Integrantes da equipe do Projeto “OUVI” — que trata da instituição e implantação da Ouvidoria do Tribunal e é patrocinado pela Corregedoria Geral —, juntamente com o corregedor, conselheiro Luiz Roberto Herbst, conheceram, no dia 05/06, como funciona a ouvidoria da Corte de Contas do Estado do Paraná. O objetivo da visita foi colher subsídios para fortalecer a implantação da Ouvidoria no Tribunal Catarinense.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina confirmou a ocorrência de irregularidades no processo de constituição e administração da Indústria de Genéricos de Santa Catarina S.A. (SC Genéricos) e a venda do Laboratório Farmacêutico Elofar Ltda.— o principal ativo da Indústria —, em 2002. Decisão aprovada pelo Pleno multou os ex-presidentes da Agência Catarinense de Fomento S.A. (Badesc), Arno Garbe, em R$ 10 mil, e da SC Genéricos, João Carlos de Borba, em R$ 5 mil. Eles terão 30 dias a contar da publicação da decisão n.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, nesta quinta-feira (12/06), representantes da sociedade civil organizada e de órgãos públicos para colher sugestões para o planejamento de auditoria operacional que avaliará o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/SC). Ao abrir o Painel de Referência — uma espécie de audiência pública que tem como objetivo discutir a matriz de planejamento da auditoria —, o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Pacheco, enfatizou a importância da interação dos técnicos responsáveis pela auditoria com os membros da sociedade.

     Desde 2006, quando o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades no edital de concorrência nº 11/06 do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) para a construção do almoxarifado de medicamentos da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde, não foi encaminhado para análise do TCE nenhuma nova licitação com o mesmo objeto.

     Nesta quinta-feira (12/06), às 14 horas, o Tribunal de Contas do Estado vai colher sugestões da sociedade para a realização de auditoria operacional que avaliará o SAMU/SC (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os técnicos do Tribunal querem saber se o SAMU/SC está estruturado para atender as urgências e emergências no Estado e produzir indicadores para serem utilizados como ferramenta de gestão.

     Nesta quinta-feira (12/06), às 14 horas, o Tribunal de Contas do Estado vai colher sugestões da sociedade para a realização de auditoria operacional que avaliará o SAMU/SC (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os técnicos do Tribunal querem saber se o SAMU/SC está estruturado para atender as urgências e emergências no Estado e produzir indicadores para serem utilizados como ferramenta de gestão. A auditoria também vai verificar se têm sido adotados mecanismos para a redução do número de trotes recebidos pelo serviço e analisar se o SAMU/SC, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar atuam integradamente no atendimento dos pedidos de socorro médico. Será a segunda vez que o TCE promove um painel de referência – espécie de audiência pública que tem como objetivo discutir a matriz de planejamento da auditoria com especialistas convidados de outras entidades (universidades, instituições de pesquisa) e integrantes de organizações não-governamentais e órgãos públicos ligados ao tema.

     O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior, profere, nesta sexta-feira (06/06), palestra sobre “Restituição de valores pecuniários recebidos de boa-fé, nova interpretação na jurisprudência do TCU – Súmula nº 249”. O assunto será abordado às 16 horas, durante o evento “Justiça Federal e os Tribunais de Contas”, no Rio de Janeiro. A realização é da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

     A Divisão de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas comunica que conta com os serviços de mais um profissional da área da saúde. O neurologista Alfredo Gandur Dacach Filho integra, desde o dia 02/06, a equipe de médicos do TCE, que conta ainda com um gastroenterologista – Dr. Odilson Borini –, um clínico geral – Dr. Ademir Walckoff – e um cardiologista – Dr. José Alfredo Mussi. Dacach Filho será o novo coordenador do Órgão Médico Oficial do Tribunal.
     Maiores informações podem ser obtidas na Divisão de Saúde, através dos ramais 3664 e 3828.

     A equipe do Projeto “OUVI” — que trata da instituição e implantação da Ouvidoria do Tribunal e é patrocinado pela Corregedoria Geral —, juntamente com o corregedor, conselheiro Luiz Roberto Herbst, promoveu a reunião de abertura do projeto, no último dia 27/05, no Plenário. A idéia foi apresentar aos diretores do TCE e demais titulares de unidades envolvidas o planejamento, as metas, os produtos e prazos de cada uma das etapas da iniciativa que busca garantir as condições necessárias à implantação e funcionamento da Ouvidoria.

     Nos dias 27 e 28 de maio, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, na qualidade de diretor administrativo do Instituto Brasileiro de Obras Públicas – IBRAOP, participou de reuniões, em Brasília, com o objetivo de discutir a organização do XII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – SINAOP. Os encontros aconteceram no Tribunal de Contas da União, no TCE/DF, no Confea e no Senado Federal com representantes das instituições envolvidas no evento que, este ano, acontecerá de 03 a 07 de novembro, nas instalações do Senado, em Brasília.