(Ouça)

(TCE Informa)

(apresentador)

Está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, Etapa Regional Sul de Encontro Nacional promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). A entidade tem como missão o aprimoramento das atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país. Os temas desta etapa são Ouvidoria e Corregedoria. O evento, uma parceria com o TCE/SC, foi aberto na manhã desta quinta-feira (17/8) pelo presidente do Instituto, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE/MG), e pelo corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Wilson Wan-Dall. No primeiro dia do Encontro, predominou o debate sobre a atuação das corregedorias como instrumento de apoio à governança dos tribunais de contas. A auditora fiscal de controle externo e coordenadora da Corregedoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES), Karina Ramos Travaglia, apresentou a cartilha produzida sobre boas práticas das Corregedorias, em parceria com outros tribunais e com a Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

(coordenadora Karina Ramos Travaglia)

Uma das funções da corregedoria é o aperfeiçoamento do controle externo. Então, a corregedoria é um parceiro, é aliado a esse desenvolvimento do controle externo. E a cartilha, com esses instrumentos facilitadores para a melhoria das corregedorias, só ajuda na governança. Porque tendo uma corregedoria fortalecida, a governança do tribunal só tende a ficar bem melhor.

(apresentador)

O corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Wilson Wan-Dall foi mediador do painel com o tema Correição: Instrumento de Apoio à Governança dos Tribunais de Contas.

(conselheiro Wilson Wan-Dall)

Uma correição pode aprimorar, diagnosticar. É possível identificar os pontos positivos e negativos. É um instrumento que as corregedorias dispõem para avaliar a regularidade, a economicidade, a eficiência, a efetividade e a eficácia das atividades desenvolvidas pelas unidades que compõem as estruturas dos tribunais de contas.

(apresentador)

Uma das painelistas, a coordenadora da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES), Cláudia Stancioli César, destacou a atuação da unidade na Corte capixaba.

(coordenadora Cláudia Stancioli César)

O nosso Tribunal, pela primeira vez, está participando de um evento com experiências de correição. Nós desenvolvemos uma correição a respeito de prazos processuais. Esse trabalho deu um retorno muito positivo.

(apresentador)

O secretário executivo da Corregedoria do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), Marco Aurélio Queiroz de Souza, também foi debatedor. Ele apresentou a experiência de seis anos de correições realizadas no tribunal. E citou as áreas de prioridade.

(secretário executivo)

A celeridade dos processos. Os prazos dos processos em todas as unidades, desde o gabinete da Presidência até as unidades de gestão. Outro pilar que podemos dizer é a parte patrimonial. Nós verificamos os patrimônios, se estão de acordo. A parte da orientação, nós vamos em cada unidade. Nós criamos “Dicas da Corregedoria”. Naquele momento, nós estamos próximos ao servidor. Tiramos suas dúvidas. Mostramos os produtos que a corregedoria tem. Então, isso é muito importante, para o servidor começar a ter a corregedoria como parceiro. E não com uma unidade do tribunal que tem um caráter punitivo.

(apresentador)

O terceiro debatedor foi o chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), Rogério Alessandro Silva, que destacou a correição inédita feita na Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal.

(chefe de gabinete Rogério Alessandro Silva)

A gente partiu de um trabalho feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A gente utilizou uma simbiose entre o trabalho do TCU e as normas de auditoria governamental. Nesse trabalho que a gente fez era para realmente medir o nível de governança e de gestão da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal. É um trabalho pioneiro porque não foi feito em nenhum outro setor do Tribunal. E a forma pela qual a gente começou a fazer esse trabalho foi diferente das correições que a gente fez anteriormente. Desta vez, a gente fez com uma ideia de gestão por competência, que não foi fazendo a correição pelo setor, mas foi feita com o setor. Então, todo setor participou.

(apresentador)

O Encontro Nacional, Região Sul, termina nesta sexta-feira (18/8), com o lançamento da Cartilha sobre Ouvidorias e com o painel sobre Estratégias no Tratamento de Demandas visando a Eficiência e Eficácia da Ouvidoria. O conselheiro Emérito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas Júnior, fecha o evento com a palestra sobre a Participação do Cidadão no Controle Externo.

(TCE Informou)

Tempo: 04’35’’