(Ouça)

(TCE Informa)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, até março do ano que vem, cerca de 140 auditorias em unidades ligadas aos municípios e ao Estado. As fiscalizações integram o Plano de Ação do Controle Externo para o período de abril de 2017 a março de 2018. O diretor-geral de Controle Externo, Carlos Tramontin, informa a base que o TCE/SC leva em conta para elencar as auditorias.

(diretor)

Todas as auditorias que estão colocadas no plano de fiscalização do Tribunal de Contas nascem da área técnica, ou de sugestões da Assembleia (Legislativa) ou de denúncias ou representações. A grande maioria nasce da área técnica do Tribunal de Contas.

(apresentador)

O plano prevê auditorias em áreas prioritárias das gestões públicas. Como destaca Tramontin.

(diretor)

Saúde, Educação, Regimes Próprios de Previdência Social e obras, que sejam realizadas pelos municípios ou o Estado.

(apresentador)

Na área da segurança, serão realizados monitoramentos das ações implementadas pelo Governo do Estado para solucionar os problemas apontados pelo TCE/SC em auditoria operacional no Sistema Prisional. Na Educação, uma das prioridades é verificar a forma de ingresso de pessoal no magistério do Estado e dos 10 municípios mais populosos de Santa Catarina. De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal serão solicitados dados relativos aos profissionais ativos, entre efetivos, comissionados e contratados em caráter temporário. Na Saúde, será analisada a chamada judicialização da área. Carlos Tramontin enfatiza que o plano busca fiscalizar as ações com maior despesa nas unidades jurisdicionadas.

(diretor)

Sempre naquelas questões mais representativas. De tal forma que aquilo que a gente coloca para ser feito ao longo do ano, de fato seja o que existe de mais importante dentro das despesas públicas realizadas por municípios, empresas estatais, e unidades do Governo do Estado de Santa Catarina.

(apresentador)

O diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC esclarece ainda como são feitos os monitoramentos das auditorias incluídas no plano.

(diretor)

Dependendo do tipo de auditoria, nós temos um acompanhamento maior ou menor. Por exemplo: se for uma auditoria operacional tem todo um processo de monitoramento ao longo de três anos. O Tribunal de Contas volta à unidade para verificar se aquilo que foi determinado está sendo cumprido.

(apresentador)

Tramontin explica também que durante o ano novas auditorias podem ser incluídas.

(diretor)

O que muitas vezes ocorre é que nós teremos que substituir uma das auditorias que está no programa. Havendo uma denúncia importante, esse fato é imediatamente visto através da instalação de um processo, mediante o levantamento de informações via auditoria ou inspeção, de um processo normal de fiscalização do Tribunal de Contas junto ao jurisdicionado. 

(TCE Informou)

Tempo: 02’55’’