Educação | Tribunal de Contas SC
10/08/2017

TCE/SC alerta Estado e municípios sobre necessidade de assegurar recursos para execução dos planos de educação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está alertando os chefes dos poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos 295 municípios catarinenses sobre a necessidade de serem asseguradas dotações orçamentárias para a plena execução dos respectivos planos de educação.

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19/07/2017

MEC e Tribunal de Contas de SC debatem o monitoramento da execução das metas dos planos de educação no Estado

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(Ouça)

(TCE Informa)

(apresentador)

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19/07/2017

TCE/SC e MEC debatem o monitoramento dos planos estadual e municipais de Educação

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O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, visitou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na tarde desta segunda-feira (17/7), quando se reuniu com o presidente, conselheiro Dado Cherem, o corregedor-geral, conselheiro Willson Rogério Wan-Dall, e o auditor substituto de conselheiro, Gerson dos Santos Sicca. O objetivo do encontro foi discutir o monitoramento da execução das metas dos planos estadual e municipais de Educação.

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26/05/2017

TCE/SC participa de capacitação para fortalecer fiscalização do cumprimento de metas do PNE

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Oferecer subsídios aos Tribunais de Contas do País para ampliar a fiscalização da execução das metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) pela União, estados e municípios (Saiba mais 1 e 2). Esse foi o principal objetivo da capacitação promovida pelo Instituto Rui Barbosa — associação civil de estudos e pesquisas dos TCs —, no período de 8 a 12 maio, na sede do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

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11/05/2017

TCE/SC multa ex-gestores da SED por falta de planejamento na compra de condicionadores de ar para escolas da rede estadual

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A falta de planejamento na compra de condicionadores de ar para escolas da rede pública estadual, a não constituição de comissão para receber os equipamentos e a omissão de providências voltadas a preparar as unidades escolares para instalá-los e apurar responsabilidades pela aquisição inadequada dos bens às condições físicas dos estabelecimentos.

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03/03/2017

TCE/SC obtém novo credenciamento para oferecer cursos de pós-graduação

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O Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina alcançou um desempenho “muito bom - conceito final 4,05” no recredenciamento, como Escola de Governo, efetuado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A renovação do credenciamento, para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu por um período de cinco anos, se deu por meio da Resolução CEE/SC Nº 004, de 7 de fevereiro de 2017.

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07/12/2016

Duzentos e oitenta municípios catarinenses respondem questionário do TCE/SC sobre execução do Plano de Educação

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O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca informou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (5/12), que 280 controles internos de executivos municipais encaminharam o questionário eletrônico com as respostas sobre a execução das metas dos Planos Municipais de Educação.

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21/11/2016

TCE/SC prorroga prazo para responder questionário sobre execução do Plano de Educação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ampliou para 30 de novembro o prazo para que os 295 municípios catarinenses respondam o questionário eletrônico sobre a execução das metas dos Planos de Educação. Segundo ofício circular encaminhado aos prefeitos, solicitando que os responsáveis pelos controles internos de todos os executivos municipais respondam o questionário eletrônico, a partir de informações prestadas pelas secretarias de Educação, a data foi alterada devido a problemas relativos à tecnologia de informação.

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09/11/2016

TCE/SC fiscaliza a execução do Plano Nacional de Educação pelos 295 municípios catarinenses

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá avaliar a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação. O objetivo é verificar se as prefeituras estão seguindo as diretrizes, metas e estratégias para a implantação da política educacional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014/2024.

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28/09/2016

Conselho Nacional de Educação reconhece legalidade do Icon-Pós do TCE/SC em oferecer cursos de pós-graduação

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O supervisor do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, comunicou, na sessão do Pleno de segunda-feira (19/9), o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito das condições legais e formais para a realização dos cursos de pós-graduação, lato sensu, oferecidos pelo Icon-Pós.

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