30/04/2020

TCE/SC prorroga a suspensão de prazos processuais

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou nesta quinta-feira (30/4) no Diário Oficial a Portaria 114/2020, que prorroga a suspensão dos prazos processuais.

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TCE/SC disponibiliza cartilha para orientar servidores e público externo em reuniões e sessões de julgamento telepresenciais
20/04/2020

TCE/SC disponibiliza cartilha para orientar servidores e público externo em reuniões e sessões de julgamento telepresenciais

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02/04/2020

TCE/SC orienta municípios quanto a compras junto à micro e pequenas empresas

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01/04/2020

TCE/SC disponibiliza roteiro para realização de dispensa de licitação em contratações decorrentes da pandemia da Covid-19

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27/03/2020

Diretorias do TCE/SC respondem principais dúvidas dos gestores públicos quanto à legislação durante o combate ao coronavírus

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Canal de Orientação aos Jurisdicionados
19/03/2020

Canal de Orientação aos Jurisdicionados

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TCE/SC capacita gestores públicos municipais quanto à implantação das Ouvidorias
10/03/2020

TCE/SC capacita gestores públicos municipais quanto à implantação das Ouvidorias

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Capacitação das Ouvidorias Municipais, evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina voltado para gestores públicos envolvidos com a implantação das ouvidorias na administração pública municipal, reuniu nesta terça-feira (10/3) 106 participantes em Chapecó.

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TCE/SC alerta gestores públicos quanto às regras específicas no último ano de mandato
10/03/2020

TCE/SC alerta gestores públicos quanto às regras específicas no último ano de mandato

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Assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e garantir a lisura do pleito eleitoral. Esses são alguns dos objetivos do regramento legal que consta do TCE Orienta – Final de Mandato, capacitação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina leva a sete cidades do Estado neste mês de março. Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o evento reforça a função pedagógica da Corte de Contas. “Por meio da orientação, procura-se prevenir equívocos e orientar os gestores para um melhor exercício da administração pública”, destaca.

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TCE Orienta reúne 166 gestores em Criciúma
05/03/2020

TCE Orienta reúne 166 gestores em Criciúma

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“O que nos motiva a incrementar ainda mais o nosso caráter pedagógico é a constatação de que, em muitos casos, as irregularidades ocorrem por falta de informação. O Tribunal de Contas de Santa Catarina não tem prazer em punir os gestores”, destacou o supervisor do Instituto de Contas (Icon), conselheiro José Nei Ascari, durante a abertura da segunda etapa do TCE Orienta – Final de Mandato, nesta quinta-feira (5/3), em Criciúma.

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TCE/SC alerta para importância das ouvidorias nas prefeituras e câmaras municipais
03/03/2020

TCE/SC alerta para importância das ouvidorias nas prefeituras e câmaras municipais

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Até esta terça-feira (3/3), a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já havia realizado 290 atendimentos em 2020, com projeção de fechar o ano com um número superior a 1,5 mil.

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