O estudo realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que resultou na publicação de cartilha nesta quarta-feira (3/6), aborda a situação da educação nas redes públicas municipais de ensino neste período de pandemia causada pela Covid-19 e apresenta orientações aos ges
Em videoconferência organizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC), 10 entidades deram início na tarde desta quinta-feira (4/6) a um processo para estabelecer protocolos de retorno às atividades escolares presenciais no Estado.
O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gerson dos Santos Sicca, afirmou, na tarde desta quarta-feira (27/5), que entre as principais preocupações dos gestores públicos nesse período de pandemia da Covid-19 devem estar o restabelecimento do retorno às aulas presenciais e a realização da prestação de contas aos órgãos de controle externo.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina encaminhou aos secretários municipais de educação, nesta segunda-feira (27/4), uma pesquisa para conhecer a realidade dos 295 municípios do Estado sobre as ações realizadas na área durante o período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O prazo para envio das respostas é até o dia 4 de maio.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enviou ofício, aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos 295 municípios catarinenses, com orientações para a redução dos impactos negativos gerados na educação a partir da suspensão das aulas decorrente da pandemia do n
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, com ressalvas, o plano da prefeitura de Anita Garibaldi com ações para melhoria da qualidade dos investimentos na educação infantil e no ensino fundamental daquele município. A decisão foi disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quinta-feira (12/3).
O presidente eleito do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), conselheiro Paulo Curi Neto, esteve nesta quarta-feira (6/11) em Florianópolis para conhecer as ações relacionadas à educação desenvolvidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). "Temos como uma das nossas metas contribuir para a melhoria da Educação no nosso Estado, e o trabalho realizado no tribunal catarinense é uma referência", afirmou Curi.
A criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) foi apresentada pelo auditor fiscal de controle externo George Brasil Pitsica como uma das iniciativas do Tribunal de Contas de Santa Catarina para adequar-se às mudanças decorrentes da Lei nº 13.709/2018, durante o painel de encerramento do Seminário Internacional sobre Lei Geral de Dados Pessoais, na tarde desta terça-feira (5/11).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Florianópolis apresente, em 90 dias, Plano de Ações, identificando responsáveis e estabelecendo prazos, para sanar os problemas apontados em inspeção sobre atos de pessoal realizada na Secretaria Municipal de Educação. O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, prevista para ocorrer no mês de novembro.
Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa e Valéria Lacerda Gruenfeld apresentaram em Fortaleza como é a atuação da corte catarinense no acompanhamento dos planos de educação no Estado - os servidores são assistentes técnicos do Instituto Rui Barbosa, que realiza encontro de seu comitê na sede do TCE cearense.
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