TCE/SC apresenta modelo de acompanhamento de metas da educação em reunião técnica do Instituto Rui Barbosa
25/10/2019

TCE/SC apresenta modelo de acompanhamento de metas da educação em reunião técnica do Instituto Rui Barbosa no Ceará

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Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa e Valéria Lacerda Gruenfeld apresentaram em Fortaleza como é a atuação da corte catarinense no  acompanhamento dos planos de educação no Estado - os servidores são assistentes técnicos do Instituto Rui Barbosa, que realiza encontro de seu comitê na sede do TCE cearense.

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24/10/2019

TCE/SC constata que Florianópolis têm professores ACT’s acima do permitido pelo Plano Nacional de Educação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Florianópolis apresente, em 90 dias, Plano de Ações, identificando responsáveis e estabelecendo prazos, para sanar os problemas apontados em inspeção sobre atos de pessoal realizada na Secretaria Municipal de Educação. O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, prevista para ocorrer no mês de novembro.

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15/10/2019

TCE/SC dá prazo para Guaramirim definir ações para cumprir Plano Municipal de Educação

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Crianças e adolescentes em idade escolar fora da sala de aula por falta de vagas; ausência de destinação de recursos específicos para a execução do Plano Municipal de Educação (PME); e baixa participação da comunidade escolar no processo de gestão educacional. Estas foram algumas das constatações de auditoria operacional (Saiba mais 1) realizada pelos técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no município de Guaramirim, norte do Estado.

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TCE/SC constata que Criciúma e Palhoça têm professores ACTs acima do permitido pelos respectivos Planos Municipais de Educação
17/09/2019

TCE/SC constata que Criciúma e Palhoça têm professores ACTs acima do permitido pelos respectivos Planos Municipais de Educação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina fixou o prazo de 90 dias para que as prefeituras de Criciúma e Palhoça apresentem planos com as ações necessárias para corrigir a proporção dos professores efetivos em relação aos admitidos em caráter temporário. De acordo com as decisões do Pleno da Corte catarinense, com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com os respectivos Planos Municipais (PMEs) — Leis n. 6.514/2014 e n. 4.324/2015 —, no mínimo, 90% dos cargos devem, obrigatoriamente, ser preenchidos por profissionais aprovados em concursos públicos.

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TCE/SC conclui segunda etapa do Projeto Educação que faz a Diferença
17/09/2019

TCE/SC conclui segunda etapa do Projeto Educação que faz a Diferença

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Até o fim desta semana, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviará os dados do Projeto Educação que faz a Diferença ao instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e ao Instituto Rui Barbosa (IRB), que planejam divulgar os resultados em dezembro.

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Painel de Acompanhamento das Metas dos Planos de Educação é apresentado em evento no TCE/SC
11/09/2019

Painel de Acompanhamento das Metas dos Planos de Educação é apresentado em evento no TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina conta com mais um aliado para a fiscalização do cumprimento das metas dos Planos Estadual e Municipais de Educação (PEE e PMEs). Isto porque, a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) desenvolveu um painel eletrônico, com dados, neste primeiro momento, das Metas 1, 2, 3, 7 e 20, relativas à educação infantil, aos ensinos fundamental e médio, ao aprendizado adequado na idade certa e ao financiamento da educação.

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No 3º Fórum TCE Educação, diretora do Tribunal aborda gestão democrática para escolha de diretores de escola
10/09/2019

No 3º Fórum TCE Educação, diretora do Tribunal aborda gestão democrática para escolha de diretores de escola

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A importância da gestão democrática para a operacionalização das políticas de educação no dia-a-dia das escolas e para permitir a participação de toda a comunidade escolar foi destacada pela diretora de Atos de Pessoal, auditora fiscal de controle externo Ana Paula Machado da Costa, durante abordagem no 3º Fórum TCE Educação, na tarde desta terça-feira (10/9), em evento promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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Identificação das crianças e adolescentes fora da escola é fundamental para alcance da universalização da educação, aponta auditora fiscal do TCE/SC
10/09/2019

Identificação das crianças e adolescentes fora da escola é fundamental para universalização da educação, aponta auditora do TCE/SC

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A busca ativa e os dados da educação devem ser utilizados como ferramentas de gestão e servem para o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Municipais de Educação. A abordagem foi feita pela auditora fiscal de controle externo Gláucia da Cunha, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em palestra proferida no 3º Fórum TCE Educação, realizado na sede da Instituição, em Florianópolis, nesta terça-feira (10/9).

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Programas nacionais do FNDE e sistema de informações sobre orçamentos públicos são temas do 3º Fórum TCE Educação
10/09/2019

Programas nacionais do FNDE e sistema de informações sobre orçamentos públicos são temas do 3º Fórum TCE Educação

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O investimento em educação, em 2018, em Santa Catarina, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 3.813,11 por aluno, valor acima do mínimo nacional, que foi de R$ 3.258,52. A informação é do assessor técnico da Assessoria de Educação Corporativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ASSEC-FNDE), Carlos Alfredo Sitta Fortini, durante palestra de abertura do 3º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

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Modelo de prestação de contas dos municípios que inclui gastos com Educação já no orçamento passa por projeto-piloto
10/09/2019

Modelo de prestação de contas dos municípios que inclui gastos com Educação já no orçamento passa por projeto-piloto

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"O processo digitalizado da prestação de contas dos municípios, feito pelas prefeituras no nosso sistema, não será possível ser finalizado sem as essas informações." A afirmação do diretor de Contas de Governo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Moisés Hoeggen, referente à inclusão no orçamento das prefeituras do detalhamento dos investimentos em educação de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação, foi dada na tarde desta terça-feira (10/9) durante o 3º Fórum TCE Educação, em Florianópolis.

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