O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Wilson Wan-Dall assumiu a 1ª vice-presidência da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), para o exercício 2016/2017. Eleita durante a 1ª reunião anual da entidade e do Secretariado Permanente de Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo da República Argentina, a diretoria é presidida pelo representante da Auditoria de Salta (Argentina), Oscar Salvatierra.

Limitações de gastos em ano eleitoral foi o assunto abordado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) Herneus De Nadal, durante sua participação no Encontro de Vereadores Estadual 2016. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina, reuniu, entre os dias 16 e 18 de março, 315 vereadores, de 60 municípios catarinenses, além de deputados, servidores e assessores de câmaras, na Assembleia Legislativa.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representou a instituição no “Encontro Técnico Brasil - Colômbia de Controle Externo” e na “Reunión de Miembros Asociados y Entidades Subnacionales de la Olacefs”. Ambos realizados na cidade de Bogotá, Colômbia, entre os dias 3 e 6 de fevereiro.

“Governança Pública e Combate à Corrupção – o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?” Este foi o tema do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas, realizado em Recife, entre os dias 1º e 4 de dezembro, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

“O SUS não é simplesmente um plano de saúde para a população mais carente. É todo um conjunto de ações coordenadas, que tem o objetivo de desenvolver e integrar serviços de atenção à saúde pública no país”. Foi desta forma que a advogada Ana Luiza Totti, especialista em Auditoria e Gestão de Contas Públicas do SUS, definiu o Sistema Único de Saúde, na palestra de abertura da Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde, nesta terça-feira (8/12), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

A edição de 2015 do Congresso Estadual de Vereadores reuniu de 1º a 3 de dezembro, em Florianópolis, 413 vereadores de 79 municípios catarinenses, além de servidores de câmaras, deputados, membros do Ministério Público e especialistas de diversas áreas que debateram temas como legislação eleitoral, lei da ficha limpa, ética na política e a importância do Poder Legislativo Municipal como agente fiscalizador.

Qualificar os agentes públicos que atuam nas Unidades de Controle Interno (UCI), quanto à estruturação adequada da área, às suas atribuições e responsabilidades, às estratégias de planejamento e atuação, aos procedimentos e atualizações normativas aplicáveis, visando ampliar a autonomia e a capacidade operacional dessas unidades. Este é o objetivo do 3º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais da Rede de Controle, que será aberto nesta quarta-feira (9/12), às 19 horas, no Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.

O procurador público federal Maurício Pessutto, que atua na área dos direitos do cidadão em Santa Catarina, traçou, durante evento promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 25 de novembro, um paralelo entre o modelo de saúde pública do Brasil e de outros países e trouxe a visão do Ministério Público Federal sobre as causas e as consequências do desequilíbrio no financiamento da saúde pública brasileira.

Ampliar as dotações de recursos para as ações de média e alta complexidade (MAC) e garantir que a programação da Farmácia Popular seja reintroduzida no Orçamento do Ministério da Saúde para 2016. Estes são os principais desafios que o Congresso Nacional deve enfrentar para assegurar o mínimo necessário para o funcionamento da saúde pública no ano que vem, segundo avaliação da deputada federal Carmen Zanotto, que integra a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoverá, no dia 8 de dezembro, na sede da instituição, em Florianópolis, capacitação para conselheiros municipais de saúde (Serviço). As inscrições — gratuitas — devem ser feitas no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), até o dia 7 de dezembro, no banner do evento em “Destaques”. Foram disponibilizadas 270 vagas para conselheiros de saúde de municípios de Santa Catarina.