02/06/2017

Parecer prévio do TCE/SC, com recomendação pela aprovação das Contas/2016 do Governo do Estado, está na Alesc

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Representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entregaram, nesta sexta-feira (2/6), na Assembleia Legislativa, o processo que trata das Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2016. Na quarta-feira (31/5), durante sessão extraordinária, o Pleno emitiu o parecer prévio pela aprovação do balanço, com 18 ressalvas e 14 recomendações (Quadros 1, 2 e 3).

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15/05/2017

TCE/SC emite parecer prévio sobre as Contas/2016 do Governo do Estado no dia 31 de maio

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, comunicou que a sessão extraordinária do Pleno, para a emissão do parecer prévio sobre as Contas/2016 do Governo do Estado, ocorrerá no dia 31 de maio (quarta-feira), às 14 horas. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta segunda-feira (15/5).

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03/04/2017

TCE/SC recebe as contas/2016 do Governo do Estado

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, recebeu, na manhã desta segunda-feira (3/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2016. O Balanço Geral foi entregue pelo governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. O conselheiro Júlio Garcia é o relator da matéria. Conforme previsto no artigo 59 da Constituição Estadual, o parecer prévio do TCE/SC deve ser emitido em até 60 dias — 1º de junho —, durante sessão extraordinária.

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08/03/2017

Contas/2017

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Wilson Rogério Wan-Dall será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2017. A escolha ocorreu por meio de sorteio, durante a sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (6/3). Como relator do processo que trata da prestação de contas, Wan-Dall será o responsável pela apresentação da proposta de voto, em sessão extraordinária no ano que vem. O parecer prévio do TCE/SC servirá de subsídio para o julgamento político-administrativo pela Assembleia Legislativa.

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16/12/2016

Contas/2015 de nove municípios recebem parecer prévio do TCE/SC pela rejeição

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão extraordinária do Pleno desta sexta-feira (16/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2015. Nove prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja 3,05% do total, e 286 pela aprovação. A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

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15/09/2016

TCE/SC emite o primeiro parecer prévio das contas dos municípios de 2015

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina apreciou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (14/9), o primeiro processo de prestação de contas de prefeito referente ao exercício de 2015. Foi emitido o parecer prévio recomendando a aprovação das contas do município de Tigrinhos, no Oeste do Estado.

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15/08/2016

Relação do TCE/SC com 1.040 nomes de agentes públicos com contas irregulares é enviada ao TRE

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina enviou, nesta segunda-feira (15/8), ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/SC), a relação dos agentes públicos, que, nos oito anos anteriores às eleições de 2 de outubro, tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou receberam parecer prévio recomendando a rejeição das mesmas.

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02/06/2016

TCE/SC recomenda aprovação das Contas/2015 do Governo com 14 ressalvas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou, à Assembleia Legislativa (Alesc), a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2015, com 14 ressalvas, 19 recomendações e três determinações, na noite desta quinta-feira (2/6), durante sessão extraordinária do Pleno (Saiba mais 1, 2, 3 e 4).

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02/06/2016

AO VIVO - Sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2015 do Governo do Estado

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Assista, ao vivo, a sessão extraordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2015 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 16/00145148) está sendo transmitida do auditório do TCE/SC, em Florianópolis. O relator da matéria é o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall.

 

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25/05/2016

TCE/SC emite parecer prévio sobre as Contas/2015 do Governo do Estado no dia 2 de junho

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) marcou, para o dia 2 de junho (quinta-feira), a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2015 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 16/00145148) iniciará às 14 horas, no auditório do TCE/SC, em Florianópolis. A convocação pelo presidente Luiz Roberto Herbst foi publicada em edições do Diário Oficial Eletrônico desde o dia 23 de maio.

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