Neves, em Florianópolis. Segundo o diretor-geral de Planejamento e Administração do TCE/SC, Edison Stieven, a recepção, situada à rua Bulcão Viana, nº 90, estará fechada durante esse período, devido os estragos provocados pelos fortes ventos que assolaram a capital catarinense nesta semana.

 

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19/12/2017

Presidente faz balanço das atividades do TCE/SC em 2017

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, apresentou, na sessão do Pleno desta terça-feira (19/12) — última do ano — um breve relatório sobre as principais ações desenvolvidas pelo Órgão de Controle Externo, em 2017. Segundo destacou o conselheiro, o TCE/SC autuou 7.606 processos, ao longo do exercício, e o Tribunal Pleno apreciou 5.656 processos em 96 sessões — 87 ordinárias, quatro administrativas, três extraordinárias e duas especiais.

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19/12/2017

Contas/2016 de 43 municípios recebem parecer prévio do TCE/SC pela rejeição

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta terça-feira (19/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2016. Quarenta e três prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 14,6 % do total, e 85,4, pela aprovação (Saiba mais 1). A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

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19/12/2017

TCE/SC suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 janeiro

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Em virtude do recesso do Tribunal Pleno (Resolução N. TC-0121/2015), órgão deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os prazos processuais — internos e externos — estarão suspensos de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018. No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno e nem atendimento ao público.

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14/12/2017

Vice-presidente do TCE/SC participa de apresentação de ferramenta de compartilhamento de dados

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, conheceu a plataforma “Boa Vista”, que pretende integrar as bases de dados, de forma correlacionada, entre os poderes e órgãos da administração estadual.  A reunião, que contou com a presença de técnicos do TCE/SC e do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc), responsável pelo desenvolvimento do projeto, ocorreu nesta quinta-feira (14/12), na sede da empresa, em Florianópolis.

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