Estudo sobre municipalismo do TCE/SC estimula discussão em seminário
04/04/2019

Estudo do TCE/SC sobre municipalismo estimula discussão em seminário

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A discussão sobre a autossustentabilidade dos 295 municípios catarinenses, objeto do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, foi motivada por estudo realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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04/04/2019

As decisões do STF, as leis municipais e os desafios da gestão pública em debate no TCE/SC

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Uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios marcou a continuidade dos debates do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (4/4), no auditório principal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

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04/04/2019

Seminário no TCE/SC aborda competências fiscais e administrativas dos municípios

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O cenário dos municípios a partir das perspectivas do federalismo fiscal, do exercício da competência tributária e das competências administrativas municipais foi o tema do primeiro painel do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, após a conferência de abertura do evento, na manhã desta quinta-feira (4/4), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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04/04/2019

Criação e fusão de municípios e medidas de autossustentabilidade são debatidas em seminário no TCE/SC

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“A questão do municipalismo é um tema complexo, da mais alta relevância, que exige um debate sério e que durante muito tempo não foi discutido com a sociedade”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, abriu o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, na manhã desta quinta-feira (4/4), no auditório da Instituição, na Capital.

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Ao Vivo – Seminário “Federalismo e o Papel dos Municípios”
04/04/2019

Ao Vivo – Seminário “Federalismo e o Papel dos Municípios”

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Assista, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no Youtube, o seminário “Federalismo e o Papel dos Municípios”. Até as 18 horas, serão debatidas situações relacionadas com o atual cenário do municipalismo, entre elas o projeto em tramitação no Congresso Nacional, que autoriza a criação de municípios; a capacidade de autossustentabilidade das cidades; e a eventual fusão de municípios.

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TCE/SC e OAB/SC provocam debate sobre o futuro dos municípios
02/04/2019

TCE/SC e OAB/SC provocam debate sobre o futuro dos municípios

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As dificuldades enfrentadas pelas prefeituras com a crescente demanda por serviços, como saúde, educação, infraestrutura e, até mesmo, segurança, têm suscitado cada vez mais a discussão sobre a necessidade de revisão do pacto federativo e a responsabilidade dos municípios nesta distribuição de tarefas.

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TCE/SC e OAB/SC abrem inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios
25/03/2019

TCE/SC e OAB/SC abrem inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios

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Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios. O evento, organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), será dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis (Saiba mais).

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08/02/2019

TCE/SC participa de acordo de cooperação com Atricon, IRB e STN para padronizar fiscalização

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O conselheiro Dado Cherem e a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken representaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na reunião dos grupos de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nesta terça e quarta-feiras (6 e 7 de fevereiro), em Brasília.

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Novo presidente assume com o compromisso de modernizar a ação do TCE/SC
04/02/2019

Novo presidente assume com o compromisso de modernizar a ação do TCE/SC

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“Penso que a coisa mais importante [...] é reinventar o Tribunal de Contas que a sociedade catarinense quer e precisa”. Essa atuação conectada com as demandas dos cidadãos é o principal desafio da gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o biênio 2019-2020, conforme anúncio feito pelo novo presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sessão especial de posse realizada no fim da tarde desta segunda-feira (4/2), na sede da Instituição, em Florianópolis.

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04/02/2019

Novos dirigentes do TCE/SC tomaram posse nesta segunda-feira

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(OUÇA)

 (TCE Informa)

 

TRILHA DE CHAMADA

 

 

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