Notícias

15/02/2017

TCE/SC distribui publicação sobre auditoria no sistema de pontuação das CNHs

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, anunciou na sessão do Pleno desta segunda-feira (13/2) o início da distribuição do relatório resumido sobre a Auditoria Operacional no Sistema de Pontuação por Infrações de Trânsito e nos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir”, publicação editada pela Assessoria de Comunicação Social.

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15/02/2017

Conselheiros do TCE/SC recebem representantes da Corte de Contas gaúcha

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Os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Wilson Rogério Wan-Dall, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, respectivamente, receberam, na quarta-feira à noite (8/2), a visita institucional do conselheiro Marco Antônio Lopes Peixoto, presidente do TCE do Rio Grande do Sul, e do diretor-geral daquela corte, Luiz Alberto Isquierdo Reschke.

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03/02/2017

Dado Cherem assume Presidência do TCE/SC atento aos desafios impostos pela crise política e econômica

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Os conselheiros Dado Cherem, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Wilson Rogério Wan-Dall tomaram posse, na quarta-feira (1º/2), nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para o biênio 2017-2018. Durante o ato, realizado em sessão especial do Pleno, o ex-presidente Luiz Roberto Herbst agradeceu o apoio recebido em sua administração e desejou sucesso aos novos dirigentes.

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30/01/2017

Dirigentes do TCE/SC para o biênio 2017-2018 assumem nesta quarta-feira (1º/2)

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) empossa, nesta quarta-feira (1º/2), o conselheiro Luiz Eduardo Cherem no cargo de presidente da Instituição, para o biênio 2017-2018. Durante a sessão especial, que será realizada às 14 horas, no auditório do TCE/SC, em Florianópolis, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior será reconduzido ao cargo de vice-presidente e o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall assumirá a função de corregedor-geral. Eles foram eleitos na sessão extraordinária do Pleno do dia 16 de dezembro.

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26/01/2017

TCE/SC aceita justificativas sobre possível uso do plano de contingência da Capital em caso de colapso da Ponte Hercílio Luz durante reforma

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu, nesta quarta-feira (25/1), negar a medida cautelar, requerida pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPC-SC), Diogo Roberto Ringenberg, que exigia a elaboração de plano de contingência para o enfrentamento de possível colapso na estrutura da Ponte Hercílio Luz, e o encaminhamento de aviso aos moradores das imediações sobre o perigo de desabamento.

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23/01/2017

Entidades representativas de hospitais filantrópicos enviam ofício de agradecimento ao TCE/SC

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, neste mês, ofício assinado por entidades representativas de hospitais filantrópicos do Estado em agradecimento pela transferência de recursos oriundos da economia feita pelo órgão de controle externo no exercício de 2016. No fim do ano, o TCE/SC devolveu R$ 22 milhões ao Governo do Estado e sugeriu que, do valor, pelo menos R$ 7 milhões fossem aplicados na área da Saúde.

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19/12/2016

TCE/SC suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro

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Em virtude do recesso do Tribunal Pleno, órgão deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os prazos processuais — internos e externos — estarão suspensos de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017. No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno e nem atendimento ao público.

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19/12/2016

TCE/SC publica vídeos da capacitação sobre a IN-20/2015

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já disponibilizou no Canal do TCE/SC no YouTube — Tribunal de Contas SC — e no Portal da Instituição (http://www.tce.sc.gov.br/) os vídeos de palestras voltadas a orientar agentes públicos dos 295 municípios catarinenses para a adoção dos novos procedimentos definidos pela

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19/12/2016

TCE/SC condena Instituto e Clube Avaí e ex-secretário ao pagamento de R$ 746 mil por irregularidades em prestação de contas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou, na sessão desta quarta-feira (14/12), solidariamente, o Instituto Avaí Futebol Clube, o seu presidente Luciano Côrrea, o Avaí Futebol Clube e o ex-secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Valdir Rubens Walendowsky, ao pagamento de R$ 746.964,00 por irregularidades na prestação de contas de recursos repassados para a realização do projeto “Revitalização do Complexo Esportivo da Ressacada, Inclusão Social e Ambiental através do Esporte”.

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19/12/2016

TCE/SC determina que Governo do Estado faça adequações no modelo de descentralização administrativa

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Reavaliar a quantidade de agências de desenvolvimento regional (ADRs) para minimizar desperdício de recursos públicos, problemas operacionais e custo de manutenção; regulamentar a forma de nomeação dos gerentes regionais das ADRs, com base em critérios técnicos de experiência e formação profissional; promover políticas diferenciadas, para equilibrar o desenvolvimento socioeconômico estadual, atendendo principalmente as regiões de menor índice de desenvolvimento humano (IDH).

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16/12/2016

Contas/2015 de nove municípios recebem parecer prévio do TCE/SC pela rejeição

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão extraordinária do Pleno desta sexta-feira (16/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2015. Nove prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja 3,05% do total, e 286 pela aprovação. A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

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16/12/2016

TCE/SC presta homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prestou homenagem ao Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (16/12), ao final da sessão extraordinária do Tribunal Pleno — a última de 2016 — numa iniciativa do presidente eleito para o biênio 2017/2018, conselheiro Luiz Eduardo Cherem.

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16/12/2016

Cherem, Ferreira Jr. e Wan-Dall são eleitos presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, nesta sexta-feira (16/12), os conselheiros Luiz Eduardo Cherem e Adircélio de Moraes Ferreira Junior para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2017-2018. Durante a sessão extraordinária, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall foi escolhido para o cargo de corregedor-geral (Saiba mais 1).

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16/12/2016

Seminário para expansão do ODP.TC destaca experiência piloto do TCE/SC

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Preparar os Tribunais de Contas do País para integrar a Rede de Observatórios da Despesa Pública (ODPs) no âmbito dessas instituições de controle externo. Este foi o principal objetivo do Seminário realizado, no dia 13 de dezembro, em Florianópolis, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) — o primeiro a aderir à iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

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16/12/2016

Delegada da PF defende ampliação da interação dos órgãos de investigação e controle do País para combate à corrupção

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"Mudar a cultura da corrupção começa com mudar a cultura da impunidade”, sustentou a delegada Erika Mialik Marena, chefe da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros em Florianópolis, unidade vinculada à Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, nesta quinta-feira (15/12), durante palestra promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).

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16/12/2016

TCE/SC determina adequação dos procedimentos de concessão de recursos a OSCs, sob pena de repasses terem que ser suspensos

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A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) terá 120 dias para promover adequações nos procedimentos de concessão de recursos públicos a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em atendimento às exigências da Lei Federal 13.019/14 (Saiba mais 1).

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15/12/2016

TCE/SC divulga resultados da avaliação da gestão dos 295 municípios catarinenses

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Com nota média estadual de 0,6 – numa escala que vai de 0 a 1 –, Santa Catarina é um dos quatro Estados brasileiros que possui o maior número de municípios com grau efetivo de gestão municipal no exercício de 2015.

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15/12/2016

Diretor do TCE/SC fala sobre encerramento de mandato dos vereadores em congresso na Alesc

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“Encerramento de Mandato do Poder Legislativo Municipal” foi o tema da abordagem do titular da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, auditor fiscal de controle externo Moisés Hoegenn, durante o Congresso Estadual de Vereadores 2016, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Legislativa.

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14/12/2016

Palestra de representante do TCE/SC ressalta importância dos contadores na administração municipal

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O papel desempenhado pelos profissionais da contabilidade no processo de tomada de decisão foi o assunto da palestra do diretor de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Moisés Hoegenn, no 2º Ciclo de Estudos Fazendário. O evento foi realizado no dia 8 de dezembro, em Joinville.

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14/12/2016

TCE/SC adota uso do “Selo Verde A3P” em documentos

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina instituiu a utilização da logomarca do “Selo Verde” do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos expedientes e documentos eletrônicos ou impressos produzidos pelo TCE/SC.

Segundo a Portaria N. TC 0635/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição desta quarta-feira (14/12), ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social, a padronização do formato de aplicação da logomarca oficial.

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12/12/2016

TCE/SC conclui índice de efetividade de gestão municipal e é homenageado pelo Instituto Rui Barbosa

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, registrou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (12/12), a conclusão do trabalho de avaliação da gestão dos 295 municípios catarinenses, referente ao exercício de 2015.

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12/12/2016

Fatma não cumpriu a maioria das recomendações e determinações para melhorar licenciamento ambiental, aponta TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) apresentou baixo índice de cumprimento das ações sugeridas em plano pela própria autarquia para melhorar o desempenho do serviço de licenciamento ambiental (Saiba mais 1). De acordo com levantamento da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE/SC, 67% das determinações e 72% das recomendações ainda não foram implementadas.

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08/12/2016

Seminário no TCE/SC alerta para a importância do planejamento em obras públicas

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“Antes de uma boa obra existe um bom projeto”. Este foi um dos alertas feitos no minicurso sobre execução de obras públicas, durante o seminário “A Engenharia e o Setor público”, nesta quinta-feira (8/12), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.

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08/12/2016

Apresentação no Hospital Infantil Joana de Gusmão encerra atividades do Coral do TCE/SC previstas para este ano

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Com o propósito de levar momentos de alegria a pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, percorreu diversas alas da instituição, na tarde de terça-feira (6/12). 
 
Além dos pacientes, os familiares e funcionários da Associação de Voluntários de Saúde do HIJG (AVOS), que trabalham na Casa de Apoio Vovó Gertrudes, foram agraciados com as melodias do Coral.
 

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08/12/2016

“Portas Abertas” do TCE/SC recebe alunos de escola de Itapiranga

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Em mais uma ação “Portas Abertas”, 12 alunos do ensino médio da Escola de Educação Básica São José, de Itapiranga, município do Extremo Oeste catarinense, visitaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na manhã de terça-feira (6/12). Eles foram recepcionados pelo conselheiro Herneus João De Nadal.

As principais informações sobre a história e as funções do TCE/SC foram fornecidas pela auditora fiscal de controle externo Giane Vanessa Fiorini, da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

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