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Processo eletrônico agiliza apreciação das contas pelo TCE/SC

Submitted by admin on qui, 30/01/2014 - 18:09

Processo eletrônico agiliza apreciação das contas pelo TCE/SC

 

(TCE Informa)

 

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou uma importante novidade no ano passado. A apreciação das contas dos municípios referentes ao ano de 2012 foi por meio de um processo totalmente eletrônico. Anteriormente, apenas o relatório era digital. O diretor de Controle dos Municípios (DMU), Kliwer Schmitt explica.

 

(diretor)

Os balanços gerais são gerados eletronicamente com base nas informações do nosso sistema e-sfinge. E, a partir daí, então, nós começamos a oficializar os dados que os municípios não remetem bimestralmente. Então, todas as contas foram analisadas e julgadas por meio dessas informações do e-s-finge.

 

(apresentador)

Na opinião do diretor da DMU, o processo eletrônico contribuiu para agilizar principalmente a parte de análise das informações prestadas digitalmente pelos municípios.

 

(diretor)

Hoje como o sistema está quase todo automatizado, todas as questões de conferência de cálculo aritmético e objetivo, o sistema já faz e traz pronto para o auditor. Então, o auditor ganha mais tempo para analisar de fato as questões subjetivas que necessitam de uma análise de juízo de valor pelo técnico.

 

(apresentador)

O novo sistema também possibilita que o usuário da ferramenta tenha acesso às informações em qualquer lugar que ofereça acesso à internet.

 

(diretor)

Na verdade, agilidade na tramitação, na instrução e facilidade de acesso a todos os usuários. Como ele é eletrônico, você pode acessar de qualquer lugar, inclusive remotamente de casa ou de qualquer lugar, pela internet.

 

(apresentador)

Segundo Kliwer Schmitt, a digitalização de todo o processo de prestação de contas possibilita maior controle social das informações municipais.

 

(diretor)

Por ele ser eletrônico, pode ser disponibilizado integralmente da forma como ele foi instruído a qualquer cidadão que queira consultá-lo. Então, a partir de hoje, a gente pode disponibilizá-lo na internet para qualquer cidadão olhar integralmente. Porque até então a gente só disponibilizava o relatório, que era a parte eletrônica que a gente tinha. Então, agora não. Agora nós temos integralmente de forma eletrônica, na versão digital para disponibilização no nosso site.

 

(apresentador)

No julgamento das contas dos municípios relativas ao ano de 2012, houve um aumento do número de contas com parecer pela rejeição, se comparado com o período anterior: de 11 para 52. Para o diretor de Controle dos Municípios do TCE/SC, uma das razões foi justamente o novo sistema eletrônico.

 

(diretor)

Sem dúvida, o volume e a quantidade de contas rejeitadas foram reflexos dessa mudança. Em parte, pela questão da análise eletrônica e em parte pela questão pela alteração da forma de apuração do cumprimento do artigo 42 (da Lei de Responsabilidade Fiscal). Você não pode deixar compromisso, despesas realizadas para a gestão seguinte sem a disponibilidade financeira suficiente. E como a análise esse ano não foi de forma global e, sim, segregada por recurso vinculado, acabou influenciando decisivamente no resultado das contas. Então, muitos municípios que, embora globalmente tenham o seu ativo e passivo equilibrados, mas quando você vai ver a fonte vinculada de recurso, eventualmente alguma despesa não tem o recurso necessário daquela fonte para pagá-la.

 

 

(TCE Informou)

 

Tempo: 03’11’’

 

Autor
Agência TCE/SC
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