“O que nos motiva a incrementar ainda mais o nosso caráter pedagógico é a constatação de que, em muitos casos, as irregularidades ocorrem por falta de informação. O Tribunal de Contas de Santa Catarina não tem prazer em punir os gestores”, destacou o supervisor do Instituto de Contas (Icon), conselheiro José Nei Ascari, durante a abertura da segunda etapa do TCE Orienta – Final de Mandato, nesta quinta-feira (5/3), em Criciúma.

Orientar gestores públicos — prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, contadores e controladores internos — quanto ao que é e o que não é permitido realizar no último ano de mandato. Este foi o objetivo do TCE Orienta, evento de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na manhã desta terça-feira (3/3), em sua sede, na Capital.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu nesta quarta-feira (12/2) as inscrições para a Capacitação das Ouvidorias Municipais, evento programado para ocorrer nos dias 3 de março, em Florianópolis, e 10 de março, em Chapecó. Voltados para gestores públicos envolvidos com a implantação das ouvidorias na administração pública municipal, os encontros são a oportunidade de os jurisdicionados tirarem dúvidas sobre a oferta do serviço.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhou, nesta semana, ofício aos prefeitos catarinenses alertando sobre a existência de irregularidades em contratações feitas por alguns municípios de consultorias que têm como objeto a desoneração de encargos tributários e previdenciários.

A partir da análise de técnicos da Diretoria de Contas de Gestão, a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se manifestou contrária à forma como tramitou, em Florianópolis, o projeto de lei que criava o auxílio-alimentação aos vereadores e aumentava a verba de gabinete. A informação foi repassada em ofício ao presidente da Câmara Municipal de Florianópolis (CMF), Roberto Katumi Oda, encaminhado nesta sexta-feira (27/9).

O Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) — nova ferramenta que irá contribuir para ampliar o papel orientador e fiscalizador e aprimorar a gestão pública — foi um dos temas abordados em uma das cinco oficinas oferecidas no XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quinta-feira (4/7), em Videira. Esta etapa contou com a participação de 329 representantes das 27 cidades que integram as Associações de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e do Meio Oeste Catarinense (Ammoc).

“Estamos aqui para ouvir, falar e orientar os agentes públicos”, reforçou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, ao saudar os participantes da etapa de Chapecó do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, na manhã desta terça-feira (2/7), na sede da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). O evento é promovido pelo TCE/SC e pelas associações dos municípios, com apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).

Promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público.

Pela primeira vez, a conselheira de Saúde Tatiane Ventura da Silva participa de uma edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ela espera repassar aos demais colegas de São João Batista as orientações recebidas na tarde desta terça-feira na oficina especialmente organizada para conselheiros municipais. "Com certeza servirá como orientação para melhorarmos a qualidade do serviço de acompanhamento das contas públicas que fizemos", contou.

Pelo menos 300 gestores públicos de municípios da Grande Florianópolis participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (25/6) do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Divididos em auditórios e salas de aula, eles estão recebendo orientações técnicas de como contribuir para o aprimoramento da gestão de recursos públicos e para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.