menu

Orientação

Evento do TCE/SC orienta novos gestores públicos municipais sobre início de mandato

Submitted by admin on qui, 11/02/2021 - 16:04

Com o objetivo de capacitar os novos gestores municipais catarinenses e contribuir para uma administração mais eficiente na gestão 2021 a 2024, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou nesta quinta-feira (11/2) o TCE/SC Orienta: Início de Mandato, evento voltado a prefeitos, vice-prefeitos e secretários que assumiram suas funções em 1º de janeiro - a gravação do evento pode ser acessada no canal do TCE/SC no youtube pelo link 

TCE/SC orienta gestores municipais sobre início de mandato

Submitted by admin on seg, 08/02/2021 - 18:48

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar na próxima quinta-feira (11/2), a partir das 10 horas, o evento TCE/SC Orienta: Início de Mandato. O objetivo é capacitar os novos gestores municipais catarinenses (prefeitos, vice-prefeitos, secretários) da gestão 2021 a 2024, contribuindo para uma boa administração e melhoria na aplicação dos recursos públicos. A programação irá abordar tema

Lei Geral de Proteção de Dados é debatida em evento sobre ouvidorias no TCE/SC

Submitted by admin on ter, 03/11/2020 - 14:25

Prevista para entrar em vigor em agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei n. 13.709 — foi um dos temas abordados na Capacitação das Ouvidorias Municipais, evento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta terça-feira (3/3).

Diante do agravamento da pandemia, TCE/SC adia realização do 20º Ciclo de Estudos

Submitted by admin on qua, 22/07/2020 - 18:06

Diante das informações oficiais acerca do crescimento de contágio pelo novo coronavírus em Santa Catarina e prognóstico de aumento também na próxima semana, o Tribunal de Contas do Estado decidiu, nesta quarta-feira (22/7), adiar a realização da 20ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Assim que a nova data for definida, as informações serão publicadas no Portal do TCE/SC.

TCE/SC prorroga a suspensão de prazos processuais

Submitted by admin on qui, 30/04/2020 - 07:42

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou nesta quinta-feira (30/4) no Diário Oficial a Portaria 114/2020, que prorroga a suspensão dos prazos processuais. Processos eletrônicos e administrativos disciplinares ficam suspensos até 3 de maio, enquanto os processos físicos, incluindo os que forem desmaterializados e convertidos em processos eletrônicos, estão suspensos até 31 do mesmo mês. 

TCE/SC disponibiliza roteiro para realização de dispensa de licitação em contratações decorrentes da pandemia da Covid-19

Submitted by admin on ter, 14/04/2020 - 12:53

O Tribunal de Contas de Santa Catarina elaborou um questionário para ser usado facultativamente pelas unidades gestoras, com o objetivo de auxiliar na identificação dos elementos que devem estar presentes nos procedimentos administrativos de dispensa de licitação destinados ao atendimento da situação de emergência provocada pela Covid-19, conforme prevê a Lei Federal

TCE/SC orienta municípios quanto a compras junto à micro e pequenas empresas

Submitted by admin on sex, 03/04/2020 - 12:59

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhou a todos os municípios catarinenses a orientação para que, nesse período de situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus, atentem para a Lei nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado nas aquisições públicas, para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Inscrever-se em Orientação
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 18/04/2024 - 15:04
seg, 15/04/2024 - 09:11
sex, 05/04/2024 - 14:49