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TCE Notícias

Submitted by admin on sex, 08/02/2013 - 15:31

(TCE Notícias)

 

Escalada

 

- Presidente fala das novas prioridades do TCE

 

- Revisão da concessão de diárias está entre as medidas

 

- Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

 

(break)

 

 

(abertura)

 

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias Especial que destaca as novas metas do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

 

(aconteceu)

 

(Apresentador)

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, prestigiou, na terça-feira (5), a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, do 3º ano da 17ª Legislatura.  Durante a sessão especial no Palácio Barriga Verde, o governador Raimundo Colombo fez a leitura de sua mensagem anual aos catarinenses, uma espécie de prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado no ano que se encerrou e um anúncio das prioridades para o atual exercício.

 

(repórter)

Na quarta-feira (6), o presidente do TCE também participou da solenidade de posse do desembargador Eládio Torret Rocha na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O desembargador Luiz Cézar Medeiros foi empossado nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A gestão de ambos à frente do TRE será até o dia 6 de fevereiro de 2014.

 

(Destaque1)

 

(apresentador)

O conselheiro Salomão Ribas Junior tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina no dia 1º de fevereiro. Em seu discurso de posse, elencou prioridades para o biênio 2013/2014, que envolvem medidas a curto, médio e longo prazo.

 

(repórter)

Entre as medidas, o conselheiro enfatizou a necessidade de construção de uma lei estadual do processo administrativo, onde o ciclo governamental contemple o controle como etapa lógica do seu desenvolvimento. Citou também a participação opinativa do TCE na elaboração de leis financeiras, especialmente os orçamentos públicos.

 

(apresentador)

O presidente ressaltou o apoio ao jornalismo investigativo nas questões que envolvem o patrimônio público. Além de destacar a atuação consultiva na busca de novos regimes de administração pública e de cooperação entre os setores público e privado.

 

(repórter)

O conselheiro pretende ampliar o número de auditorias, trazendo a sociedade e seus representantes para participarem do processo de elaboração do plano de fiscalização do Tribunal, democratizando a escolha do objeto das auditorias.

 

(conselheiro)

Vamos estabelecer uma ampliação das consultas para a realização do nosso programa de auditoria. Nós precisamos trazer, para opinarem sobre o programa, os parlamentares estaduais. Para que eles também dêem ideias e sugestões sobre que tipo de auditoria ou que tipo de fiscalização eles imaginam que deva ser feita no ano seguinte.

 

(repórter)

A cooperação entre o TCE e a Assembleia Legislativa também deverá ser intensificada.

 

(conselheiro)

Tem que ter um esquema de cooperação melhor. Já sugeri isso no passado que o relator das contas do Governo deve ter a obrigação de comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa para prestar um resumo do seu relatório e responder aos esclarecimentos que os parlamentares acharem que são necessários àquele documento, que é um documento escrito, alentado, mas que demanda um resumo.

 

(repórter)

Entre as novas medidas do TCE, o presidente pretende fomentar o Controle Interno e estimular o controle social, inclusive com a realização de audiências públicas para debates sobre o objeto dos processos de maior relevância e impacto. Falou ainda que irá ampliar as auditorias que medem os indicadores da gestão pública.

 

(conselheiro)

A tendência do mundo da fiscalização e do controle são as auditorias operacionais. Não é a simples regularidade formal da legalidade da contabilidade. Ela vai além. Ela vai atrás do desempenho. Por quê? Porque hoje já se encara como direito fundamental da pessoa, do cidadão e da cidadã, o direito à boa administração. Não é porque o político é bonzinho. Então dentro dessa ideia é preciso que a gente crie indicadores para avaliar, além da regularidade formal, o desempenho da administração.

 

(repórter)

O conselheiro Salomão Ribas Junior afirmou que fará uma revisão na concessão de diárias no TCE/SC, diante dos recentes anúncios do Governo de Estado de corte de despesas, em razão de esperada queda da arrecadação.

 

(conselheiro)

Vou fazer uma revisão na questão das diárias. Nós temos que fazer uma verificação. Vou estabelecer prioridade para as auditorias e vou reduzir ao mínimo essencial o pagamento de diária para representação ou para frequência a cursos e capacitação. Não estou dizendo que não vamos fazer, mas ao mínimo essencial.

 

(repórter)

O presidente anunciou a criação das Diretorias de Recursos Humanos, de Contas Governamentais e de Recursos.

 

(ABC do Tribunal)

(o ABC do TCE)

 

(apresentador)

O Instituto de Contas — Escola de Governo do Tribunal de Contas de Santa Catarina — é um órgão diretamente vinculado à Presidência do TCE. Seu objetivo é promover, de forma planejada, a política de capacitação dos servidores do TCE e realizar ações de orientação dos gestores públicos.

 

(Agenda TCE)

 

(apresentador)

Em função do ponto facultativo do carnaval, não haverá sessão plenária no dia 11, segunda-feira. A próxima sessão ordinária será no dia 13 de fevereiro, quarta-feira, com início às duas horas da tarde.

 

(encerramento)

 

(apresentador)

Este jornal eletrônico é uma realização semanal da SLComunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

Queremos saber a sua opinião. Envie sugestões para radio@tce.sc.gov.br. Até a próxima edição.

 

Tempo total: 07’18’’

Autor
Agência TCE/SC
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