26/06/2017

São Miguel do Oeste sediará primeira etapa do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público do TCE/SC

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 11 de julho, a partir das 8h, em São Miguel do Oeste, a primeira etapa do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento reunirá, na sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), agentes públicos das prefeituras e câmaras de vereadores dos 36 municípios que integram as Associações de Municípios do Extremo Oeste (Ameosc) e de Entre Rios (Amerios). Nos dias 12 e 13/7, o Ciclo vai, respectivamente, para Chapecó e Joaçaba (Serviço).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
19/06/2017

TCE/SC abre inscrições para o XVII Ciclo de Estudos da Administração Municipal

  • Enviar por e-mail

A atuação do controle interno na fiscalização dos atos de pessoal, os novos procedimentos para as parcerias entre o poder público municipal e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), definidos pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor (lei federal 13.019/2014, alterada pela lei federal nº 13.204/2015), o registro dos atos contábeis no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e os conceitos e implicações das va

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
15/03/2017

TCE/SC sugere adoção de ata de preços para aquisição de medicamentos em prol da eficiência dos gastos do Estado e dos municípios

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer estimular o Governo do Estado e os municípios catarinenses a criarem o Sistema de Registro de Preços (SRP) estadual para aquisição de medicamentos. O assunto foi objeto de discussão nesta quarta-feira (15/3) de manhã, na sede do TCE/SC, em Florianópolis.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
15/03/2017

TCE/SC disponibiliza “Guia do Mandato” com orientações para os gestores municipais

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou em seu site o “Guia do Mandato”, uma cartilha com orientações para nortear a adoção de medidas durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. O objetivo é contribuir para evitar irregularidades que comprometam a gestão. A publicação tem como público-alvo agentes públicos que integram a administração municipal do mandato 2017/2020.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
17/02/2017

TCE/SC orienta sistemas de controle interno sobre emissão de parecer de atos de pessoal

  • Enviar por e-mail

O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Na manifestação a ser emitida pelo controle interno deverá ser verificada a regularidade nos atos relativos a pessoal, em especial no que se refere à obediência aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
15/12/2016

Diretor do TCE/SC fala sobre encerramento de mandato dos vereadores em congresso na Alesc

  • Enviar por e-mail

“Encerramento de Mandato do Poder Legislativo Municipal” foi o tema da abordagem do titular da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, auditor fiscal de controle externo Moisés Hoegenn, durante o Congresso Estadual de Vereadores 2016, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Legislativa.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
14/12/2016

Palestra de representante do TCE/SC ressalta importância dos contadores na administração municipal

  • Enviar por e-mail

O papel desempenhado pelos profissionais da contabilidade no processo de tomada de decisão foi o assunto da palestra do diretor de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Moisés Hoegenn, no 2º Ciclo de Estudos Fazendário. O evento foi realizado no dia 8 de dezembro, em Joinville.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
07/12/2016

TCE/SC orienta sobre desvio de função de servidor

  • Enviar por e-mail

O desvio de função ocorre quando o servidor passa a exercer atribuições diversas daquelas que correspondem ao cargo para o qual foi nomeado e empossado. O exercício de atividades ou serviços estranhos à competência de um cargo caracteriza tal prática e a mesma é vedada pela Constituição Federal (art 37).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
29/08/2016

TCE/SC orienta sobre controle de frequência dos servidores públicos

  • Enviar por e-mail

Um controle de frequência adequado, feito por meio de registros de entradas e saídas, permite identificar os servidores que desempenharam efetivamente suas jornadas de trabalho. Esta prática serve para comprovar a liquidação da despesa, cumprindo, assim, o art. 63 da Lei Federal n. 4.320/1964.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
11/08/2016

TCE/SC disponibiliza material de palestras sobre segurança e prevenção de consumo de drogas

  • Enviar por e-mail

         As ações do Programa de Prevenção e Acompanhamento à Dependência do Álcool e outras Drogas (Protc) ocorridas na semana passada no Tribunal de Contas de Santa Catarina, com a realização de duas palestras – “Saúde, Segurança e Autoproteção” e “O que eu preciso saber sobre o ‘mundo’ das drogas?”, contou com a presença de 171 servidores. Devido à relevância dos temas abordados, os organizadores — Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e o Instituto de Contas (Icon), com apoio da Assessoria Militar — estão disponibilizando o material para consulta.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula

Páginas