Diretoria do TCE/SC incrementa em 42,86% o número de auditorias no ano passado

(TCE informa)

(apresentador)

A Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina incrementou em 42,86% as auditorias, se comparada com a programação anterior. Até dezembro, foram realizadas 40 fiscalizações. A estimativa é que até o mês de março, o percentual suba para 61%. Segundo o diretor da DCE, Névelis Scheffer Simão, houve um crescimento no número de auditorias em todas as inspetorias do setor.

(diretor)

Todas as inspetorias ampliaram o seu número de auditorias, conforme o que a gente solicitou de meta. E o que possibilitou o incremento numérico foram as auditorias de recursos antecipados. A gente criou um setor específico. O primeiro ano foi apenas para discutir, aperfeiçoar, uniformizar entendimentos. E a gente “startou” inúmeras auditorias. Foram dez secretarias regionais auditadas em recursos antecipados e que permitiram chegar a esse número de auditorias. A gente já vem conseguindo impedir que projetos irregulares avancem e os recursos sejam repassados. É uma atuação preventiva através de medidas cautelares.

(apresentador)

O diretor destaca o trabalho desenvolvido nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Paredes trincadas. Infiltrações. Telhas, janelas e portas quebradas. Gambiarra em instalações elétricas. Desperdício de materiais didáticos. Banheiros fora de uso. Foram situações verificadas pelos auditores da diretoria. Como informa Névelis Scheffer Simão.

(diretor)

Nas auditorias feitas nas escolas o Tribunal determinou que se resolvesse, de uma vez por todas, aquelas escolas que estão em situações indignas. E inclusive mandando rever pagamento, onde havia investimento público e que não se verificava a aplicação na prática. E aí o Tribunal recomenda, ressalva a regularização disso em linhas gerais. E instaura monitoramentos para cobrar dos agentes públicos que têm que resolver o problema. Especificamente, em auditoria, a gente foi na SDR de Laguna e na SDR de Joinville, onde se verificou situações graves de escolas completamente deterioradas. E com contratos pagos e com fortes indícios de não execução (do serviço). Então, o Tribunal assinou prazo e determinou que se executasse, de uma vez por todas, esses contratos, se colocasse essas escolas em condições dignas de funcionamento. E se apurasse os pagamentos feitos para essas empreiteiras e os responsáveis pelas irregularidades.

(apresentador)

Segundo o diretor, as auditorias também cresceram em outros setores do Governo do Estado.

(diretor)

Para as contas do Governo (do Estado), a gente avançou muito. Foram seis hospitais e 16 unidades de internação de menores infratores que foram inspecionadas in loco. E o resultado disso estará no relatório técnico das contas do Governo do Estado, que serão apreciadas em 2014.

(apresentador)

Para 2014, o diretor enfatiza que o principal objetivo é a implantação do processo eletrônico no setor. Além de continuar ampliando o número de auditorias in loco, a Diretoria de Controle da Administração Estadual pretende fazer uma nova reestruturação no Relatório Técnico da Contas de Governo com foco cada vez maior na gestão dos setores que afetam diretamente à sociedade.

(TCE Informou)

Tempo:03’31’’

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b73ce398c39f506af761d2277d853a92_0.mp3 (3.23 MB)

Autor

Agência TCE/SC

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