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TCE tem nova norma para análise de editais de concorrência e pregão

Submitted by bianca on sex, 05/09/2008 - 14:47

     O Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular a unidades fiscalizadas informando sobre a aprovação da instrução normativa N. TC-05/2008, que estabelece novos procedimentos para o exame de editais de concorrência e de pregão realizados pelos Poderes, órgãos e entidades da administração pública do Estado e dos municípios. Uma das novidades é a análise prévia de editais de pregão, o que ainda não era feito pelo TCE. Até então a análise desse tipo de licitação acontecia após a sua concretização.

Solenidade com apresentação e homenagens no aniversário de seis anos do Coral do TCE

Submitted by bianca on qui, 04/09/2008 - 14:47

     O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, completou seis anos de sua criação no dia 02/09. Para comemorar a data, foi realizada, na última segunda-feira (1º/09), solenidade especial em que foram homenageadas, com a entrega de placas, pessoas que contribuíram para o surgimento e desenvolvimento do grupo. O evento teve também a apresentação do Coral, com repertório de músicas internacionais e brasileiras.

Novo aplicativo vai agilizar assinatura eletrônica de documentos no TCE

Submitted by bianca on qua, 03/09/2008 - 15:44

     O Tribunal de Contas do Estado recebeu, na última sexta-feira (29/08), representantes da Microsoft no Brasil, que apresentaram a servidores, conselheiros e auditores substitutos de conselheiros um aplicativo que permite a assinatura eletrônica de vários documentos ao mesmo tempo. A ferramenta foi desenvolvida a pedido da Corte de Contas Catarinense, que apresentou à empresa a necessidade de ter um produto com essa característica.

Impressão digital para acesso ao Tribunal deve ser recadastrada

Submitted by bianca on qua, 03/09/2008 - 14:47

     O Departamento de Recursos Humanos comunica que os servidores que desejarem utilizar a impressão digital, como mais uma opção para entrar no Tribunal, deverão procurar o técnico Marcelo, funcionário da DIMEP – empresa responsável pelos equipamentos – nesta quarta-feira (03/09), a partir das 13h30, na portaria do TCE. Segundo a Diretoria de Informática, a necessidade do novo cadastramento ocorre devido a substituição do sistema que faz a leitura da digital por um mais moderno.

Servidores devem preencher até esta quarta-feira (03/09) declaração de parentesco

Submitted by bianca on ter, 02/09/2008 - 15:44

     O presidente José Carlos Pacheco, após a publicação da Súmula Vinculante n° 13 no Diário Eletrônico da Justiça do Supremo Tribunal Federal, no dia 29/08, determinou que a Diretoria de Administração e Finanças adotasse providências imediatas para levantar possíveis situações no Tribunal de Contas do Estado que se enquadrariam na norma.

TCE aponta supostas irregularidades nas obras de ampliação do Centro Administrativo do Governo do Estado, na Capital

Submitted by bianca on ter, 02/09/2008 - 15:44

     Auditoria in loco do Tribunal de Contas de Santa Catarina nas obras de reforma e ampliação do Centro Administrativo do Governo do Estado, com a construção do teatro Pedro Ivo Campos e de um heliponto, levantou supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e a Construtora Espaço Aberto Ltda. Também foi apontado eventual problema no projeto estrutural, desenvolvido pela empresa Jass Joinville Arquitetos Ltda.

Decisão definitiva do TCE aprova edital para construção de casas no Maciço do Morro da Cruz

Submitted by bianca on seg, 01/09/2008 - 15:44

     O Tribunal de Contas do Estado considerou o edital da prefeitura de Florianópolis para a construção de unidades habitacionais no Maciço do Morro da Cruz em conformidade com as determinações do artigo 40 da Lei de Licitações – Lei Federal n° 8.666/93. A decisão n° 2842/2008, proferida pelo Pleno na sessão da tarde desta segunda-feira (1°/09), foi tomada depois que a prefeitura corrigiu as irregularidades que determinaram a sustação – suspensão – cautelar do procedimento, com valor máximo previsto de R$ 15.512.849,40, conforme de decisão preliminar de 07/07.  

TCE analisa edital de unidades habitacionais em São José

Submitted by bianca on seg, 01/09/2008 - 15:44

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina autorizou a prefeitura de São José a continuar com o procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de unidades habitacionais, com fornecimento de material e mão-de-obra, no bairro Potecas. Nesta segunda-feira (01/09), o Pleno aprovou decisão definitiva que considerou os termos do edital de concorrência pública nº 003/2008 em consonância com a Lei de Licitações.

TCE promove oficina sobre concessões de serviços públicos

Submitted by bianca on seg, 01/09/2008 - 15:44

     O Instituto de Contas informa que estão abertas, até o dia 08 de setembro (segunda-feira), as inscrições para a Oficina sobre ”Concessões/Permissões de Serviços Públicos: Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus”, ministrada pelo diretor da 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, Francisco Giusepe Donato Martins. Este é mais um evento previsto no Programa de Capacitação para o 2º semestre de 2008.

TCE promove curso sobre Concessões

Submitted by bianca on seg, 01/09/2008 - 15:44

     O Instituto de Contas realizará, nas próximas quinta e sexta-feiras (04 e 05/09), oficina sobre “Concessões: Tradicional e Parcerias Público-Privadas”, no auditório do TCE. O curso será ministrado pelo secretário de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União (TCU), Adalberto Santos de Vasconcelos.
     As vagas da Oficina foram distribuídas da seguinte forma:
     UNIDADES                  NÚMERO DE VAGAS
          COG                                      02

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