O baixo índice de retorno de alunos às atividades escolares e a insuficiência de oferta de educação profissional técnica na rede estadual são duas das principais constatações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentadas na tarde desta segunda-feira (30/5) à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, em encontro sobre os impactos da pandemia de covid-19 na educação de nível médio no Estado.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou nesta terça-feira (24/5) a divulgação do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined), que será realizado em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) de 9 a 11 de agosto. Com palestras previstas para o auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, o Sined ocorre em programação conjunta com o III Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou na última sexta-feira (6/5) audiência dos responsáveis pela construção e reforma da Escola Estadual Júlio da Costa Neves, no bairro Costeira, em Florianópolis, para que forneçam justificativas sobre os problemas estruturais encontrados na edificação, que está parcialmente interditada. O relator do processo, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, estabeleceu prazo de 30 dias para que os envolvidos apresentem a defesa sobre as irregularidades apontadas.

Uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) esteve na tarde desta terça-feira (15/3) na Escola Estadual Júlio da Costa Neves, no bairro Costeira, em Florianópolis. A visita teve o objetivo de avaliar a causa do afundamento do prédio e verificar se a estrutura está estabilizada, bem como a viabilidade técnica e financeira de novas intervenções. As informações serão cruzadas com documentos já em poder do TCE/SC. O acompanhamento das ações relacionadas à escola faz parte de auditoria determinada pelo conselheiro César Filomeno Fontes. 

Começou na última segunda-feira (7/3) e vai até o dia 31 deste mês o prazo para inscrições ao processo seletivo a três vagas exclusivas para servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag). O curso oferece três áreas de especialidade: Políticas públicas e desenvolvimento; Coprodução, governança, inovação e finanças públicas; e Organizações, inovação e processos colaborativos.

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nos 295 municípios do Estado mostrou que a pandemia de covid-19 causou sérios danos à educação pública. O raio-X elaborado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) será um dos pontos da live que será transmitida nesta terça-feira (30/11) no canal oficial da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) no Youtube.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está iniciando, em caráter de urgência, auditoria operacional para avaliar as estruturas e condições sanitárias de escolas municipais para a realização de aulas presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 na Grande Florianópolis. A decisão da Corte de Contas partiu da análise de informações prestadas pelos executivos municipais sobre o decreto que suspendia as aulas presenciais em decorrência da pandemia e que foi assinado em conjunto pelos prefeitos. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) solicitou às 18 prefeituras da Grande Florianópolis que editaram, em decreto conjunto, medidas restritivas na última segunda-feira (15/3), que apresentem, no prazo de 24 horas, a decisão administrativa de autoridade competente, indicando a extensão, os motivos e os critérios técnicos que embasaram a determinação para que as aulas presenciais fossem suspensas em decorrência do agravamento do sistema de saúde causado pela pandemia de Covid-19. 

O Instituto Rui Barbosa (IRB) - entidade que congrega todos os Tribunais de Contas do País - emitiu nota técnica (Nota Técnica CTE-IRB n° 01/2021) acerca da importância de se priorizar os profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19. 

Um webinar marcado para esta quinta-feira (21/1) debaterá ações que precisam ser planejadas para reverter o grave quadro de desigualdades na educação