O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Cláudio Viana, participou, no dia 16 de março, do XIV Congresso Catarinense de Municípios, na Expoville, em Joinville. O tema central do evento foi “Eleições Municipais: Condutas Vedadas e Encerramento de Mandato”. No painel “Encerramento de Mandato – Diálogo com órgãos de controle”, o coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios do TCE/SC destacou que o gestor público não deve se preocupar com o final do mandato somente nos meses finais do último ano de sua gestão.
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representou a instituição no “Encontro Técnico Brasil - Colômbia de Controle Externo” e na “Reunión de Miembros Asociados y Entidades Subnacionales de la Olacefs”. Ambos realizados na cidade de Bogotá, Colômbia, entre os dias 3 e 6 de fevereiro.
“O dinheiro da corrupção é o dinheiro que falta nos hospitais, nas escolas, nas estradas.” Esta afirmação do representante do Ministério Público Federal e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, André Stefani Bertuol, resumiu a preocupação dos palestrantes da solenidade de abertura do 3º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais, na noite de quarta-feira (9/12), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Durante a capacitação para conselheiros municipais de saúde, realizada nesta terça-feira (8/12), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina, além da abordagem sobre o SUS e o controle social, da atuação, competências e responsabilidades dos conselhos municipais de saúde e do controle das políticas e ações do Sistema Único, foram apresentados alguns instrumentos que podem auxiliar na fiscalização do dinheiro aplicado no setor.
Na tarde de 19 novembro, o som habitual das macas pelos corredores e dos passos às vezes apressados de médicos, enfermeiros e funcionários no Hospital Florianópolis (HF), cederam espaço às vozes do Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Essa é a terceira vez que os coralistas se apresentam na instituição. O recital no HF abriu a programação do Coral alusiva à celebração natalina (Saiba mais 1 e 2).
“O Direito Fundamental ao Bom Controle Público” é o título do artigo científico apresentado pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), entre 11 e 14 de novembro, em Belo Horizonte.
Os problemas e as perspectivas de solução para o financiamento da saúde pública estarão em pauta, no dia 26 de novembro, a partir das 14h, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O tema central do evento, voltado aos prefeitos das 295 cidades catarinenses é o “Descompasso federativo no financiamento da saúde pública”.
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, o supervisor do Instituto de Contas, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, e a conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken participam do V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, nos dias 5 e 6 de novembro, na Faculdade Cesusc, em Florianópolis. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030 e os reflexos no plano jurídico.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comemora, no dia 4 de novembro, os 60 anos de criação da Instituição (Saiba mais 1). Para marcar a data, será realizada solenidade, na quarta-feira (4/11), às 17 horas, no auditório da sede, em Florianópolis. O evento deverá reunir conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros e servidores, ativos e aposentados, da Corte de Contas, além de membros do Ministério Público junto ao Órgão (MPTC).
O supervisor do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, registrou, na sessão do Pleno de 7 de outubro, a sua participação em evento promovido pelo TCE de São Paulo, no dia 5 de outubro, para apresentação dos dados e resultados relativos ao primeiro levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O indicador concebido pela Corte de Contas paulista vai monitorar a eficácia das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades daquele Estado (Saiba mais).
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