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Frei Betto faz análise crítica da sociedade em palestra no TCE/SC

Submitted by vitor on sex, 04/12/2015 - 15:56

“Se você acordou hoje, com mais saúde que doença, você tem mais sorte do que milhões de pessoas que não sobreviverão a esta semana”. Essa foi uma das primeiras frases ditas na palestra ministrada pelo escritor e frade dominicano, Frei Betto, na tarde de 1º de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O tema abordado foi “Modernidade e Espiritualidade”, com viés no controle social sobre políticas públicas.

Procuradora do MPC/SP defende, no TCE/SC, ações regressivas para maior participação da União nos gastos com saúde

Submitted by vitor on qui, 03/12/2015 - 15:55

A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Élida Graziane Pinto, defendeu o direito de regresso de estados e municípios para imputar à União, por meio de ações regressivas, a responsabilidade pela falta de custeio adequado do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo dos últimos anos. O assunto foi objeto de debate promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 25 de novembro, na sede do órgão, em Florianópolis.

Debate, no TCE/SC, aponta caminhos para o financiamento da saúde pública

Submitted by vitor on qui, 03/12/2015 - 15:54

“É preciso mudar o fluxo da judicialização da saúde para, no mínimo, impor à União maiores ônus argumentativos para suas omissões e atrasos quanto à efetividade do direito à saúde e para sua trajetória de redução proporcional no custeio do SUS [Sistema Único de Saúde]”. A tese é da procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Élida Graziane Pinto, durante debate promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 25 de novembro, em Florianópolis.

TCE/SC celebra o Natal com apresentação do grupo Cantus Firmus

Submitted by vitor on qui, 26/11/2015 - 15:42

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebe no dia 3 de dezembro, às 17h, o Concerto de Natal apresentado pelo grupo Cantus Firmus, especializado em música medieval e renascentista. O evento é parte da política de integração da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e terá 1h15min de duração.

Integrantes do TCE/SC participam do Congresso Internacional do IRB

Submitted by vitor on qua, 25/11/2015 - 15:39

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken, o diretor da Diretoria de Atividades Especiais, Roberto Silveira Fleischmann, e os servidores Antônio Carlos Pimentel, Célio Maciel Machado, Celso Guerini, Raul Fernando Fernandes, Rosemeri Machado e Rogério Felisbino da Silva participaram do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, entre os dias 6 e 8 de outubro, no Minascentro, em Belo Horizonte.

Desafios para o financiamento da saúde pública em debate no TCE/SC

Submitted by vitor on ter, 24/11/2015 - 15:39

Como garantir o direito de todos à saúde com uma participação mais equilibrada da União, Estados e municípios no custeio das ações e serviços públicos de saúde? A quem caberia a maior responsabilidade? Qual o impacto da “judicialização” da saúde nos orçamentos públicos? Respostas para perguntas como estas estarão em debate, nesta quinta-feira (26/11), a partir das 14h, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

TCE/SC promove treinamento para conselheiros municipais de saúde

Submitted by vitor on ter, 24/11/2015 - 15:38

Contribuir para qualificação e fortalecimento dos conselheiros de saúde, como agentes de controle social, que participam da formulação e gestão da Política Pública de Saúde, estão entre os objetivos da capacitação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina promoverá no dia 8 de dezembro, na sede da instituição, em Florianópolis (Serviço).

TCE/SC colabora com a avaliação das melhores ideias do 4ª. Edição do Prêmio de Boas Práticas em Saúde

Submitted by vitor on sex, 20/11/2015 - 15:31

O coordenador de controle de auditoria operacional da DAE, Célio Maciel Machado, representou o Tribunal de Contas de Santa Catarina na Oficina de Avaliação da 4ª. Edição do Prêmio de Boas Práticas em Saúde de Florianópolis, no dia 29 de outubro. A atividade, que reuniu representantes de diferentes instituições públicas parceiras, foi a terceira e última fase de avaliação.

TCESC reúne prefeitos para debater financiamento da saúde pública

Submitted by vitor on qua, 18/11/2015 - 15:29

 O “Descompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileira” é o tema central do evento que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoverá no dia 26 de novembro, a partir das 14h, no auditório da sua sede, em Florianópolis. O público-alvo são os prefeitos das 295 cidades catarinenses. A proposta é abrir espaço para a troca experiências e o debate com especialistas sobre os problemas e as perspectivas de solução para o financiamento da saúde pública brasileira.

Representantes do TCE/SC discutem direito e sustentabilidade em congresso internacional

Submitted by vitor on sex, 13/11/2015 - 15:25

A conselheira-substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sabrina Nunes Iocken registrou, na sessão de quarta-feira (11/11), a participação de integrantes da Instituição no V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro na Faculdade Cesusc, em Florianópolis. Promovido pelo Instituto de Altos Estudos do Direito Público (Ibraedp) e com apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o evento teve como tema central a agenda de desenvolvimento sustentável estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030.

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