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Usuários da Sala Virtual do TCE/SC podem consultar tramitação de processos pelo celular

Submitted by admin on ter, 22/03/2016 - 14:49

Facilitar e agilizar a busca de informações sobre a tramitação de processos eletrônicos no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é objetivo da Instituição ao disponibilizar um QR Code ou Código QR — código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que tem câmera fotográfica — aos usuários do TCE Virtual (Saiba mais 1).

TCE/SC não abrirá nos dias 23 e 24 de março

Submitted by admin on seg, 21/03/2016 - 16:00

 O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março, em função de feriados e ponto facultativo. No dia 23, feriado municipal, serão comemorados os 343 anos de Florianópolis e, no dia 25, é feriado da Paixão de Cristo.

No dia 24, início dos atos religiosos da Semana Santa, será ponto facultativo, em consonância com o Decreto nº 639, de 10 de março de 2016, do Governo do Estado.

TCE/SC regulamenta análise da etapa de planejamento de editais de concessões e PPPs para fins de orientação

Submitted by admin on sex, 11/03/2016 - 13:45

Entrou em vigor, no dia 1º de março, a Instrução Normativa N. TC-022/2015, que estabelece procedimentos para controle e orientação referente à etapa de planejamento das concessões administrativas e patrocinadas — denominadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) — e das concessões comuns a serem exercidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.

TCE/SC apresenta manifestação na ADI nº 5441

Submitted by admin on qui, 03/03/2016 - 14:29

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, apresentou nesta quarta-feira (2/3), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de ingresso da Corte de Contas catarinense na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5441, na qualidade de Amicus Curiae (Saiba mais 1). A ação, ajuizada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, questiona a constitucionalidade de dispositivos das leis complementares estaduais nºs 496/2010 e 618/2013, que tratam da estabilidade financeira no âmbito do TCE/SC.

NOTA DA PRESIDÊNCIA

Submitted by admin on qua, 02/03/2016 - 18:41

A Presidência do Tribunal de Contas vem trazer esclarecimentos e informações aos servidores acerca do manifestado intuito de propor ajustes na estrutura organizacional, com único objetivo de elevar os padrões de atuação desta Corte, em respeito à sociedade catarinense.  

O início das discussões sobre a alteração da estrutura organizacional decorreu de algumas percepções:

Beneficiários do auxílio-saúde devem comprovar pagamento de plano de Saúde e/ou Odontológico até 10 de março

Submitted by admin on seg, 29/02/2016 - 13:43

Os servidores que recebem auxílio-saúde, conforme a portaria TC.248/2013, devem encaminhar os documentos necessários para comprovação semestral do pagamento de plano de saúde e/ou odontológico para a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), até o dia 10 de março (quinta-feira).

Presidente afirma que não autuará processo de reforma organizacional sem apoio da maioria dos servidores

Submitted by admin on sex, 26/02/2016 - 17:23

A Presidência presta alguns esclarecimentos necessários em favor da qualidade do clima organizacional:

 

1.       Não existe processo autuado que trate da alteração da atual estrutura organizacional do TCE/SC.

2.      No momento, existe apenas uma proposta inicial, com base em estudos da Presidência.

Sala dos colaboradores terceirizados está sem comunicação por telefone e e-mail

Submitted by admin on qua, 10/02/2016 - 18:45

A Coordenadoria de Infraestrutura informa que o telefone (ramal 3687) e o e-mail da sala dos colaboradores terceirizados, que atendem pedidos de limpeza, conservação e água, estão desativados, em função da mudança de local do setor para o andar térreo do bloco B.

Segundo o coordenador Hilário Noldin Filho, a situação deverá estar normalizada até terça-feira (16/2).  Enquanto isso, as solicitações ao setor, principalmente de água, deverão ser feitas pessoalmente na sala das atendentes, localizada em frente ao antigo auditório, onde funcionava o restaurante.

Horário de funcionamento do TCE/SC em janeiro será das 13 às 19 horas

Submitted by admin on sex, 18/12/2015 - 13:11
A Portaria N° TC 0674/2015, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, estabeleceu que o horário de atendimento ao público externo no TCE/SC, no período de 5 a 31 de janeiro de 2016, será das 13 às 19 horas. A Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) de 15 de dezembro de 2015.
 
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