Publicações - Orientação

16/05/2019

Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)

Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimemto, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019. Colorido. 79 p. Publicação Eletrônica.
28/06/2017

Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção

A publicação alerta os agentes públicos com relação às irregularidades em atos de pessoal. Reúne os principais problemas verificados durante auditorias ou em análise de processos de representação e denúncia que dizem respeito a atos de pessoal, bem como em processos de aposentadoria e pensão. E também aponta os caminhos para corrigir ou prevenir as situações relatadas. Edição 2017. Colorido. Páginas: 32p. Publicação Eletrônica.

13/03/2017

Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação dupla)

Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017.  198p. Publicação eletrônica (versão com paginação dupla).

15/03/2017

Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação única)

Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação única).

02/06/2014

Orientações para a contratação de serviços de controladores eletrônicos de trânsito

Cartilha com as normas que devem ser observadas no momento da realização de procedimento licitatório para a contratação de tais serviços. Edição 2012. Cor. 80p.

02/06/2014

Cartilha Final de Mandato - Orientação aos Gestores Públicos Municipais

Cartilha com informações sobre as práticas administrativas que estejam de acordo com as legislações neste período. Edição 2012. Cor. 52p.  

02/06/2014

Orientação ao Vereador: guia prático sobre controles interno e externo

Publicação destinada aos vereadores, administradores públicos  e funcionários do Poder Legislativo municipal. Com uma linguagem objetiva - por meio de perguntas e respostas - trata de questões relativas ao cotidiano das Câmaras Municipais.

Edição 2011. Cor. Páginas: 44p. Esgotada

02/06/2014

Orçamento Público e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cartilha que aborda os conceitos básicos e funcionamento do FIA para que atinja os objetivos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Edição 2010. P&B. Páginas: 43p. Esgotada

09/05/2014

Início de mandato: orientação aos gestores municipais

Cartilha que aborda diversos temas relacionados à Administração Pública municipal e ao controle externo, contendo informações sobre as normas legais aplicáveis e o entendimento do Tribunal de Contas.

Edição 2008. Colorido. Páginas: 144p. (esgotada)

02/06/2014

Final de mandato: orientação aos gestores públicos

Cartilha que aborda as providências que devem ser adotadas em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prazos para fixação de subsídios dos agentes políticos municipais e as condutas proibidas pela Lei Eleitoral.

Edição 2008. Colorido. Páginas: 32p.

02/06/2014

Orientações do Tribunal de Contas aos municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública

Guia com orientações aos municípios para agilizar as ações do Poder Público no atendimento aos problemas provocados pela estiagem. 12p. 

02/06/2014

Guia da LRF

A segunda edição, revista e ampliada, do Guia faz pequenas correções necessárias à melhor compreensão das orientações firmadas pelo TCE de Santa Catarina. Inclui o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal como anexo, para facilitar a consulta à obra. Constam várias instruções tópicas sobre o sentido e alcance da LRF para oferecer a melhor interpretação sobre a aplicação na nova Lei, sem perder de vista os princípios gerais da administração pública.  Esgotada