TCE/SC quer a participação de instituições no próximo Plano de Auditorias

(TCE Informa)

(apresentador)

Numa iniciativa inédita, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) solicitou a colaboração do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na elaboração do Plano de Fiscalização 2014/2015. O objetivo é colher sugestões que ampliem as áreas a serem auditadas pelos técnicos do TCE/SC. O presidente do Tribunal, conselheiro Salomão Ribas Junior, explica a iniciativa.

(presidente)

Do ano passado para cá, nós procuramos estabelecer um mecanismo de consulta mais amplo. O Tribunal de Contas necessita de parcerias institucionais para melhorar a qualidade da seleção das áreas a serem auditadas. E, por isso, nós temos encaminhado consultas ao Poder Legislativo Estadual, ao Poder Judiciário Estadual, ao Ministério Público Estadual e aos municípios, através da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), pedindo ideias e sugestões para esse programa. Ele será sistematizado, como de hábito pela área técnica, e será submetido, ao final, à deliberação do Tribunal Pleno, que vai decidir pela sua aprovação ou não. O que se está fazendo é ampliar o leque de consultas com vistas a termos uma oxigenação de ideias de pessoas e instituições não necessariamente vinculadas à fiscalização e o controle, como é o caso do Tribunal de Contas.

(apresentador)

O Plano de auditorias 2014/2015 já está em fase de elaboração e as possíveis contribuições serão acrescentadas aos Temas de Maior Relevância (TRM) que nortearão o programa, que leva em conta os fatores de risco, materialidade, importância e oportunidade. O conselheiro Salomão Ribas Junior acredita na participação efetiva das instituições convidadas.

(presidente)

Essa ideia dessa integração de esforços de cooperação é sempre objeto de muito discurso. E nós estamos tentando transformar isso numa prática para a elaboração do plano de auditorias. Realmente, é uma inovação e nós temos confiança de que haverá uma resposta positiva à nossa solicitação de apoio e de cooperação. De fato, é uma coisa nova que nós estamos testando. A ideia é que essa experiência ajude a melhorar a qualidade dessa seleção de auditorias.

(apresentador)

O Plano de Fiscalização do Tribunal de Contas é anual, compreendendo o período de abril de um ano a março do outro. O programa de 2013/2014, por exemplo, que está em execução. Educação, saúde, segurança pública e meio ambiente são exemplos de assuntos em destaque no período. Das 186 auditorias programadas, 165 já foram realizadas. Depois de aprovado, o plano 2014/2015 será disponibilizado no site do Tribunal, no endereço www.tce.sc.gov.br

(TCE Informou)

Tempo: 03’13’’

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a4a042cf4fd6bfb47701cbc8a1653ada_0.mp3 (2.95 MB)

Autor

Agência TCE/SC

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