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Contas

TCE/SC emite parecer prévio pela rejeição das contas de 16 municípios

Submitted by admin on qui, 17/12/2015 - 15:41

O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (16/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2014. No total, 16 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas (Quadro). A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Conselheiros do TCE/SC entregam na Alesc processo das Contas do Governo do exercício de 2014

Submitted by admin on seg, 01/06/2015 - 18:29

O processo que trata das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2014, com o parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, foi entregue na tarde desta segunda-feira (1/6) pelo vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, ao chefe do Legislativo estadual, deputado Gelson Merísio. Os conselheiros Luiz Eduardo Cherem, relator do processo das contas (PCG-15/00169800) e Wilson Wan-Dall, além dos assessores do gabinete do relator, Ricardo Cabral Ribas e Fábio Augusto Hachmann, acompanharam a entrega.

TCE/SC emite parecer prévio pela aprovação das Contas/2014 do Governo, com 13 ressalvas e 17 recomendações

Submitted by admin on qui, 28/05/2015 - 18:00

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, nesta quinta-feira (28/5), durante sessão extraordinária do Pleno, o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2014. O documento, que traz 13 ressalvas e 17 recomendações ao Executivo, e contém os relatórios da Diretoria de Contas do Governo (DCG), do Ministério Público junto ao TCE/SC — que sugeriu a aprovação das contas — e do relator do processo (PCG - PCG-15/00169800), conselheiro Luiz Eduardo Cherem, será encaminhado à Assembleia Legislativa na segunda-feira (1º/6).

Parecer prévio do TCE/SC sobre as Contas/2014 do Governo do Estado será emitido nesta quinta-feira (28/5)

Submitted by admin on qua, 27/05/2015 - 13:43

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta quinta-feira (28/5), sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2014 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 15/00169800) iniciará às 10 horas, no Plenário do TCE/SC, em Florianópolis. Na oportunidade, o relator, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, apresentará à sociedade catarinense o diagnóstico do TCE/SC sobre os resultados da gestão estadual. 

TCE/SC recebe as contas/2014 do Governo do Estado

Submitted by admin on ter, 31/03/2015 - 16:03

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, na manhã desta terça-feira (31/3), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2014. O Balanço Geral foi entregue pelo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. O conselheiro Luiz Eduardo Cherem é o relator da matéria.

TCE/SC disponibiliza publicações sobre a análise das contas estaduais do exercício de 2013

Submitted by admin on qui, 19/02/2015 - 11:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, neste mês, em seu Portal (www.tce.sc.gov.br), duas novas publicações: o “Parecer prévio sobre as Contas do Governo de 2013” e a sua versão simplificada, o “Para onde vai o seu dinheiro 12”.

TCE/SC define novo relator das contas/2014 do Governo do Estado

Submitted by admin on seg, 09/02/2015 - 16:39

O conselheiro Luiz Eduardo Cherem será o relator das contas do exercício de 2014 do Governo do Estado, que serão apreciadas em 2015 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A definição do nome de Cherem foi anunciada na sessão do Pleno desta segunda-feira (9/2), pelo presidente Luiz Roberto Herbst, obedecendo aos princípios de alternância entre os conselheiros e do relator não ter sido indicado pelo governador, que constam do Regimento Interno do TCE/SC (art 122).

Contas/2013 de 11 municípios receberam parecer prévio do TCE/SC pela rejeição

Submitted by admin on qua, 17/12/2014 - 19:19

O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2013. Um total de 11 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas. A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais que, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

TCE/SC entrega relação dos agentes públicos com contas irregulares ao TRE

Submitted by admin on sex, 04/07/2014 - 13:20

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Cesar Filomeno Fontes, entregou, nesta quinta-feira (5/7) à tarde, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE/SC), desembargador Luiz César Medeiros, a lista dos agentes públicos que, nos últimos oito anos, tiveram suas contas julgadas irregulares por irregularidade insanável e/ou receberam parecer prévio recomendando a rejeição de suas contas anuais. “Estamos cumprindo uma obrigação legal”, enfatizou Fontes.

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