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24/11/2015

TCE Virtual: Debates e inovações para 2016 - e-Sfinge, Sala Virtual, Aposentadoria e Pensão e Consulta Web

Agência TCE/SC

Data: 7/10/2015.
Palestrante: Sandro Daros de Luca - auditor fiscal de Controle Externo da Diretoria de Informática do TCE/SC. 

24/11/2015

TCE Virtual: Debates e inovações para 2016 - Abertura

Agência TCE/SC

Data: 7/10/2015.
Alteração do e-Sfinge para 2016; mudanças no acesso aos sistemas do TCE/SC; procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas.

18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Painel: Licitações e Contratos (Parte 2)

Agência TCE/SC
Presidente de mesa: Sabrina Nunes Iocken
Painelistas/ Temas:
Manolo Del Olmo  – “Limites para as alterações contratuais quantitativas e qualitativas”
Cristiana Fortini  – “A nova feição do registro de preços”
Joel de Menezes Niebuhr  – “Controle sobre o inadimplemento da Administração”
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Painel: Licitações e Contratos (Parte 1)

Agência TCE/SC
Presidente de mesa: Sabrina Nunes Iocken
Painelistas/ Temas:
Manolo Del Olmo  – “Limites para as alterações contratuais quantitativas e qualitativas”
Cristiana Fortini  – “A nova feição do registro de preços”
Joel de Menezes Niebuhr  – “Controle sobre o inadimplemento da Administração”
Data: 4 a 6/11/2014
 
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Painel: Serviços Públicos (Parte 2)

Agência TCE/SC
Presidente de mesa: Cleber Muniz Gavi
Painelistas/ Temas:
Gustavo Schiefler – “Procedimento de manifestação de interesse”
Emerson Gabardo – “Modelos para o controle de resultados na prestação de serviços públicos”
Marcos Fey Probst – “Peculiaridades da licitação para a concessão de serviço público e parcerias público-privadas”
Data: 4 a 6/11/2014
 
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Painel: Serviços Públicos (Parte 1)

Agência TCE/SC

Presidente de mesa: Cleber Muniz Gavi
Painelistas/Temas:
Gustavo Schiefler - "Procedimento de manifestação de interesse"
Emerson Gabardo - "Modelos para o controle de resultados na prestação de serviços públicos"
Marcos Fey Probst - "Peculiaridades da licitação para a concessão de serviço públio e parcerias público-privadas"
Data: 4 a 6/11/2014

18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Debate: Direito de greve e serviços públicos (Parte 2)

Agência TCE/SC
Mediador: Luiz Magno Pinto Bastos Junior
Debatedores: João dos Passos Martins Neto, José Silveira Mello Prudente e José Sérgio da Silva Cristovam
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Debate: Direito de greve e serviços públicos (Parte 1)

Agência TCE/SC
Mediador: Luiz Magno Ponto Bastos Junior
Debatedores: João dos Passos Martins Neto, José Silveira Mello Prudente e José Sérgio da Silva Cristovam
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Painel: Responsabilização de Agentes Públicos (Parte 3)

Agência TCE/SC
Presidente de mesa: Alexandre Evangelista Neto
Painelistas/ Temas:
Edgar Guimarães – “A responsabilidade dos advogados pela emissão de pareceres jurídicos”
Noel Baratieri – “A responsabilidade de Prefeitos e Secretários”
Maurício Zockun – “A responsabilidade da comissão de licitação e pregoeiro”
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Painel: Responsabilização de Agentes Públicos (Parte 2)

Agência TCE/SC
Presidente de mesa: Alexandre Evangelista Neto
Painelistas/ Temas:
Edgar Guimarães – “A responsabilidade dos advogados pela emissão de pareceres jurídicos”
Noel Baratieri – “A responsabilidade de Prefeitos e Secretários”
Maurício Zockun – “A responsabilidade da comissão de licitação e pregoeiro”
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Painel: Responsabilização de Agentes Públicos (Parte 1)

Agência TCE/SC
Presidente de mesa: Alexandre Evangelista Neto
Painelistas/ Temas:
Edgar Guimarães – “A responsabilidade dos advogados pela emissão de pareceres jurídicos”
Noel Baratieri – “A responsabilidade de Prefeitos e Secretários”
Maurício Zockun – “A responsabilidade da comissão de licitação e pregoeiro”
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Debate: Requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade (Parte 3)

Agência TCE/SC
Mediadora: Ana Cristina Ferro Blasi
Debatedores: Ruy Samuel Espíndola, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Aor Steffens Miranda e César Augusto Mimoso Ruiz Abreu
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Debate: Requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade (Parte 2)

Agência TCE/SC
Mediadora: Ana Cristina Ferro Blasi
Debatedores: Ruy Samuel Espíndola, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Aor Steffens Miranda e César Augusto Mimoso Ruiz Abreu
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Debate: Requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade (Parte 1)

Agência TCE/SC
Mediadora: Ana Cristina Ferro Blasi
Debatedores: Ruy Samuel Espíndola, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Aor Steffens Miranda e César Augusto Mimoso Ruiz Abreu
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Painel: Processo Administrativo

Agência TCE/SC
Presidente de mesa: Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Painelistas/Temas:
Eurico Bitencourt Neto – “Princípios da prevenção e da precaução aplicados ao Direito Administrativo”
Pedro de Menezes Niebuhr – “A produção de prova no processo administrativo e perante o Tribunal de Contas”
Luiz Henrique Cademartori – “Aplicação do princípio da proporcionalidade nos processos administrativos”
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Debate: Lei Anticorrupção (Parte 2)

Agência TCE/SC

Mediador: Joel de Menezes Niebuhr
Debatedores: Marcelo Harger, Luis Manuel da Fonseca Pires, Rodrigo Valgas dos Santos e Samuel Dal-Farra Naspolini
Data: 4 a 6/11/2014

18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Debate: Lei Anticorrupção (Parte 1)

Agência TCE/SC
Mediador: Joel de Menezes Niebuhr
Debatedores: Marcelo Harger, Luis Manuel da Fonseca Pires, Rodrigo Valgas dos Santos e Samuel Dal-Farra Naspolini
Data: 4 a 6/11/2014
18/03/2015

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Lançamento de livros

Agência TCE/SC
Data: 4 a 6/11/2014
 

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