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TCE Notícias

Submitted by admin on qui, 13/12/2012 - 11:26

(TCE Notícias)

 

Escalada

 

- TCE/SC inaugura edifício-sede sustentável

 

- Final de gestão: Tribunal emite alertas aos gestores municipais para que não seja ultrapassado o limite dos gastos com pessoal

 

- Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

  

(break)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza informações de interesse público em um só lugar. Através do Portal do Cidadão, no site www.tce.sc.gov.br, qualquer pessoa fica sabendo, por exemplo, o que faz o TCE/SC, como funciona e quem realiza o trabalho no Tribunal. Também é possível conhecer os dados sobre a gestão dos recursos públicos que a Instituição recebe para exercer sua missão. O espaço permite, ainda, a interação do cidadão, que pode solicitar dados num processo simples e ágil. É mais uma iniciativa para aumentar a transparência da gestão pública, promover a cidadania e contribuir para a operação do controle social, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.

 

(abertura)

 

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias que começa com os principais fatos da semana relacionados ao Tribunal de Contas de Santa Catarina.

 

(Aconteceu1)

 

(apresentador)

O TCE/SC cumpriu mais um roteiro dos Seminários para Novos Gestores. O evento foi realizado em Joinville e Mafra, na segunda, 26, e em Jaraguá do Sul, na terça, 27.

 

(Aconteceu2)

 

(apresentador)

O destaque da semana foi a inauguração do edifício-sede do TCE/SC, na terça-feira, 27. A cerimônia foi realizada no novo auditório e reuniu cerca de 500 convidados, entre eles, o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gelson Merísio, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Barreto Dutra, o chefe do Ministério Público, procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e o prefeito da Capital, Dário Elias Berger. O ato integrou a programação dos 57 anos do Tribunal de Contas.

 

(repórter)
O novo prédio, com 16 mil metros quadrados de área e 20 pavimentos, contemplou conceitos de segurança, acessibilidade, sustentabilidade e ecologia. Em todos os ambientes foram disponibilizados equipamentos que permitem a acessibilidade de portadores de mobilidade reduzida. O engenheiro civil Angelo Luiz Buratto, auditor fiscal de controle externo do TCE/SC e coordenador da Comissão de Fiscalização da Obra, ressalta que o projeto arquitetônico moderno, escolhido por meio de concurso público, possibilitou uma edificação sustentável.

 

(auditor)
Nós buscamos as contribuições, através do projeto arquitetônico, em termos de sustentabilidade, aproveitando, especialmente, água da chuva, por exemplo. Aproveitando toda a parte de iluminação natural para evitar ligar luzes. Onde há necessidade de ligar luzes, nós adotamos uma iluminação de baixo consumo. Enfim, temos uma série de outros pontos que podem ser destacados da parte de aproveitamento sustentável, uma construção sustentável. Neste sentido, ela se torna uma obra de impacto. E ainda, acima de tudo, é uma edificação que se tornou barata diante de todas as características técnicas que ela envolveu. A beleza plástica também.

 

(destaque)

 

(repórter)

Embora o Tribunal esteja analisando as contas do exercício de 2011, os dados enviados pelos municípios, em 2012, por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-sfinge) do TCE/SC, permitem a identificação de gastos com pessoal próximos ao limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O diretor de Controle dos Municípios, Kliwer Schmitt, explica. 

 

(diretor)

O Tribunal tem uma responsabilidade, segundo a própria LRF, de emitir alertas com relação ao descumprimento ou a eminência do descumprimento de um limite de gasto com o pessoal. A gente não tinha uma rotina dos municípios chegarem nesse limite com frequência ou em grande quantidade. A gente verificou agora, neste primeiro semestre de 2012, que aumentou, consideravelmente, o número de municípios que chegaram próximo ao limite prudencial, como a gente chama, ou até mesmo alguns municípios chegaram a extrapolar o limite de despesa com pessoal, o que não ocorria em anos anteriores. Então, isso pode ser uma consequência também dessa reclamação geral de quebra de arrecadação, em especial, com relação as repasses federais, de FPM, principalmente.

 

(repórter)

O diretor destaca que o TCE/SC encaminha alertas que chamam a atenção do gestor para o comprometimento excessivo com a folha de pagamento, situação que revela a necessidade de adoção de providências.

 

(diretor)

As informações são encaminhas eletronicamente ao Tribunal. E, eletronicamente nós temos os sistemas que fazem essa análise, que fazem todo esse cálculo e emitem um relatório de alerta. Então, esse alerta vem até o diretor. Eu assino eletronicamente e ele é publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.

 

 (o ABC do TCE)

 

(apresentador) 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina conta com os chamados órgãos de controle, que englobam seis diretorias: Diretoria-Geral de Controle Externo, que coordena as atividades das diretorias técnicas. A Diretoria de Controle da Administração Estadual fiscaliza os atos dos Poderes e órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Já a Diretoria de Controle de Municípios fiscaliza os Municípios e as Câmaras de Vereadores. Por sua vez, a Diretoria de Atividades Especiais realiza auditorias operacionais. Completam o quadro as Diretorias de Controle de Licitações e Contratações e a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

 

(Agenda TCE)

 

(repórter)

Os Seminários para Novos Gestores têm mais uma etapa na Região do Meio-Oeste. A capacitação será promovida pelo TCE/SC e pelas Associações de Municípios na segunda-feira, 3, em Joaçaba e Videira. E na terça, 4, será a vez de Curitibanos.

 

(encerramento)

(apresentador)

Este jornal eletrônico é uma realização semanal da SLComunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

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Envie sugestões para
radio@tce.sc.gov.br. Até a próxima edição.

 

Tempo total: 06’48’’
 

Autor
Agência TCE/SC
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