Concurso de redação do TCE/SC busca incentivar o controle social dos gastos públicos nas escolas

(TCE Informa)

(apresentador)

Alunos dos sexto e sétimo anos do ensino fundamental da rede pública estadual estão convidados a participar do Projeto TCE na Escola, uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina e da Secretaria de Estado da Educação. O objetivo é promover um debate nas escolas sobre o controle social dos gastos públicos e o papel do TCE/SC como fiscal das contas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

(repórter)

O principal instrumento de mobilização do projeto será a realização de um concurso de redação com o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”. Os interessados têm até o dia 13 de setembro para elaborar as redações em sala de aula, apoiados em atividades orientadas por professor de qualquer disciplina. O concurso vai premiar os alunos classificados nos três primeiros lugares, seus professores orientadores e suas escolas.

(apresentador)

Cada escola escolherá uma redação que a representará na etapa regional do concurso. As redações classificadas em cada regional irão para a etapa estadual, cujo julgamento será realizado conjuntamente por representantes do TCE/SC e da SED. A divulgação do resultado final ocorrerá no dia 11 de novembro.

(repórter)

Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, o projeto visa contribuir para o processo de formação ética do indivíduo.

(presidente)

Isso começa na educação formal, começa na escola, desde a mais tenra idade. A formação de princípios éticos, que são valores a serem observados durante toda a vida, e, sobretudo, uma informação, conhecimento sobre o funcionamento da máquina administrativa. Ninguém pode fiscalizar a boa ou má aplicação de recurso público, fiscalizar eficientemente, se não conhecer o funcionamento da máquina.

(apresentador)

A proposta do Tribunal de Contas é incentivar a pesquisa sobre a atuação da instituição na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e estimular a reflexão dos alunos sobre a importância de ser um cidadão participativo — ciente de seus deveres e direitos e dos deveres do Estado para com a sociedade. Como destaca o conselheiro Ribas Jr.

(presidente)

O Tribunal de Contas não é um órgão muito conhecido. Não é um órgão que tenha assim popularidade quanto ao seu mecanismo de funcionamento. Então, o que se pretende nesta experiência, que é a segunda, já houve uma, e exitosa sob todos os aspectos, é difundir entre os estudantes a necessidade de controle social sobre gastos públicos. Informações sobre a operação do Tribunal de Contas e colher deles, através de um concurso de redação, opiniões neste sentido. E claro que vai haver uma premiação ao final para os melhores trabalhos que forem elaborados e os professores orientadores desses melhores trabalhos.

(repórter)

Ao mesmo tempo, o Projeto TCE na Escola quer abrir oportunidades para disseminar na comunidade escolar noções de planejamento, organização, transparência, economicidade e eficiência que devem estar presentes na gestão dos orçamentos públicos, a exemplo do que deve ocorrer no ambiente familiar, quando se trata de administrar os recursos financeiros.

(presidente)

A gente nota com muita clareza que as pessoas ficam muito revoltadas e muito prontas a reagir, quando tem surrupiado algum bem pessoal. A pessoa fica numa revolta completa. Protesta pela polícia, por justiça. Quando você vê o mesmo episódio ocorrendo com o patrimônio público, a reação das pessoas é mais tranquila, pacífica. Olhando assim como se aquilo não fosse “bem comum, bem de nenhum”. Então, você não vê a pessoa ter o mesmo tipo de reação. O objetivo é mostrar que a defesa do patrimônio público é compromisso de todos.

(apresentador)

Segundo o Instituto de Contas do TCE/SC, baseado em dados apresentados em maio deste ano pela Secretaria da Educação, o projeto tem, em todo o Estado, um público potencial de 99.234 alunos.

(repórter)

A dissertação deverá ser manuscrita em português, sem rasuras, pelo próprio aluno participante, na folha oficial do concurso, que traz impresso os logotipos do TCE/SC e da Secretaria de Estado da Educação. O texto deverá ter entre 25 e 30 linhas e contemplar a apresentação de ideias, o seu desenvolvimento e a conclusão.

(apresentador)

Junto com a redação, deverá ser enviada a ficha de inscrição, assinada pelo diretor da escola, pelo aluno autor da redação e por seu responsável. Esses materiais foram desenvolvidos, especialmente para o concurso e integram o kit que está sendo distribuído nas escolas de ensino fundamental da rede pública estadual, composto ainda pelo gibi “A Nossa Parte!” e pelo folder com informações ao professor.

(repórter)
Serão premiados com tablets, os três primeiros colocados na etapa estadual e seus professores orientadores, atores fundamentais para a divulgação do concurso de redação e para a realização das atividades em sala de aula. As escolas dos vencedores receberão kits de livros de literatura. 

(apresentador)
Os classificados nos três primeiros lugares ainda serão contemplados com uma viagem a Florianópolis junto com o professor orientador, diretor da escola e responsável. Eles farão um passeio cultural e participarão da solenidade de premiação, no dia 18 de novembro, na sede do Tribunal de Contas. O aluno classificado em primeiro lugar virá à Capital acompanhado, também, dos colegas de classe.

(TCE Informou)

Tempo: 05’39’’