TCE/SC inicia elaboração do novo Plano Estratégico

(TCE Informa)

(apresentador)
Já está em andamento a elaboração do planejamento estratégico do Tribunal de Contas de Santa Catarina para 2013-2016, que vai apontar as prioridades do TCE/SC para o período. O trabalho está sendo desenvolvido pela empresa VEC Capacitação Executiva Ltda., com o apoio de um grupo de servidores que coordena o projeto.

(repórter)

Ao todo, serão quatro grandes etapas. Uma de preparação dos trabalhos. Outra de revisão do contexto estratégico, que conta com avaliação do Plano 2008-2012 e identificação dos pontos fortes e fracos do TCE/SC, com base, inclusive, em entrevistas com stakeholders externos. A terceira é do Planejamento Estratégico em si, para a elaboração do Plano para o período 2013-2016 e do Plano de Diretrizes deste ano. E a última é a de gestão e comunicação do documento, que inclui a definição de normas e organização da instituição para a coordenação e supervisão do planejamento para o quadriênio e sua comunicação aos públicos interno e externo.

(apresentador)

Todos os servidores, conselheiros e auditores estão participando em alguma etapa. O presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, ressalta a importância da iniciativa.

(presidente)

Fazer um planejamento estratégico para que haja ações de curto, médio e longo prazo e que essas ações se estendam ao longo do tempo independentemente de quem esteja ou não na presidência do Tribunal. Isso envolve reavaliação da estrutura do próprio Tribunal. É possível que a gente crie duas novas ou três diretorias que têm uma finalidade: Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de Recursos em Processo, que hoje isso está sendo feito junto com a Consultoria, e uma Diretoria de Contas para melhorar a qualidade dos relatórios de contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais e pelo governador do Estado.

(repórter)
Ribas Jr. destaca que o planejamento estratégico elencará metas para que o Tribunal de Contas possa melhor cumprir a sua missão constitucional.

(presidente)

Então, elegendo, elencando algumas metas a serem atingidas a curto, outras a médio prazo e algumas a longo prazo e para o futuro.  Eu, por exemplo, tenho algumas ideias que são para um futuro talvez distante. Uma delas é a questão da regionalização dos órgãos do Tribunal de Contas. É uma questão que tem que ser discutida desde já para no futuro se pensar nisso. Porque se o processo de descentralização administrativa ou desconcentração do poder no Governo do Estado prosseguir, evidente que a descentralização do controle também tem que existir na mesma medida. Então, como isso ainda é uma experiência em andamento, o Tribunal tem que começar a pensar sobre essa questão a longo prazo.

(apresentador)

O presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Jr., acredita também que o trabalho de planejamento poderá, inclusive, indicar nova competência do Tribunal.

(presidente)

Eu imagino que um dia no Brasil os tribunais de contas vão ter competências assemelhadas, por exemplo, aos tribunais de contas da Alemanha, onde em quaisquer leis financeiras, o anteprojeto é submetido previamente ao tribunal de contas para depois, com o relatório técnico e com o parecer técnico, ser encaminhado ao Legislativo. Isso, hoje, é impensável no Brasil, porque o Legislativo até teria isso como uma invasão de prerrogativas. E o próprio Poder Executivo, como uma submissão ao crivo prévio do Tribunal de Contas. Mas eu tenho esperança de que no futuro isto venha a ser feito porque ajuda muito a organização da parte financeira do Estado, organização do orçamento e, por via de consequência, a sua execução. 

(TCE Informou)

Tempo: 03’55’’