Orientação | Tribunal de Contas SC
14/07/2017

Palhoça, Criciúma e Capivari de Baixo sediam XVII Ciclo de Estudos do TCE/SC

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Os municípios de Palhoça (18/7), Criciúma (20/7) e Capivari de Baixo (21/7) serão sedes de mais três etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na semana que vem (Serviço). Agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores de 67 cidades da Grande Florianópolis, Região Carbonífera, Extremo Sul e Região de Laguna vão receber orientações do órgão de controle externo.

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11/07/2017

TCE/SC realiza primeira etapa do XVII Ciclo de Estudos da Administração Municipal

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Com o objetivo de aproximar quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público, em favor do aperfeiçoamento da administração municipal, o Tribunal de Contas de Santa Catarina deu início, nesta terça-feira (11/7), à décima sétima edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

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07/07/2017

TCE/SC promoverá XVII Ciclo de Estudos em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, na próxima semana, as primeiras etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em São Miguel do Oeste (11/7), Chapecó (12/7) e Joaçaba (13/7). Ao todo, os três encontros regionais devem reunir agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores das 119 cidades que integram as associações dos municípios do Extremo Oeste, Entre Rios, Oeste, Alto Irani, Noroeste, Alto Uruguai, Alto Vale do Rio do Peixe e Meio Oeste Catarinense (Serviço).

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26/06/2017

São Miguel do Oeste sediará primeira etapa do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público do TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 11 de julho, a partir das 8h, em São Miguel do Oeste, a primeira etapa do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento reunirá, na sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), agentes públicos das prefeituras e câmaras de vereadores dos 36 municípios que integram as Associações de Municípios do Extremo Oeste (Ameosc) e de Entre Rios (Amerios). Nos dias 12 e 13/7, o Ciclo vai, respectivamente, para Chapecó e Joaçaba (Serviço).

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19/06/2017

TCE/SC abre inscrições para o XVII Ciclo de Estudos da Administração Municipal

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A atuação do controle interno na fiscalização dos atos de pessoal, os novos procedimentos para as parcerias entre o poder público municipal e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), definidos pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor (lei federal 13.019/2014, alterada pela lei federal nº 13.204/2015), o registro dos atos contábeis no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e os conceitos e implicações das va

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15/03/2017

TCE/SC sugere adoção de ata de preços para aquisição de medicamentos em prol da eficiência dos gastos do Estado e dos municípios

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer estimular o Governo do Estado e os municípios catarinenses a criarem o Sistema de Registro de Preços (SRP) estadual para aquisição de medicamentos. O assunto foi objeto de discussão nesta quarta-feira (15/3) de manhã, na sede do TCE/SC, em Florianópolis.

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15/03/2017

TCE/SC disponibiliza “Guia do Mandato” com orientações para os gestores municipais

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou em seu site o “Guia do Mandato”, uma cartilha com orientações para nortear a adoção de medidas durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. O objetivo é contribuir para evitar irregularidades que comprometam a gestão. A publicação tem como público-alvo agentes públicos que integram a administração municipal do mandato 2017/2020.

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17/02/2017

TCE/SC orienta sistemas de controle interno sobre emissão de parecer de atos de pessoal

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O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Na manifestação a ser emitida pelo controle interno deverá ser verificada a regularidade nos atos relativos a pessoal, em especial no que se refere à obediência aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal.

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15/12/2016

Diretor do TCE/SC fala sobre encerramento de mandato dos vereadores em congresso na Alesc

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“Encerramento de Mandato do Poder Legislativo Municipal” foi o tema da abordagem do titular da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, auditor fiscal de controle externo Moisés Hoegenn, durante o Congresso Estadual de Vereadores 2016, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Legislativa.

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14/12/2016

Palestra de representante do TCE/SC ressalta importância dos contadores na administração municipal

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O papel desempenhado pelos profissionais da contabilidade no processo de tomada de decisão foi o assunto da palestra do diretor de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Moisés Hoegenn, no 2º Ciclo de Estudos Fazendário. O evento foi realizado no dia 8 de dezembro, em Joinville.

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