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Contas

Contas/2003 do Governo: Relator conclui projeto de parecer prévio

Submitted by admin on ter, 25/05/2004 - 00:00

O relator das contas/2003 do Governo do Estado, conselheiro Moacir Bertoli já concluiu o seu relatório e projeto de parecer prévio sobre a matéria. Cópias dos documentos foram encaminhadas, na terça-feira (25/05), para o Governador, Luiz Henrique da Silveira e para o secretário da Fazenda, Max Roberto Bonholdt. A partir da entrega, o Executivo tem cinco dias para apresentação de contra-razões, como prevê o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. Os atuais e ex-titulares do Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, além dos conselheiros, auditores e procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, também receberam os documentos.

Equipe técnica conclui relatório sobre as contas/2003 do governo

Submitted by admin on seg, 17/05/2004 - 00:00

O TCE de Santa Catarina já concluiu o relatório técnico sobre as contas/2003 do Governo do Estado. Cópias do documento foram encaminhadas, na quinta-feira (13/05), para todos os conselheiros e auditores do órgão, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, secretário da Fazenda e para os atuais e ex-titulares do Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e Ministério Público Estadual. Até sexta-feira (21/05), o relator da matéria, conselheiro Moacir Bertoli, conclui seu projeto de parecer prévio. O Tribunal de Contas emite parecer prévio sobre as contas anuais na primeira quinzena de junho.

TCE começa análise das contas/2003 do Governo do Estado

Submitted by admin on qui, 15/04/2004 - 00:00

O Tribunal de Contas do Estado recebeu, hoje (15.04), as Contas Anuais/2003 do Governo Estadual, relativas ao primeiro ano da gestão do Governador Luiz Henrique da Silveira. O presidente do TCE, Salomão Ribas Jr. recebeu o documento do secretário da Fazenda, Max Roberto Bornholdt, na presença de conselheiros e auditores e do procurador-geral da Fazenda junto ao Tribunal, César Fontes. A partir da entrega, começa a correr o prazo constitucional de 60 dias que o TCE tem para analisar as contas e emitir o parecer prévio sobre a matéria. O relator é o conselheiro Moacir Bertoli. É com base no parecer prévio que a Assembléia Legislativa julgará a prestação de contas.

TCE recebe prestação de contas do Governo do Estado

Submitted by admin on qua, 14/04/2004 - 00:00

O Tribunal de Contas do Estado recebe nesta quinta-feira (15.04), às 16h, a Prestação de Contas do Governo do Estado, relativa ao exercício financeiro de 2003, o primeiro ano da gestão do Governador Luiz Henrique da Silveira. A partir da entrega do documento, na sede do órgão, em Florianópolis, o TCE terá o prazo de 60 dias para emitir o parecer prévio sobre a matéria. É com base no parecer do órgão que a Assembléia Legislativa julga as Contas do Governo.

TCE lança versão simplificada para facilitar compreensão das contas do governo

Submitted by admin on ter, 16/03/2004 - 00:00

O Tribunal de Contas do Estado acaba de lançar a publicação "Para onde vai o seu dinheiro", a versão simplificada do parecer prévio do TCE de Santa Catarina sobre as Contas/2002 do Governo. A obra usa linguagem acessível, ilustrações e charges para permitir que o cidadão leigo compreenda, de forma clara e objetiva, como são aplicados os recursos públicos pelo Estado e qual é o papel do Tribunal na fiscalização. O conteúdo está disponível no novo site do TCE.

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