Notícias

15/05/2018

Representantes do TCE/SC percorrem Estado para ampliar interação com prefeitos, contadores e controladores internos

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, no mês de abril, a série de reuniões pelo Estado para estreitar a relação entre o órgão de controle externo e prefeitos. Realizados nas 21 associações municipais e na Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a partir de 30 de março do ano passado, os encontros reuniram cerca de 80% dos chefes de executivos municipais, segundo estimativa do assessor da Presidência do TCE/SC, Leocádio Giacomello. As iniciativas envolverão, também, contadores e controladores internos dos 295 municípios do Estado.

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11/05/2018

Servidora do TCE/SC aborda benefícios da modelagem de processos em artigo publicado na Revista do TCU

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Mostrar que a modelagem de processos de negócio (BPM) é uma ferramenta para otimizar a conformidade e celeridade do processo eletrônico no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Este é o objetivo do artigo da chefe de Divisão de Apoio Administrativo na Coordenação de Manutenção de Sistemas da Diretoria de Informática do TCE/SC, Mariléa Pereira, publicado na Revista do TCU, nº 139.

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10/05/2018

Corregedoria-Geral esclarece metodologia do 1º Plano Semestral de Correição do TCE/SC

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As fases de execução e monitoramento, a metodologia e o cronograma das atividades voltadas à implementação do  primeiro  Plano Semestral de Correição do Tribunal de  Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foram os principais enfoques da apresentação da Corregedoria-Geral (CGTC) do TCE/SC, nesta terça-feira (8/5), no auditório azul da Instituição.

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08/05/2018

TCE/SC sedia colóquio, da Fundação ENA, sobre voto disruptivo e democracia

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina sediará, nesta quarta-feira (9/5), o evento “Colóquios Contemporâneos:  Voto Disruptivo e a Democracia”, a partir das 10h15min. A promoção é da Fundação Escola de Governo ENA, com apoio da Embaixada da França no Brasil. Estão confirmadas as participações do professor francês da Sciences Po, Dr. Pascal Perrineau, especialista em Sociologia Eleitoral, que proferirá a palestra "O Voto Disruptivo: Panorama das mudanças eleitorais na França e na Europa", e do professor Dr.

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08/05/2018

TCE/SC realiza fórum voltado a controladores internos municipais no dia 12 de junho

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Debater temas relacionados a aspectos contábeis de execução orçamentária, atos de pessoal, e licitações e contratações, de interesse dos agentes públicos municipais envolvidos com o controle interno, é o objetivo do Fórum que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza no dia 12 de junho, em sua sede, na Capital. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 4 de junho, no Portal da Instituição, no banner do evento.

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08/05/2018

TCE/SC presta orientações à prefeitura de Florianópolis antes do lançamento do edital do “Parque Urbano Marina Beira Mar”

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão do Pleno de 30 de abril, decisão com recomendações à prefeitura de Florianópolis para a adoção de providências antes do lançamento de edital de concorrência pública, voltado à concessão da construção, operação e manutenção do “Parque Urbano Marina Beira Mar”, na Capital.

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07/05/2018

TCE/SC determina à Celesc adoção de providências para regularizar situações na Agência Regional de Lages

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, na sessão de 30 de abril, determinar que a Celesc Distribuição S.A. — subsidiária da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc), responsável pelo fornecimento de energia elétrica — adote providências para corrigir situações apuradas por auditoria de regularidade de registros contábeis, na Agência Regional de Lages.

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04/05/2018

15 de maio é o último dia para preenchimento dos questionários sobre efetividade da gestão municipal

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Os gestores públicos dos 295 municípios catarinenses têm até o dia 15 de maio para responder e encaminhar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) o questionário eletrônico sobre a composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), relativo ao exercício de 2017. Navegantes foi o primeiro município a enviar à Instituição as informações completas necessárias para avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas. O objetivo da pesquisa é modernizar a gestão das cidades e tornar mais eficientes e efetivos os serviços oferecidos pelos municípios.

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03/05/2018

Integrantes do TCE/SC participam de simpósio inédito sobre educação no Tribunal de Contas de Minas Gerais

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O presidente do Tribunal e Contas de Santa Catarina, Dado Cherem, o conselheiro José Nei Ascari e o auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca participaram, nos dias 26 e 27 de abril, do “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o futuro na ponta do lápis”, na sede do TCE de Minas Gerais. “O evento foi muito importante, diante desse esforço nacional dos tribunais de contas no sentido de tornar a fiscalização da educação prioridade”, enfatizou Sicca, ao fazer um registro na sessão plenária de 30mde abril.

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13/04/2018

TCE/SC contribui para solução das perdas não técnicas de energia cobradas dos consumidores pela Celesc

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu, nesta quarta-feira (11/4), arquivar o processo (RLA-15/00470705), que analisou o impacto das perdas não técnicas — furtos de energia elétrica, erros de medição e unidades consumidoras sem equipamentos — no faturamento da Celesc Distribuição S.A.. É que, segundo o relator da matéria, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a estatal adotou medidas para a solução do problema, em cumprimento à decisão n. 122 do Pleno, aprovada no ano passado.

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13/04/2018

Auditorias do TCE/SC apontam instalação irregular de radares eletrônicos em locais sem necessidade

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Estudos técnicos insuficientes para definição dos locais para instalação de radares e lombadas eletrônicas, com base na análise das causas dos acidentes de trânsito ocorridos, ausência de fiscalização de contratos e de comprovação da aplicação dos recursos arrecadados com as multas para melhoria do sistema, falhas na execução de programas de educação para o trânsito.

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10/04/2018

TCE/SC abre processo para seleção de estagiários dos níveis médio e superior

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Estarão abertas de 11 a 25 de abril as inscrições do processo seletivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina para preenchimento de 42 vagas de estagiário — 37 de nível superior e 5 de nível médio — e formação de cadastro de reserva (Quadro 1).

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09/04/2018

TCE/SC recebe as contas/2017 do Governo do Estado

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O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, que será o relator das contas do governo de 2017, recebeu, na manhã desta segunda-feira (9/4),  o Balanço Geral do Estado do ano passado. A entrega do documento, em formato digital, foi feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli.

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06/04/2018

Presidente do TCE/SC fala sobre o Termo de Ajustamento de Gestão em evento da Fecam

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Dado Cherem, participou na tarde desta quarta-feira (4/4), em Florianópolis, da Assembleia Geral Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Cherem falou sobre o PLC 0037.9/2017 que institui o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), no âmbito do TCE/SC (Saiba mais).

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05/04/2018

TCE/SC suspende licitação da Celesc para contratação de serviços de auditoria independente

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão desta quarta-feira (4/4), o despacho singular da auditora substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken, que determinou a sustação da Concorrência Pública n. 17/02116, das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc) para a contratação de serviços de auditoria independente na empresa e suas subsidiárias integrais, no valor de até R$ 1.000.000,00.

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04/04/2018

TCE/SC encaminha terceira edição dos questionários sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), pelo terceiro ano consecutivo, disponibilizará, até o dia 13/04, os questionários eletrônicos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC), relativo ao exercício de 2017.

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02/04/2018

TCE/SC aprova plano de ação da SES para melhorar serviços de atenção básica à saúde

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A Secretaria de Estado da Saúde tem prazo de 180 dias, a partir desta segunda-feira (2/4) para remeter ao Tribunal de Contas de Santa Catarina o primeiro relatório de acompanhamento do plano de ação para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de atenção básica à saúde. O plano foi resultado da auditoria operacional realizada pelo TCE/SC (Processo RLA-14/00675828) e sua execução será monitorada pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira.

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28/03/2018

Renúncias de impostos devem gerar benefícios para a sociedade, afirma vice-presidente do TCE/SC, em evento na Capital

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A renúncia fiscal é constitucionalmente legítima, é legal, existe racionalidade na sua outorga, ou seja, na sua instituição, está vinculada a um benefício para a sociedade, é transparente, visa ao interesse público. Estas são algumas preocupações que os gestores públicos têm que ter ao lançarem mão desse procedimento.

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28/03/2018

TCE/SC mantém decisão e não conhece denúncia contra a venda da Ponta do Coral, na Capital

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) negou, na sessão desta segunda-feira (26/3), provimento a recurso de reexame e ratificou, na íntegra, a decisão de não conhecer denúncia acerca de supostas irregularidades relacionadas à venda de àrea pública, conhecida como “Ponta do Coral”, em Florianópolis. Segundo o relator do recurso (REC-16/00036446), interposto pelo Ministério Público junto ao TCE/SC (MPC-SC), conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, há falta de indícios de irregularidade para fundamentar a denúncia “carente de requisitos de admissibilidade”.

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22/03/2018

Subestação de energia do TCE/SC passará por manutenção nesta sexta-feira (23/3)

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A Diretoria Geral de Planejamento e Administração (DGPA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que, nesta sexta-feira (23/3), das 8h às 13h, será feita a manutenção anual da subestação de energia do TCE/SC.

Para a realização do serviço, a energia elétrica será desligada no período e, por esse motivo, o site do Tribunal poderá ficar momentaneamente fora do ar.

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21/03/2018

TCE/SC indefere cautelar para anulação de operação de crédito do Fundam II

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina indeferiu, na sessão desta quarta-feira (21/3), o pedido de cautelar que requeria a anulação de operação de crédito no valor de R$ 1,5 milhão, do Fundo de Apoio aos Municípios (FUNDAM II), bem como o sobrestamento de quaisquer repasses entre o Estado e os municípios, caso o financiamento estivesse concretizado. O motivo foi o cancelamento da operação, por parte da Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública do Estado (DICD) do governo estadual.

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21/03/2018

TCE/SC fixa prazo para prefeitura de Bombinhas comprovar correção de irregularidades na área de pessoal

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou o prazo de 180 dias — a contar da data de publicação da decisão no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) — para a prefeitura de Bombinhas, no Vale do Itajaí, comprovar a adoção de iniciativas voltadas a regularizar situações apuradas por auditoria (RLA-1500410982) realizada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP).

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20/03/2018

TCE/SC não abrirá no dia 23 de março

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que não terá expediente no dia 23 de março, em função de feriado municipal para celebrar os 345 anos de Florianópolis.

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20/03/2018

TCE/SC aponta falta de recolhimento de contribuições previdenciárias ao CriciúmaPrev

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Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou irregularidades na constituição de receitas do Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor Público de Criciúma (CriciúmaPrev). Foi verificada falta de recolhimento de contribuições previdenciárias da parte de responsabilidade da prefeitura e da retida dos servidores, durante alguns meses de 2012, além do pagamento de multas e correção monetária sobre as parcelas repassadas frequentemente com atraso ao Instituto.

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20/03/2018

Vereadores buscam esclarecimentos sobre avaliação das políticas públicas das contas municipais no TCE/SC

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Buscar auxílio do Tribunal de Contas de Santa Catarina para uma melhor compreensão dos pareceres prévios, já que uma das funções do legislativo municipal é julgar as contas do executivo. Este foi, segundo a auditoria substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken, o objetivo da visita institucional de integrantes da diretoria da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), ao seu gabinete, na última quarta-feira (14/3).

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