Informativo online divulga a jurisprudência do TCE/SC

(TCE Informa)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina lança, nesta semana, o Informativo de Jurisprudência online para divulgar, quinzenalmente, os entendimentos firmados pela Instituição. O novo serviço será disponibilizado no site www.tce.sc.gov.br

O boletim foi desenvolvido pela Chefia do Gabinete da Presidência do TCE, Divisão de Jurisprudência da Secretaria-Geral e Diretoria de Informática.

(repórter)

O serviço subsidiará defesas e estudos elaborados pelo público externo, como também vai auxiliar as decisões plenárias e singulares e serve de parâmetro para análise e redação de outros pareceres e processos da área técnica do TCE, como informa o secretário-geral, Francisco Luiz Ferreira Filho.

(secretário-geral)

É uma boa ferramenta para o público interno, para uniformização de nossas decisões. Às vezes, tem uma matéria num determinado relator que já foi apreciada há um, dois, três anos antes por outro relator. Então, esse informativo vai possibilitar que eu veja qual foi o entendimento que o Tribunal deu a respeito daquele assunto. Claro, com o entendimento, com a liberdade que tem aquele relator de interpretar a sua maneira. Mas a intenção é que os entendimentos sejam convergentes.

(repórter)

O secretário-geral dá um exemplo de como vai funcionar a pesquisa no informativo.

(secretário-geral)

Eu ‘linkei’ concurso público. Listou lá, dez processos. Daqueles dez, eu seleciono um possível que me interessa. Ao acessar esse processo, eu abro um outro link que me dará todas as informações desse processo. Então, eu vou ter acesso ao relatório técnico. O que a unidade técnica do Tribunal manifestou. Vou ter acesso ao parecer do Ministério Público. Vou ter acesso ao inteiro teor do relatório e o voto do relator. E também deliberação na sua íntegra.

(repórter)

A pesquisa do boletim pode ser feita diretamente no portal do TCE, na área central, na chamada com o título Informativo de Jurisprudência. É só clicar na interface da publicação. O interessado também poderá receber o material por e-mail. Basta fazer um cadastro. O envio é imediato. Para o secretário-geral, Francisco Luiz Ferreira Filho, o Tribunal de Contas dá mais um passo para atender à Lei de Acesso à Informação.

(secretário-geral)

O Tribunal está, a todo o momento, se adequando a essa lei para fornecer ao cidadão fácil acesso às informações que ele detém.

(TCE Informou)

Tempo: 02’34’’

Áudio

a5bfc9e07964f8dddeb95fc584cd965d_0.mp3 (2.36 MB)

Autor

Agência TCE/SC

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações