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Presidente anuncia alterações na estrutura do TCE/SC e defende participação de todos em favor da sociedade
13/02/2019

Presidente anuncia alterações na estrutura do TCE/SC e defende participação de todos em favor da sociedade

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“Sabemos que todas as mudanças são desafiadoras, mas elas se fazem necessárias em nossas vidas e o mesmo se aplica à nossa Instituição”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no início da sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (11/2), ao registrar as primeiras alterações — novos diretores e servidores destacados para atuar na Presidência — promovidas em sua gestão e reforçar as situações mantidas (Saiba mais 1 e 2).

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11/02/2019

Integrantes da Comissão de Ética do TCE/SC tomam posse

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, deu posse, no início da sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (11/2), aos novos integrantes da Comissão de Ética da Instituição. Sob a presidência do corregedor-geral, Wilson Wan-Dall, os trabalhos serão exercidos pelos conselheiros Luiz Roberto Herbst e José Nei Ascari até o dia 31 de janeiro de 2021.

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08/02/2019

TCE/SC participa de acordo de cooperação com Atricon, IRB e STN para padronizar fiscalização

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O conselheiro Dado Cherem e a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken representaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na reunião dos grupos de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nesta terça e quarta-feiras (6 e 7 de fevereiro), em Brasília.

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08/02/2019

Presidente do TCE/SC recebe diretoria da Jucesc

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O novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu nesta quinta-feira (7/2) a vista de cortesia do presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), Gerson Antonio Basso.

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07/02/2019

Presidente do TCE/SC prestigia troca de comando no BM

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moares Ferreira Júnior acompanhou na manhã desta quinta-feira, dia 7, a solenidade de troca de comando no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O coronel BM Edupércio Pratts foi o nome escolhido pelo governo para comandar o CBM catarinense. Ele assumiu o comando-geral no lugar do coronel João Valério Borges.

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Treinamento aborda fiscalização do TCE/SC na gestão dos RPPSs e e-Social
07/02/2019

Treinamento aborda fiscalização do TCE/SC na gestão dos RPPSs e e-Social

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina (Assimpasc) realizam, nos dias 20 e 21 de fevereiro, treinamento aos gestores dos regimes próprios de previdência social (RPPS) sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) e a fiscalização exercida pelo órgão de controle externo. A capacitação ocorrerá no auditório do TCE/SC, das 8h30 às 17h30.
 

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06/02/2019

A política de educação do Tribunal é tema do Conexão TCE/SC

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Promover a política de educação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, formar, capacitar e atualizar os servidores do TCE/SC e demais agentes públicos. Estas são as principais metas do Instituto de Contas (Icon).

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05/02/2019

Conexão TCE/SC apresenta a Diretoria de Licitações e Contratações

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O O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta terça-feira (5/2), um novo vídeo. Esta semana, o programa apresenta a Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC): as atribuições, os desafios e a estrutura da diretoria.

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Novo presidente assume com o compromisso de modernizar a ação do TCE/SC
04/02/2019

Novo presidente assume com o compromisso de modernizar a ação do TCE/SC

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“Penso que a coisa mais importante [...] é reinventar o Tribunal de Contas que a sociedade catarinense quer e precisa”. Essa atuação conectada com as demandas dos cidadãos é o principal desafio da gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o biênio 2019-2020, conforme anúncio feito pelo novo presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sessão especial de posse realizada no fim da tarde desta segunda-feira (4/2), na sede da Instituição, em Florianópolis.

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04/02/2019

Conselheiro Dado Cherem faz balanço da gestão 2017/2018 no TCE/SC

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O então presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, fez um balanço sobre as ações e resultados da sua gestão, nesta segunda-feira (4/2), antes de dar posse aos novos dirigentes da Instituição. Cherem registrou sua satisfação pela chegada do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior — o primeiro servidor concursado a alçar o cargo — à presidência e agradeceu a seus pares, membros do Ministério Público de Contas (MPC-SC), diretores e a todo corpo funcional pela parceria e dedicação enquanto esteve à frente do TCE/SC.

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04/02/2019

AO VIVO – Sessão especial de posse dos dirigentes do TCE/SC para o biênio 2019-2020 a partir das 17 horas

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Assista, ao vivo, pelo Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina ou pelo canal do TCE/SC no Youtube, a partir das 17 horas, a sessão especial de posse dos conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Herneus De Nadal e Wilson Wan-Dall, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição.

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TCE/SC fixa prazo para prefeitura garantir acessibilidade e segurança em creches da Capital
01/02/2019

TCE/SC fixa prazo para prefeitura garantir acessibilidade e segurança em creches da Capital

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu reiterar determinações já exaradas pelo Pleno e fixou o prazo de 90 dias para a prefeitura de Florianópolis apresentar um plano de ação — providências, prazos e responsáveis — voltado à solução de irregularidades relacionadas às condições de manutenção e segurança e ao atendimento de quesitos de acessibilidade em creches do município.

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Posse dos dirigentes do TCE/SC para o biênio 2019-2020 será nesta segunda-feira (4/2)
31/01/2019

Posse dos dirigentes do TCE/SC para o biênio 2019-2020 será nesta segunda-feira (4/2)

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta segunda-feira (4/2), sessão especial para dar posse ao conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior no cargo de presidente da Instituição, para o biênio 2019-2020. Durante a solenidade, marcada para as 17 horas, no auditório principal do TCE/SC, em Florianópolis, o conselheiro Herneus De Nadal assumirá o cargo de vice-presidente e o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall será reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

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Futuro presidente do TCE/SC vai até o MP de Contas
29/01/2019

Futuro presidente do TCE/SC visita o MP de Contas

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Às vésperas da posse como novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi até o Ministério Público de Contas para conversar com os procuradores. Ele foi recebido pela procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, o procurador-geral adjunto, Aderson Flores, e o procurador de Contas Diogo Ringenberg.

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28/01/2019

TCE/SC determina que prefeitura de Florianópolis apresente soluções para mobilidade urbana

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu 90 dias para o prefeito da Capital, Gean Loureiro, apresentar Plano de Ação com o objetivo de sanar problemas no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, identificados em auditoria na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Florianópolis. O prazo começa a contar a partir da publicação do Acórdão n. 0004/2019, prevista para ocorrer no dia 25 de fevereiro.

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25/01/2019

TCE/SC traça diagnóstico da execução das metas dos planos de educação por municípios catarinenses

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), o resultado do segundo levantamento sobre o monitoramento da taxa de atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade que frequentaram creches e pré-escolas em âmbito municipal, no ano de 2017.

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19/12/2018

Contas/2017 de oito municípios recebem parecer prévio do TCE/SC pela rejeição

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (19/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2017. Oito prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 2,71% do total, e 287, 97.29%, pela aprovação (Saiba mais 1). A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

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TCE/SC suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 janeiro
19/12/2018

TCE/SC suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 janeiro

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Em virtude do recesso do Tribunal Pleno, órgão deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os prazos processuais — internos e externos — estarão suspensos de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, de acordo com a Resolução N.TC- 0085/2013, alterada pela Resolução N. TC-0121/2015.

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Adircélio, De Nadal e Wan-Dall são eleitos presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TCE/SC
17/12/2018

Adircélio, De Nadal e Wan-Dall são eleitos presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, nesta segunda-feira (17/12), os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Herneus De Nadal para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2019-2020. Durante a sessão extraordinária, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral (Saiba mais 1).

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17/12/2018

Pleno realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (18/12)

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, convocou sessão extraordinária do Pleno para esta terça-feira (18/12), a partir das 14 horas, diante da necessidade de emissão dos últimos pareceres prévios sobre as contas municipais relativas ao exercício de 2017.

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14/12/2018

Novo presidente do TCE/SC será eleito dia 17 de dezembro

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegerá, na próxima segunda-feira (17/12), em sessão extraordinária do Pleno, às 16 horas, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição para o biênio 2019/2020. Na oportunidade, também serão escolhidos os dois membros da Comissão de Ética criada pela Resolução n. TC-101/2014, para o mesmo período.

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13/12/2018

Equipe de transição do Governo do Estado busca subsídios no TCE/SC

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Com o objetivo de identificar onde estão as fragilidades no Poder Executivo, apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina em seu trabalho de fiscalização e análise das contas anuais da administração estadual, quatro participantes da equipe de transição do futuro Governo do Estado mantiveram reunião com equipe técnica do órgão de controle externo, na tarde desta quarta-feira (12/12).

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13/12/2018

Conexão TCE/SC apresenta entrevista sobre o Observatório da Despesa Pública

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O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta quinta-feira (13/12), um novo vídeo. O vice-presidente do TCE/SC e coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, explica o que é e como funciona o Observatório da Despesa Pública (ODP).

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Contas/2019
12/12/2018

Conselheiro José Nei Ascari será relator das Contas/2019 do Governo no TCE/SC

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2019, primeiro ano da gestão do governador eleito Carlos Moisés. A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12). Como relator do processo que trata da prestação de contas do Governo, José Ascari será o responsável pela apresentação da proposta de parecer prévio sobre as finanças do Estado, durante sessão extraordinária do Pleno, em 2020.

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu nesta quarta-feira (12/12), a visita institucional dos advogados Paulo Brincas e Rafael Horn, atual e o recém-eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado (OAB-SC). Foram recepcionados pelo presidente do TCE/SC, Dado Cherem, e conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Junior, Wilson Wan-Dall, César Fontes, Luiz Roberto Herbst, Herneus De Nadal e a conselheira substituta Sabrina Iocken.  Durante a conversa no gabinete da Presidência, d
12/12/2018

TCE/SC recebe visita da direção da OAB-SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu nesta quarta-feira (12/12), a visita institucional dos advogados Paulo Brincas e Rafael Horn, atual e o recém-eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado (OAB-SC). Foram recepcionados pelo presidente do TCE/SC, Dado Cherem, e conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Junior, Wilson Wan-Dall, César Fontes, Luiz Roberto Herbst, Herneus De Nadal e a conselheira substituta Sabrina Iocken.

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