Vinheta: TCE Informa

 

(OUÇA)

 

LOCUTOR: Está disponível no Portal eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) o anuário do IEGM 2019 com o diagnóstico da efetividade dos municípios catarinenses. O Pleno do Tribunal também aprovou o envio do resultado do relatório a todos os prefeitos. É a quarta edição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que mediu a eficiência das administrações municipais referente a 2018.

 

No primeiro semestre deste ano, as prefeituras responderam questionários do TCE/SC em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação. A metodologia do IEGM permite a avaliação da efetividade da gestão das prefeituras em cada uma dessas áreas.

 

O índice apontou que nenhuma prefeitura alcançou a pontuação máxima, mas 219 das 295 prefeituras atingiram a qualificação efetiva, o que representa 74,2% dos municípios. 66 prefeituras foram consideradas em fase de adequação à efetividade exigida pelo IEGM. Duas obtiveram avaliação mínima e oito foram consideradas muito efetivas.

 

O município de Luzerna, na região Meio-Oeste, lidera o ranking da efetividade, seguido de Xanxerê, Rio das Antas, Formosa do Sul, Arvoredo, Ibicaré, Cocal do Sul, Abdon Batista, Itajaí e Schroeder. Os índices mais baixos foram registrados em Monte Carlo, Imaruí, Gravatal, Grão Pará, São Bonifácio, Capão Alto, Pescaria Brava, Chapadão do Lageado, Cerro Negro e Bandeirante.

 

O coordenador do IEGM, Celso Guerini, reforça que o índice é uma ferramenta que permite a avaliação da atuação das prefeituras em diferentes áreas da gestão.

 

(Sonora Celso Guerini)

O IEGM vem ocupando um espaço importante, necessário e muito contributivo na perspectiva de avaliação. É uma ferramenta que se presta a objetivamente transparecer informações, parâmetros, medidas, conceituações do nível que pode ser classificado a gestão municipal ano a ano. 

 

LOCUTOR: O resultado do IEGM se baseia nas respostas encaminhadas pelas prefeituras. Este ano a área técnica do TCE/SC validou in loco as respostas em 30 municípios escolhidos aleatoriamente. A novidade é que houve uma validação eletrônica sobre cinco questões do IEGM, o que permitiu a validação dessas respostas nos 295 municípios. A validação eletrônica deve ser estendida na edição do IEGM de 2020.

 

Celso Guerini alerta para que a população e as entidades acessem os dados do IEGM para comparar as respostas de cada prefeitura com a aplicação na prática da gestão nas sete dimensões pesquisadas. 

 

(Sonora Celso Guerini)

Isso é uma metodologia que o Tribunal de Contas quer contribuir com o controle social, então a gente disponibiliza essas respostas e essas informações para que vereadores, para que a imprensa, para que o Ministério Público (MPSC), para que qualquer cidadão possa acessar e ele próprio, à vista das respostas, do enquadramento de cada prefeitura no índice, possam conferir e aferir se as respostas aqui trazidas conferem ou não com a realidade.

 

LOCUTOR: No Portal eletrônico do TCE/SC você encontra o IEGM 2019 na área Destaques no rodapé da página principal. Acesse www.tce.sc.gov.br e confira.

 

 

Vinheta: TCE Informou

 

Tempo: 4’07”