O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), está realizando o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Assista ao vivo o evento, que ocorrerá até o dia 6 de novembro.

Com o tema “25 anos da Constituição Estadual”, o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo tratará de matérias relevantes para o estudo do direito administrativo e para a gestão pública, com debates sobre lei anticorrupção, requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade e direito de greve e serviços públicos. O evento, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado, é uma realização do TCE/SC, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).

Termina na próxima quarta-feira (29/10) o prazo de inscrição para o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). Com o tema “25 anos da Constituição Estadual”, o evento será realizado entre 4 e 6 de novembro e as inscrições, gratuitas, devem ser feitas no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), realiza entre os dias 4 e 6 de novembro o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. As inscrições são gratuitas, iniciam nesta quarta-feira (15/10) e seguem até o dia 29 de outubro, no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), em “Destaques”.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Julio Garcia, participará da sessão solene que marca os 123 anos do Tribunal de Justiça do Estado. Na solenidade, que ocorrerá nesta quinta-feira (9/10), a partir das 17 horas, no auditório do TJSC, o Judiciário catarinense também promoverá homenagem pela passagem do Jubileu de Prata do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As fiscalizações em curso no Tribunal de Contas da União, sobre temas relevantes também para atuação das Cortes de Contas das regiões Sul e Centro-Oeste, foram o principal assunto da reunião que ocorreu na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, na sexta-feira (5/9).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Julio Garcia, registrou, na sessão desta quarta-feira (3/9), que a Corte de Contas catarinense sediará, nesta sexta-feira (5/9), das 14 às 17h, reunião do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no plenário do TCE/SC.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai sediar nesta sexta-feira (5/9), a partir das 14 horas, reunião do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com presidentes e representantes dos TCs dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, do TC do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) e da Bahia (TCM/BA).

O coordenador de Jurisprudência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, George Brasil Paschoal Pítsica, participou da primeira reunião do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB), no dia 6 de agosto, em Fortaleza (CE). Durante a reunião, que ocorreu concomitantemente ao IV Encontro dos Tribunais de Contas, Pítsica apresentou um trabalho comparativo de procedimentos de súmula e uniformização de jurisprudência dos tribunais.

“Personalidade singular. Como poucos soube congregar conteúdos e técnica multidisciplinares que contribuíram para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas”, com estas palavras a cerimonialista do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas apresentou o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior, aos cerca de 500 participantes presentes na abertura do evento. Ribas Jr. foi homenageado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa, no dia 4 de agosto, em Fortaleza (CE).