Notícias | Tribunal de Contas SC

Notícias

02/08/2017

Etapas de Joinville e Jaraguá do Sul do XVII Ciclo de Estudos do TCE/SC capacitam 554 agentes públicos

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Joinville e Jaraguá do Sul sediaram a nona e décima etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta terça e quarta-feiras (1º e 2/8), respectivamente. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em todas as regiões catarinenses (Serviço), reuniu nas duas etapas agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras da região.

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01/08/2017

Coral do TCE/SC fará apresentações mensais no Hospital Infantil

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O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), apresentou-se mais uma vez para pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis. Foi no dia 20 de julho, quando percorreu as diversas alas da instituição, levando alegria e descontração às crianças internadas e aos seus familiares. 

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28/07/2017

TCE/SC finaliza etapa de visitas de validação do IEGM/TCESC-2017

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu a etapa das visitas técnicas de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC-2017), indicador que vai mensurar a qualidade das políticas públicas e atividades dos 295 municípios catarinenses, relativo aos dados de gestão do exercício de 2016. Para verificar a veracidade das respostas encaminhadas por meio de questionário eletrônico, pelas administrações municipais, os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Celso Guerini, Najla Saida Fain e Gilson Aristides Battisti visitaram 12 cidades do Estado.

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28/07/2017

XVII Ciclo de Estudos do TCE/SC orienta agentes públicos nas etapas regionais de Joinville e Jaraguá do Sul

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Joinville (1º/8) e Jaraguá do Sul (2/8) serão as sedes das próximas etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em todas as regiões catarinenses (Serviço). Na terça-feira (1º/8), o evento reunirá agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras das nove cidades que integram a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), na sede da Faculdade Anhanguera de Joinville.

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27/07/2017

Encontro Nacional do IRB debate papel das ouvidorias e corregedorias dos TCs, no TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai sediar, nos dias 17 e 18 de agosto, o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Região Sul do País. A atuação, a eficácia e a contribuição das ouvidorias e das corregedorias dos Tribunais de Contas, para melhorar o desempenho dos TCs e das demais instituições públicas, são questões que estarão em debate no auditório principal, do TCE/SC, em Florianópolis.

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27/07/2017

Projeto piloto desenvolvido no TCE/SC serve de base para capacitação de tribunais de contas na implantação do Observatório da Despesa Pública

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O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão desta quarta-feira (26/07) que durante esta semana está ocorrendo a terceira e última etapa de capacitação prevista no projeto de expansão da implantação da metodologia do Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas – Projeto ODP.TC.

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24/07/2017

TCE/SC lança concurso de redação para estimular alunos da rede pública a refletir sobre transparência e combate à corrupção

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Incentivar alunos do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) da rede pública estadual à reflexão sobre a qualidade dos gastos dos governos e dos mecanismos de combate ao desperdício do dinheiro público, contribuindo para a consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã. Esta é a proposta da quarta edição do concurso de redação, que foi lançado na sessão plenária desta segunda-feira (24/7), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, com apoio da Secretaria de Estado da Educação.

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24/07/2017

XVII Ciclo de Estudos do TCE/SC reúne agentes públicos do Médio Vale e Foz do Rio Itajaí

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove, nesta semana, em Blumenau (26/7) e Itajaí (27/7), mais duas etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Na quarta-feira (26/7), o encontro regional reunirá, na sede da Universidade Regional de Blumenau (FURB), agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras das 14 cidades que integram a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

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21/07/2017

XVII Ciclo de Estudos do TCE /SC já orientou 1.585 agentes públicos em seis etapas regionais

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Vantagens pecuniárias concedidas a servidores públicos, atuação do controle interno em atos de pessoal, paradigmas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, inconsistências verificadas no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e aspectos destacados de licitações e contratações públicas. Estes foram os temas abordados nas seis primeiras etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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19/07/2017

TCE/SC e MEC debatem o monitoramento dos planos estadual e municipais de Educação

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O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, visitou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na tarde desta segunda-feira (17/7), quando se reuniu com o presidente, conselheiro Dado Cherem, o corregedor-geral, conselheiro Willson Rogério Wan-Dall, e o auditor substituto de conselheiro, Gerson dos Santos Sicca. O objetivo do encontro foi discutir o monitoramento da execução das metas dos planos estadual e municipais de Educação.

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18/07/2017

TCE/SC aprova, com ressalvas, planos para melhoria dos serviços de atenção básica à saúde em Florianópolis, Canoinhas e Araquari

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deverá publicar, no dia 4 de agosto, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), as decisões do Pleno que aprovaram, com ressalvas, os planos de ação apresentados pelas prefeituras de Florianópolis, Canoinhas e Araquari para atendimento da determinação e das recomendações feitas pelo órgão de controle externo voltadas à melhoria da qualidade dos serviços de atenção básica à saúde dos municípios (Quadros 1, 2 e 3).

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14/07/2017

Palhoça, Criciúma e Capivari de Baixo sediam XVII Ciclo de Estudos do TCE/SC

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Os municípios de Palhoça (18/7), Criciúma (20/7) e Capivari de Baixo (21/7) serão sedes de mais três etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na semana que vem (Serviço). Agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores de 67 cidades da Grande Florianópolis, Região Carbonífera, Extremo Sul e Região de Laguna vão receber orientações do órgão de controle externo.

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13/07/2017

Primeira semana do XVII Ciclo de Estudos do TCE /SC capacita 1.063 agentes públicos municipais do Oeste

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta semana, em São Miguel do Oeste (11/7), Chapecó (12/7) e Joaçaba (13/7), as três primeiras etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

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13/07/2017

TCE/SC aplica multa a ex-gestor de hospital de Joinville por quebra de ordem cronológica de pagamento

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina considerou irregular a quebra da ordem cronológica de pagamento de empenhos do Hospital Municipal São José, de Joinville, e aplicou uma multa de R$ 1.136,52 ao diretor-presidente da unidade de saúde em 2015, Paulo Manoel de Souza.

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12/07/2017

TCE/SC revoga cautelar para gestão do abastecimento de água de Palhoça, diante da exclusão de item apontado como irregular

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O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Cleber Muniz Gavi decidiu revogar a determinação de suspensão imediata do edital de concorrência pública n. 75/2017 para contratação de empresa especializada para gestão, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário de Palhoça. Com a nova decisão singular, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (12/7), fica autorizada a republicação do ato convocatório.

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11/07/2017

TCE/SC realiza primeira etapa do XVII Ciclo de Estudos da Administração Municipal

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Com o objetivo de aproximar quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público, em favor do aperfeiçoamento da administração municipal, o Tribunal de Contas de Santa Catarina deu início, nesta terça-feira (11/7), à décima sétima edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

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11/07/2017

TCE/SC participa de encontro sobre o IEGM Brasil 2017

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Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Guerini, coordenador da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na Instituição, Leonardo Manzoni, da Diretoria de Informática, e Najla Saida Fain, da Diretoria de Controle dos Municípios participaram da 2ª Reunião Técnica da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). O encontro, realizado no Instituto Serzedelo Corrêa, em Brasília, no dia 4 de julho, contou com a presença de representantes de 26 cortes de Contas.

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11/07/2017

TCE/SC determina que Prefeitura de Florianópolis exonere, em 180 dias, servidores da Saúde contratados sem processo seletivo

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina concedeu 180 dias para a Prefeitura de Florianópolis comprovar a adequação do quadro funcional de servidores ocupantes do emprego de provimento efetivo de agente comunitário de saúde. Na decisão n. 460/2017, prevista para ser publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição (DOTC-e) de 4 de agosto, o Pleno determinou a exoneração de servidores contratados de forma direta entre 2008 e 2009, pois não foram observados os requisitos normativos aplicáveis — processo seletivo público — para as admissões.

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07/07/2017

TCE/SC promoverá XVII Ciclo de Estudos em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, na próxima semana, as primeiras etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em São Miguel do Oeste (11/7), Chapecó (12/7) e Joaçaba (13/7). Ao todo, os três encontros regionais devem reunir agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores das 119 cidades que integram as associações dos municípios do Extremo Oeste, Entre Rios, Oeste, Alto Irani, Noroeste, Alto Uruguai, Alto Vale do Rio do Peixe e Meio Oeste Catarinense (Serviço).

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06/07/2017

Corregedor-geral representa TCE/SC no 2º Fórum de Controle Externo, em Curitiba

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O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, fez registro, na sessão do Pleno desta quarta-feira (6/7), da sua participação no 2º Fórum de Controle Externo, promovido pelo TCE do Paraná nos dias 28 e 29 de junho. Durante o evento, que marcou os 70 anos daquela instituição, foram tratados mais de 50 assuntos em módulos específicos voltados à transparência e à governança na Administração Pública.

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05/07/2017

TCE/SC lança publicação eletrônica para orientar gestores sobre atos de pessoal

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O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, comunicou, no início da sessão do Pleno desta quarta-feira (5/7), a disponibilização da cartilha eletrônica “Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção”.

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04/07/2017

Presidente do TCE/SC defende uso de Termo de Ajustamento de Gestão para melhoria da eficiência da Administração Pública

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“Interessa tanto às instituições, quanto à sociedade, que as questões sejam resolvidas de forma a melhor atender ao interesse público, e da maneira mais rápida possível”, defendeu o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, ao participar de debate sobre Mediação na Administração Pública, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Itajaí, na última sexta-feira (30/6).

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30/06/2017

TCE/SC determina nova suspensão do edital para gestão do abastecimento de água de Palhoça, diante de item restritivo à competitividade

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Decisão singular do auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Cleber Muniz Gavi, que determinou a nova suspensão imediata do edital de concorrência pública n. 75/2017 para contratação de empresa especializada para gestão, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário de Palhoça, foi cumprida pela prefeitura.

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28/06/2017

TCE/SC disponibiliza no site Coletânea de Jurisprudência

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, anunciou no início da sessão do Pleno desta quarta-feira (28/6) a publicação no Portal no TCE/SC da obra “Coletânea de Jurisprudência do TCE/SC: precedentes selecionados e comentados”.

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26/06/2017

São Miguel do Oeste sediará primeira etapa do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público do TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 11 de julho, a partir das 8h, em São Miguel do Oeste, a primeira etapa do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento reunirá, na sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), agentes públicos das prefeituras e câmaras de vereadores dos 36 municípios que integram as Associações de Municípios do Extremo Oeste (Ameosc) e de Entre Rios (Amerios). Nos dias 12 e 13/7, o Ciclo vai, respectivamente, para Chapecó e Joaçaba (Serviço).

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