Publicações - Educação - avaliação da execução das metas do PNE

05/06/2019

Ofício Circular TC/GAP Nº 008/2019

Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos Municípios sobre as estratégias dos Planos Estadual e Municipais de Educação relacionadas à busca ativa de crianças e adolescentes.

30/04/2019

Relatório de Gestão/Execução do Acordo de Cooperação Técnica Atricon, MEC, FNDE e IRB no âmbito do TCE/SC

Relatório de Gestão/Execução do Acordo de Cooperação Técnica Atricon, MEC, FNDE e IRB no âmbito do TCE/SC. 1ª etapa. Período 29/4/2016 a 2/3/2019.

24/04/2019

Ofício Circular TC/GAP/Nº - 006/2019

Orientação aos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos municipais catarinenses acerca da necessidade da adequação pedagógica e curricular da Educação Infantil frente às disposições contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória em 2020.

17/04/2019

Creche e Pré-Escola - Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) - Ano-base 2018

Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao ano-base 2018. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).

21/01/2019

Creche e Pré-Escola - Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) - Exercício 2017

Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao exercício de 2017. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).

07/01/2019

Relatório de Atividades Gtafe - 2018

Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2018.

22/03/2019

Ofício Circular Nº TC/GAP - 009/2018

Orientação aos Chefes do Poder Executivo dos Municípios Catarinenses sobre a vedação legal de deixar de atender plenamente a educação infantil e o ensino fundamental para investir recursos em outros níveis educacionais (ensinos médio e superior) sem que aqueles estejam plenamente atendidos.

13/11/2018

Projeto TCE Educação

Memorial informativo sobre o projeto "TCE Educação".

19/12/2018

Folder TCE Educação

Folder explicativo sobre o projeto "TCE Educação".

12/11/2018

Relatório de Atividades Gtafe - 2017

Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2017.

22/03/2019

Ofício Circular Nº TC/GAP - 007/2017

Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e Municípios catarinenses sobre a necessidade de formularem os instrumentos de planejamento e orçamento público competentes – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes
16/10/2017

Creche e Pré-Escola - Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE)

Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
16/10/2017

Educação - Profissionais do Magistério: Efetivos x ACTs

Levantamento elaborado pelo Núcleo de Informações Estratégicas do TCE/SC que demonstram o percentual de professores efetivos e temporários no estado e nos dez municípios mais populosos de Santa Catarina.
15/08/2017

Resultado da Avaliação da Execução das Metas dos Planos de Educação

Resultado do levantamento que avaliou a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação.

14/08/2017

Questionários aplicados junto aos municípios catarinenses

Levantamento para avaliar a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação. Tem como objetivo verificar se as prefeituras estão seguindo as diretrizes, metas e estratégias para a implantação da política educacional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014/2024.

12/11/2018

Relatório de Atividades Gtafe - 2016

Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2016.