Os avanços e os desafios da contabilidade aplicada ao setor público e o novo Código de Processo Civil integraram a pauta das discussões do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade e das XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual e das XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual, eventos que ocorreram durante o mês de setembro e contaram com a participação do vice-presidente do Tribunal d
“O Controle de Contas Redirecionado pela Sustentabilidade” é o título da palestra da auditora substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sabrina Nunes Iocken, durante o VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que será realizado de 5 a 7 de outubro, em Belo Horizonte (MG).
O supervisor da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, participou, nos dias 1º e 2 de setembro, do Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa, em Porto Alegre. O evento, sediado no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, teve como tema central o trabalho das ouvidorias e das corregedorias.
Para disseminar as orientações repassadas no curso “Concessões de Serviços Públicos Municipais e Estaduais e Instrução Normativa nº TC-22/2015”, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 24 de junho, já foram disponibilizados os vídeos das palestras no Canal do TCE/SC no YouTube — Tribunal de Contas SC — e no Portal da Instituição.
O debate sobre a contribuição dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e no cumprimento de políticas públicas no Brasil será o fio condutor da programação do XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, a ser realizado de 25 a 27 de outubro, em Florianópolis. Juristas, membros da magistratura e do Ministério Público, especialistas em políticas públicas, além de agentes públicos com participação em ações recentes voltadas à investigação da corrupção no País, trar
“Aplicação de Procedimentos em Auditoria de Obras Públicas” é o tema da etapa das Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que será realizada, no dia 1 de julho, na sede do Tribunal de Contas de Catarina (TCE/SC, em Florianópolis (Quadro 1). As inscrições já estão abertas, no hotsite do evento.
“As Cortes de Contas e os Tribunais da boa governança" foi o tema da palestra proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, durante o II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle - Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas, realizado de 17 a 20 de maio, em Lisboa, Portugal.
A auditora-substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sabrina Nunes Iocken participou do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, de 26 a 28 de maio, em Curitiba. Promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, o evento teve como tema central “Liberdade (s) no Estado Contemporâneo”.
A importância dos Tribunais de Contas na análise da qualidade do gasto público foi enfatizada pelos juristas Ives Gandra e Regis Fernandes de Oliveira durante o Iº Congresso Internacional de Contas Públicas, ocorrido entre os dias 18 e 20 de abril, em São Paulo. Pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, participaram a auditora substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken e a auditora fiscal de controle externo Vanessa dos Santos.
A importância dos Tribunais de Contas no cenário nacional, sobretudo em razão de uma atuação técnica que vai além do exercício de uma função auxiliar ao Poder Legislativo, foi destacada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sergio Luiz Kukina, durante a abertura do ano letivo 2016 da Escola do Ministério Público, no dia 1º de abril.
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