O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu na tarde desta quinta-feira (17/12), no gabinete da Presidência, os presidentes da Associação dos Servidores (ASTC), Mirian Teresinha Demonti Rosa, e do Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo (Sindicontas), Sidnei Silva, acompanhados de servidores, que se manifestaram em apoio à atual gestão da Corte de Contas.

Após consulta via intranet ao público interno, a proposta 1 foi escolhida com 54,2% dos votos. A enquete foi encerrada na última segunda-feira (14/12) e contou com a participação de 59 pessoas.

(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0013.1/2015, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DA ALESC AO PROJETO DO TCE/SC)

O Tribunal de Contas do Estado recebeu com surpresa a notícia de aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa, que modifica profundamente as competências e o funcionamento do TCE/SC, altera as atribuições dos Auditores Substitutos de Conselheiro, além de retirar a autonomia do Ministério Público junto ao Tribunal.

A aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei nº 0013.1/2015, que produziu alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Santa Catarina, com reflexos na autonomia do órgão, bem como do Ministério Público junto ao TCE/SC, provocou reações na sessão desta segunda-feira (14/12). O Pleno aprovou o envio de um ofício ao governador Raimundo Colombo, solicitando o veto integral ao projeto.

A Presidência, atendendo solicitação da Associação dos Servidores do TCE/SC, autorizou a liberação dos servidores, a partir das 17 horas, para participarem do jantar de confraternização de fim de ano promovido pela ASTC. A festa será realizada nesta sexta-feira (11/12), na Associação Catarinense de Medicina, a partir das 20h30.

Com o propósito de comemorar o nascimento de Jesus Cristo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina convida seus servidores e familiares para a realização do culto ecumênico, na terça-feira (15/12), às 17 horas. A celebração será conduzida pelo padre Valdemar Groh, capelão da Polícia Militar, e pelo pastor Silas Timóteo Leepkaln, da Igreja Batista de Balneário Camboriú, e ter a duração de, no máximo, uma hora. A cerimônia irá contar com a participação do Grupo de Louvor, composto por membros da Igreja Batista do Estreito, que irá apresentar hinos e cânticos natalinos.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa o falecimento de Laine Maria Biasi De Nadal, esposa do conselheiro e ex-deputado Herneus João de Nadal. Laine De Nadal morreu nesta quinta-feira (10/12), no Hospital de Caridade, em Florianópolis. O sepultamento ocorrerá amanhã (11/12), na cidade de Caibi, no oeste do Estado, onde nasceu, após missa marcada para às 16 horas, na Igreja Matriz São Domingos, mesmo local do velório.

A Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina quer saber a opinião do público interno para definição da identidade visual do Programa TCE Sociedade, instituído por meio da Portaria nº TC 626/2015.

Identificar despesas de municípios catarinenses com terceirizações, classificadas como serviços de terceiros (pessoa física), mas que se caracterizam como despesas de pessoal, para fins de análise no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e quais os seus reflexos na apuração dos limites legais. Este foi o objeto de pesquisa realizada pela auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Vanessa dos Santos, publicada, em forma de artigo, na Revista do TCE/MG, v. 33, nº. 2, abril/maio/junho de 2015.

O chefe da Coordenadoria de Infraestrutura, Hilário Noldin Filho, informa que, nesta quarta-feira (28/10), os responsáveis pelo recolhimento das térmicas devem entregá-las nas copas até as 16 horas. A medida é necessária em função das comemorações do Dia do Servidor Público, que iniciam a partir das 16h15, no auditório.