(Ouça)

(TCE Informa)

(apresentador)

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) adotou uma série de indicadores para medir o desempenho do fluxo dos processos de controle externo e acompanhar suas respectivas etapas e prazos dentro da Corte. Ao todo, são 18 indicadores de desempenho quantitativos que irão avaliar a tramitação de processos no órgão.  Processos antigos, prazos normativos, fase processual e corregedoria-geral são as dimensões definidas para medir o desempenho institucional. A assessora da Corregedoria-Geral do TCE/SC, Walkíria Machado Rodrigues Maciel, auditora fiscal de controle externo, informa.

(assessora da Corregedoria-Geral)

Para gente atuar de uma forma mais incisiva, diagnosticar a situação dos processos no Tribunal e o que nós poderíamos auxiliar no trabalho de celeridade dos processos, a gente resolver criar indicadores. Então, esses indicadores vão servir para diagnosticar a situação de determinados processos, em determinadas etapas e em determinados prazos. E vamos mostrar como é que desenvolve a vida do processo no Tribunal. Se existem fatores e quais os fatores que estão auxiliando para retardar o andamento desses processos aqui.

(apresentador)

Segundo a auditora fiscal de controle externo, internalizar, com mais ênfase, as expectativas da sociedade quanto à celeridade da atuação do Tribunal foi uma das diretrizes que orientou a aplicação da nova metodologia de trabalho. Ela dá o exemplo de um indicador de análise de representações e denúncias.

(assessora da Corregedoria-Geral)

A gente tem um indicador que vai medir o tempo em que o Tribunal leva para proferir uma decisão de admissibilidade de representações e denúncias. As representações e denúncias têm alguns requisitos legais previstos na lei e no Regimento Interno do Tribunal. E quando elas chegam aqui, passam por essa primeira fase. Que é uma fase de análise desses requisitos. Para verificar se elas têm condições de realmente o processo se desenvolver e o Tribunal apurar a situação que está sendo apresentada. Então, nós temos um indicador que mede esse tempo porque nós queremos saber se o Tribunal está sendo ágil nessa primeira fase. Essas representações e denúncias são demandas externas. Então, as pessoas que as apresentam criam uma expectativa sobre o tempo que o Tribunal vai levar para apurar a situação.

(apresentador)

Segundo Walkíria, a avaliação permitirá a verificação de situações críticas para emissão de alertas tanto para as unidades como para a própria Corregedoria.

(assessora da Corregedoria-Geral)

A vantagem desses indicadores é que quando a gente está coletando os dados para calcular cada indicador, a gente está verificando os processos. Então, quando a gente detecta uma situação que não está no padrão previsto pela norma, a gente emite um e-mail para as unidades ou pessoas envolvidas para que elas adotem providências para correção da situação.

(apresentador)

O objetivo da iniciativa é aprimorar o desempenho das atribuições legais da Corregedoria-Geral do TCE/SC e, num futuro próximo, após um debate interno amplo, fixar metas, com base em cada indicador. A previsão é de que as futuras metas também reflitam o fortalecimento da conscientização dos membros e do corpo funcional do Tribunal sobre a relevância da constante aferição e reavaliação do desempenho organizacional.

(assessora da Corregedoria-Geral)

Nós precisamos primeiro conhecer a nossa realidade. Ter um histórico desses indicadores porque eles vão nos mostrar que situação a gente se encontra hoje. E aí a gente pode fazer uma discussão mais profunda com cada unidade do Tribunal. Para saber, dentro da estrutura dela (da unidade), quais as ações que nós podemos empreender para mudar o nosso quadro e fazer de forma que ele fique favorável para a instituição e, principalmente, para a sociedade.

(TCE Informou)

Tempo: 03’48’’