Facilitar e agilizar a busca de informações sobre a tramitação de processos eletrônicos no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é objetivo da Instituição ao disponibilizar um QR Code ou Código QR — código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que tem câmera fotográfica — aos usuários do TCE Virtual (Saiba mais 1).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março, em função de feriados e ponto facultativo. No dia 23, feriado municipal, serão comemorados os 343 anos de Florianópolis e, no dia 25, é feriado da Paixão de Cristo.
No dia 24, início dos atos religiosos da Semana Santa, será ponto facultativo, em consonância com o Decreto nº 639, de 10 de março de 2016, do Governo do Estado.
A Diretoria de Informática comunica aos servidores usuários dos sistemas Siproc e e-Proc que está sendo solucionado o problema de funcionamento do assinador eletrônico.
Entrou em vigor, no dia 1º de março, a Instrução Normativa N. TC-022/2015, que estabelece procedimentos para controle e orientação referente à etapa de planejamento das concessões administrativas e patrocinadas — denominadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) — e das concessões comuns a serem exercidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, apresentou nesta quarta-feira (2/3), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de ingresso da Corte de Contas catarinense na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5441, na qualidade de Amicus Curiae (Saiba mais 1). A ação, ajuizada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, questiona a constitucionalidade de dispositivos das leis complementares estaduais nºs 496/2010 e 618/2013, que tratam da estabilidade financeira no âmbito do TCE/SC.
A Presidência do Tribunal de Contas vem trazer esclarecimentos e informações aos servidores acerca do manifestado intuito de propor ajustes na estrutura organizacional, com único objetivo de elevar os padrões de atuação desta Corte, em respeito à sociedade catarinense.
O início das discussões sobre a alteração da estrutura organizacional decorreu de algumas percepções:
Os servidores que recebem auxílio-saúde, conforme a portaria TC.248/2013, devem encaminhar os documentos necessários para comprovação semestral do pagamento de plano de saúde e/ou odontológico para a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), até o dia 10 de março (quinta-feira).
A Presidência presta alguns esclarecimentos necessários em favor da qualidade do clima organizacional:
1. Não existe processo autuado que trate da alteração da atual estrutura organizacional do TCE/SC.
2. No momento, existe apenas uma proposta inicial, com base em estudos da Presidência.
A Coordenadoria de Infraestrutura informa que o telefone (ramal 3687) e o e-mail da sala dos colaboradores terceirizados, que atendem pedidos de limpeza, conservação e água, estão desativados, em função da mudança de local do setor para o andar térreo do bloco B.
Segundo o coordenador Hilário Noldin Filho, a situação deverá estar normalizada até terça-feira (16/2). Enquanto isso, as solicitações ao setor, principalmente de água, deverão ser feitas pessoalmente na sala das atendentes, localizada em frente ao antigo auditório, onde funcionava o restaurante.
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