TCE/SC recebe visita de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Cabo Verde

(TCE Informa)

(Apresentador)

Representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Cabo Verde estão no Brasil para conhecer a atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A visita faz parte do acordo de cooperação técnica e científica firmado entre o TCE/SC e Tribunal de Contas de Cabo Verde, em 17 de junho de 2008.

(repórter)

Representam o país africano de língua portuguesa o procurador da República, João Pinto Semedo,e a diretora de Serviços Administrativos, Financeiros e Patrimoniais do TC de Cabo Verde, Iolanda Fortes. A visita começou no dia 02 de março e vai até esta sexta-feira, dia 08.

(apresentador)

O objetivo é conhecer, in loco, a experiência do TCE/SC e do Ministério Público de Santa Catarina no controle e na fiscalização das contas públicas e tomar conhecimento da legislação sobre a organização e o funcionamento das instituições, bem como da prática dos atos de competência dos órgãos.

(repórter)

O presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, informa que existe inclusive uma entidade que reúne os tribunais de contas de países de língua portuguesa.

(presidente)

Nós vivemos um processo de aproximação dos países que integram a comunidade de língua portuguesa já de alguns anos. Desde que houve uma iniciativa brasileira junto com Portugal, essa questão foi envolvendo vários órgãos e instituições. E, por essa razão, é que existe hoje uma associação dos tribunais de contas dos países membros da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Tribunal de Contas do Brasil é o representante brasileiro nessa comunidade. E os tribunais estaduais atuam ali através da Atricon e do Instituto Rui Barbosa, que são membros observadores. Isso tem provocado uma aproximação interessante, tanto pela origem cultural assemelhada quanto pela origem das cortes de contas e pelo idioma comum.

(repórter)

De acordo com o procurador da República de Cabo Verde, João Pinto Semedo, a visita é uma experiência importante para seu país.

(procurador)

Com essa visita, nós pretendemos reforçar e concretizar os laços de integração existentes entre os dois tribunais e conhecer a longa e rica experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina no domínio da fiscalização e controle das contas públicas, no controle dos prazos e na execução das suas decisões, bem como a organização e o funcionamento do Ministério Público e dos serviços administrativos e financeiros do próprio Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(repórter)

A diretora do Tribunal de Contas de Cabo Verde também destacou a parceria.

(diretora)

Estamos a organizar nosso gabinete de estudos e encaminhamento e interessa-nos bastante conhecer a experiência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, neste domínio com projetos e conhecendo a administração do tribunal e evidentemente, como essa cooperação está iniciando, seria uma visita exploratória, porém, eventualmente, conhecer as áreas em atividades que a gente possa, numa visita próxima, a ser feita pelo senhor presidente, recomendar.

(repórter)

Segundo o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, a visita dos representantes de Cabo Verde é um primeiro momento de uma parceria que poderá ter outros desdobramentos.

(presidente)

Nós já firmamos convênios, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, com Angola, Moçambique e Cabo Verde. Essa visita tem sentido de cooperação técnica, de conhecimento, de troca de experiências. É um primeiro momento, eles vão aqui  conhecer nosso tribunal, conhecer os nossos processos, os nossos mecanismos de fiscalização e o controle, as nossas auditorias. E depois, naturalmente, farão relatório e é possível que, no futuro, nós tenhamos a ida de técnicos do nosso tribunal a Cabo Verde, o mesmo tipo de troca de experiência.

(TCE Informou)

Tempo: 04’18’’