27/05/2020

Conselheiro-substituto do TCE/SC fala do desafio dos gestores públicos na área da Educação em período de Covid-19

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O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gerson dos Santos Sicca, afirmou, na tarde desta quarta-feira (27/5), que entre as principais preocupações dos gestores públicos nesse período de pandemia da Covid-19 devem estar o restabelecimento do retorno às aulas presenciais e a realização da prestação de contas aos órgãos de controle externo. 

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28/04/2020

Secretários de Educação têm até 4 de maio para responder pesquisa do TCE/SC sobre ações realizadas durante a pandemia do novo coronavírus

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23/04/2020

TCE/SC  faz  recomendações aos gestores públicos  para reduzir impactos negativos na educação  durante o período de isolamento social 

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 TCE/SC aprova plano de ação da prefeitura de Anita Garibaldi para melhoria da qualidade dos investimentos na educação, mas faz ressalvas
12/03/2020

TCE/SC aprova plano de ação da prefeitura de Anita Garibaldi para melhoria da qualidade dos investimentos na educação, mas faz ressalvas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, com ressalvas, o plano da prefeitura de Anita Garibaldi com ações para melhoria da qualidade dos investimentos na educação infantil e no ensino fundamental daquele município. A decisão foi disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quinta-feira (12/3).

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TCE/SC faz recomendações à SED voltadas à redução de distorção idade-série de alunos do ensino médio e ao monitoramento do novo currículo
11/03/2020

TCE/SC faz recomendações à SED voltadas à redução de distorção idade-série de alunos do ensino médio e ao monitoramento do novo currículo

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, nesta terça-feira (10/3), no Diário Oficial Eletrônico, decisão recomendando à Secretaria de Estado da Educação que formule políticas públicas de busca ativa de estudantes para redução da taxa de distorção idade-série e que monitore indicadores educacionais das escolas que aderirem ao novo currículo do ensino médio, instituído pela Lei nº 13.415/2017 (Saiba mais).

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Presidente eleito do Tribunal de Contas de Rondônia visita TCE/SC para conhecer ações sobre educação da corte catarinense
06/11/2019

Presidente eleito do Tribunal de Contas de Rondônia visita TCE/SC para conhecer ações sobre educação da corte catarinense

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O presidente eleito do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), conselheiro Paulo Curi Neto, esteve nesta quarta-feira (6/11) em Florianópolis para conhecer as ações relacionadas à educação desenvolvidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). "Temos como uma das nossas metas contribuir para a melhoria da Educação no nosso Estado, e o trabalho realizado no tribunal catarinense é uma referência", afirmou Curi.

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TCE/SC apresenta modelo de acompanhamento de metas da educação em reunião técnica do Instituto Rui Barbosa
25/10/2019

TCE/SC apresenta modelo de acompanhamento de metas da educação em reunião técnica do Instituto Rui Barbosa no Ceará

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Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa e Valéria Lacerda Gruenfeld apresentaram em Fortaleza como é a atuação da corte catarinense no  acompanhamento dos planos de educação no Estado - os servidores são assistentes técnicos do Instituto Rui Barbosa, que realiza encontro de seu comitê na sede do TCE cearense.

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24/10/2019

TCE/SC constata que Florianópolis têm professores ACT’s acima do permitido pelo Plano Nacional de Educação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Florianópolis apresente, em 90 dias, Plano de Ações, identificando responsáveis e estabelecendo prazos, para sanar os problemas apontados em inspeção sobre atos de pessoal realizada na Secretaria Municipal de Educação. O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, prevista para ocorrer no mês de novembro.

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15/10/2019

TCE/SC dá prazo para Guaramirim definir ações para cumprir Plano Municipal de Educação

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Crianças e adolescentes em idade escolar fora da sala de aula por falta de vagas; ausência de destinação de recursos específicos para a execução do Plano Municipal de Educação (PME); e baixa participação da comunidade escolar no processo de gestão educacional. Estas foram algumas das constatações de auditoria operacional (Saiba mais 1) realizada pelos técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no município de Guaramirim, norte do Estado.

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TCE/SC constata que Criciúma e Palhoça têm professores ACTs acima do permitido pelos respectivos Planos Municipais de Educação
17/09/2019

TCE/SC constata que Criciúma e Palhoça têm professores ACTs acima do permitido pelos respectivos Planos Municipais de Educação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina fixou o prazo de 90 dias para que as prefeituras de Criciúma e Palhoça apresentem planos com as ações necessárias para corrigir a proporção dos professores efetivos em relação aos admitidos em caráter temporário. De acordo com as decisões do Pleno da Corte catarinense, com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com os respectivos Planos Municipais (PMEs) — Leis n. 6.514/2014 e n. 4.324/2015 —, no mínimo, 90% dos cargos devem, obrigatoriamente, ser preenchidos por profissionais aprovados em concursos públicos.

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