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TCE/SC reitera determinações para melhorar gestão do sistema prisional do Estado
20/09/2018

TCE/SC reitera determinações para melhorar gestão do sistema prisional do Estado

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Calcular mensalmente o custo total do preso no sistema penitenciário estadual e em cada estabelecimento penal, e assegurar a adoção de sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico nas unidades prisionais.

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Corregedoria-Geral inicia os trabalhos do 2º Plano Semestral de Correição do TCE/SC
20/09/2018

Corregedoria-Geral inicia os trabalhos do 2º Plano Semestral de Correição do TCE/SC

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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta terça-feira (18/9), os trabalhos do 2º Plano Semestral de Correição que serão desenvolvidos no gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC). A reunião, realizada no auditório azul da Instituição, marcou o início da fase de execução da correição.

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19/09/2018

TCE/SC amplia conexão com cidadão no Youtube

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A partir desta 4ª feira (19/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a contar com um novo espaço de interação com a sociedade em seu canal do Youtube  — o Conexão TCE/SC. A proposta é aproximar o cidadão do Tribunal de Contas e esclarecer a população sobre o papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado.

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Vice-presidente do TCE/SC faz palestra em congresso brasileiro de boas práticas em contratos e compras públicas
18/09/2018

Vice-presidente do TCE/SC faz palestra em congresso brasileiro de boas práticas em contratos e compras públicas

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“Governança, processo de contas e desenvolvimento sustentável” foi o tema da palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. O evento foi realizado na cidade de Bonito (MS), de 3 a 6 de setembro. Durante a sua exposição, Ferreira Jr. enfatizou a necessidade de ser repensado um novo processo de contas, “a partir de uma concepção de Tribunal de Contas como uma Corte da Boa Governança Pública”.

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18/09/2018

TCE/SC promove evento para discutir o aperfeiçoamento da contabilidade no setor público

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizará o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina, dia 24 de setembro, na sede da Instituição, em Florianópolis.

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13/09/2018

II Fórum TCE Educação defende valorização dos profissionais do ensino

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A necessidade de os municípios catarinenses estarem atentos à proporção de servidores efetivos do sistema público educacional em relação aos admitidos em caráter temporário (ACTs), como estabelecem o Plano Nacional de Educação (PNE) — Lei nº 13.005/2014 — e os respectivos Planos Municipais de Ensino (PMES), foi motivo de alerta durante o II Fórum TCE Educação, na tarde desta quinta-feira (13/9), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

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13/09/2018

Gestão democrática em debate no II Fórum TCE Educação

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A gestão democrática no ensino público esteve em debate no II Fórum TCE Educação, nesta quinta-feira (13/9), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. A existência de lei, que discipline a gestão democrática na educação do município, escolha do diretor com o envolvimento da comunidade escolar, implantação e participação das entidades democráticas na tomada de decisões e autonomia financeira nas escolas.

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13/09/2018

Fórum do TCE/SC fortalece prioridade para educação

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“Uma nação só alcançará desenvolvimento se houver investimentos sólidos em educação”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, abriu o II Fórum TCE Educação, na manhã desta quinta-feira, no auditório da instituição, na Capital. Com o tema “A gestão pública eficiente e transparente da educação”, o evento tem por objetivo discutir o controle da aplicação dos recursos destinados ao ensino, com foco no planejamento e execução de políticas públicas que garantam o acesso universal à educação de qualidade.

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AO VIVO - II TCE Educação
13/09/2018

AO VIVO – II Fórum TCE Educação

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Assista, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no youtube, o “II Fórum TCE Educação: A gestão pública eficiente e transparente da educação”. Até as 17 horas, estarão em debate, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, temas importantes para os agentes públicos que têm a missão de executar as políticas voltadas a garantir o acesso de todos à educação de qualidade.

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Conselheiros do TCE/SC conhecem modelo de gestão da PM
11/09/2018

Conselheiros do TCE/SC conhecem modelo de gestão da PM

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, realizou nesta terça-feira (11/9) uma visita institucional ao comando-geral da Polícia Militar de SC. Ele estava acompanhado pelo conselheiro Wilson Wan-Dall e pelos conselheiros substitutos Sabrina Nunes Iocken e Cleber Muniz Gavi e pelo chefe da Assessoria Militar do TCE/SC, coronel PM Ademar Casanova. Os conselheiros foram recebidos pelo comandante-geral, coronel Araújo Gomes; pelo subcomandante-geral, coronel Claudio Roberto Koglin; e pelo chefe do Estado Maior, coronel Giovanni Pacheco.

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TCE/SC apresenta experiências de boas práticas do controle externo
06/09/2018

TCE/SC apresenta experiências de boas práticas do controle externo

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou dois trabalhos durante o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, que ocorreu nos dias 3 e 4 de setembro, no Tribunal de Contas do Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo foi o compartilhamento de experiências e ações desenvolvidas na área de controle externo. Os auditores fiscais de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque e Nilsom Zanatto falaram sobre o “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” e Rafael Queiroz Gonçalves, sobre o aplicativo “TCE Sessões”.

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TCE/SC lança site e abre inscrições para VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
05/09/2018

TCE/SC lança site e abre inscrições para VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, apresentou oficialmente nesta quarta-feira (dia 5/9), o site do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Florianópolis entre os dias 28 e 30 de novembro. O lançamento ocorreu durante a abertura da sessão ordinária do Pleno.

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31/08/2018

Sorteio define unidades que integram o Plano de Correição do segundo semestre do TCE/SC

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O gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) são as unidades organizacionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que integrarão o Plano Semestral de Correição, a ser desenvolvido pela Corregedoria-Geral, no segundo semestre deste ano. A escolha, por sorteio, foi realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira (29/8).

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30/08/2018

TCE/SC firma acordo para adotar sistema de monitoramento e tratamento de indícios de irregularidades

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, assinou acordo de cooperação com a Controladoria do Estado de Goiás (CGE/GO) para utilização do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA). A parceria foi oficializada na segunda-feira (27/8) por meio de assinatura eletrônica.

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29/08/2018

TCE/SC é selecionado para apresentar experiências em evento nacional de boas práticas do controle externo

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, irá representar a Instituição no 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, nos dias 3 e 4 de setembro, na sede da Corte de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), em Cuiabá. “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” será o tema da apresentação de Ferreira Jr., em conjunto com os auditores fiscais de controle externo Nilsom Zanatto e Alessandro Marinho de Albuquerque.

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29/08/2018

Integrantes do TCE/SC participam de Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias

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“Refletir sobre a importância das Corregedorias e Ouvidorias no processo de fiscalização dos recursos públicos e atendimento de qualidade às demandas apresentadas pela sociedade”, este foi, segundo o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Wilson Wan-Dall, o objetivo do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, realizado em Maceió (AL), nos dias 23 e 24 de agosto.

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Câmara Técnica discute Sistema Integrado de Gestão no TCE/SC
28/08/2018

Câmara Técnica discute Sistema Integrado de Gestão no TCE/SC

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A Câmara Técnica Setorial Multidisciplinar realiza, entre hoje (28/8) e quinta-feira (30/8), a segunda reunião do Sistema Integrado de Gestão (SIG), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é formado por representantes das 21 associações de municípios, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Consórcio de Informática na Gestão Pública (Ciga).

Félix Fernando Silva, da Secretaria de Estado da Administração, apresentou nesta terça o SIGRH, sistema de gestão de recursos humanos utilizado pelo governo catarinense e que deve ser um dos módulos do SIG.

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28/08/2018

II Fórum TCE Educação vai defender eficiência e transparência na gestão pública

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 13 de setembro, das 8h30 às 17h, o II Fórum TCE Educação, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis, tendo como tema central eficiência e a transparência na gestão pública. O evento integra um conjunto de ações do TCE/SC cujo objetivo é priorizar o controle da aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino. Estarão em pauta questões fundamentais para os agentes que têm a missão de planejar e executar as políticas públicas voltadas a garantir o acesso de todos à educação de qualidade.

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27/08/2018

TCE/SC avalia critérios de seleção para matrícula na educação infantil de São José

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de São José, se abstenha de definir critérios para a matrícula na pré-escola da rede municipal de ensino e adote providências voltadas a absorver a demanda integral nessa faixa etária — quatro a cinco anos — da educação infantil, como estabelece a Constituição Federal (Saiba mais 1).

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TCE/SC apresenta estudo sobre gestão dos hospitais
24/08/2018

TCE/SC apresenta estudo sobre gestão dos hospitais

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, participou, nesta quinta-feira (23/08), do seminário “Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde. O evento foi realizado no auditório Ministro Pereira Lima, no edifício-sede do TCU, em Brasília.

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24/08/2018

TCE/SC apresenta experiência com implantação da unidade do Observatório da Despesa Pública

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A aproximação do controle externo com os controladores internos foi um dos destaques da exposição do coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, na tarde desta quinta-feira (23/8), na sede da Instituição, em Florianópolis, após o lançamento do Portal da Rede dos Observatórios da Despesa Pública.

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23/08/2018

Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública é lançado em evento no TCE/SC

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Criação de uma rede de compartilhamento de dados, tecnologias, metodologias, expertise, entre o controle externo brasileiro e os controles internos federal, estaduais e municipais. Este é, segundo o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, um dos objetivos principais da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP), cujo Portal nacional foi lançado na tarde desta quinta-feira (23/8), em evento realizado no auditório do TCE/SC, em Florianópolis.

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é um dos apoiadores da campanha “Eleição com Participação é Eleição sem Corrupção”, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Para conhecer mais sobre a proposta acesse www.tre-sc.jus.br e informe-se sobre como realizar doações de bens e serviços, quem pode participar e quais as restrições para as eleições de 2018.  O manual disponível na versão impressa e digital traz, por exemplo, de maneira resumida, a importância da exigência do recibo ele
23/08/2018

TCE/SC apoia campanha da Justiça Eleitoral

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é um dos apoiadores da campanha “Eleição com Participação é Eleição sem Corrupção”, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Para conhecer mais sobre a proposta acesse www.tre-sc.jus.br e informe-se sobre como realizar doações de bens e serviços, quem pode participar e quais as restrições para as eleições de 2018.

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21/08/2018

TCE/SC suspende editais para coleta e destinação de resíduos de Herval d’Oeste, Xanxerê e Laguna

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão desta segunda-feira (20/8), ratificou duas decisões singulares que determinaram a sustação de procedimentos licitatórios das prefeituras de Herval d’Oeste e Xanxerê para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos. A limitação à competição foi a principal razão que levou os relatores, conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi e conselheiro Herneus De Nadal, respectivamente, a defenderem as medidas cautelares.

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20/08/2018

Falecimento do presidente da Assembleia Legislativa

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lamenta com profundo pesar o falecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (MDB). Que Deus possa confortar familiares, amigos e colegas neste momento de imensa tristeza.

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