Outros | Tribunal de Contas SC
28/06/2018

“Sexta Sonora Especial” encerra a programação da Homenagem à Família

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“É a presença do servidor que dá sentido ao evento. Venha prestigiar! ” Este é o convite da Diretoria de Gestão de Pessoas do TCE/SC para a “Sexta Sonora Especial” do mês de junho, que acontece nesta sexta-feira (29/6), das 12h às 13h, no auditório azul.

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27/06/2018

Mensagem aos servidores

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O Brasil vive um momento em que a transparência na administração dos recursos públicos ganha cada vez mais relevância. Ao gestor não basta apenas respeitar e cumprir a legislação vigente. É preciso capacidade de inovação e diálogo para a construção de soluções cada vez mais complexas diante de uma crise econômica sem precedentes.

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27/06/2018

TCE/SC condena entidades a devolverem mais de R$ 700 mil repassados pela Fesporte

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares com imputação de débito 12 processos de prestação de contas de recursos repassados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a entidades sem fins lucrativos.  O Pleno, em sessão de 18 de junho, decidiu condenar as 12 entidades e os respectivos responsáveis, fornecedores e gestores públicos a devolver o total de R$ 711.705,00, valor que será atualizado monetariamente de acordo com o Regimento Interno do TCE/SC. (Saiba mais).

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26/06/2018

Descumprimento de decisão singular leva TCE/SC a multar gestora da prefeitura de Itapoá

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) multou, na sessão de 20 de junho, a diretora de Administração da prefeitura de Itapoá, Angela Maria Puerari, em R$ 7.103,25, por descumprimento da decisão singular nº 423/2018, que suspendia cautelarmente o Pregão nº 32/2018. A penalidade foi aplicada pelo Pleno porque o município não apenas deu continuidade à licitação como também assinou contrato com a empresa vencedora do certame, cujo objetivo foi a contratação de serviços de limpeza e conservação, copa e cozinha, no valor previsto de R$ 2.740.260,60.

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25/06/2018

Não haverá sessão do Pleno do TCE/SC nesta quarta-feira (27/6)

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que não haverá sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (27/6), em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que ocorrerá às 15 horas.

Durante a sessão desta segunda-feira (25/6), o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, mencionou a Portaria N. TC-267/2018, que trata do horário de expediente do Tribunal em dias que têm jogos do Brasil.

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22/06/2018

TCE/SC inicia a validação do IEGM/TCESC-2018

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TRILHA

VINHETA TCE INFORMA

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21/06/2018

Espaço Cultural Willy Zumblick do TCE/SC recebe exposição com tema náutico

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No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recebe exposição de obras criadas a partir de material reciclado. Com o tema “Navegar sempre é preciso e outras coisas mais...”, o artista contemporâneo Jesivan da Silva utiliza resíduos da construção moveleira — madeira de canela preta, branca e mesclada — como base de seus trabalhos.

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21/06/2018

Agentes públicos e empresas privadas terão que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres da Celesc

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(TCE Informa)

 

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21/06/2018

TCE/SC determina devolução de recursos recebidos em duplicidade em função de distribuição de lucros da Casan

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregular a distribuição de lucros apurados nos exercícios de 2008 e 2009, no total de R$ 1.571.542,30, concedida pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a 29 pessoas, entre membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e outros diretores. Os valores foram pagos em 2009 e 2010.

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20/06/2018

Aprovada revisão geral anual de 3% aos servidores do TCE/SC

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O Pleno aprovou, nesta quarta-feira (20/6), o projeto de resolução que fixa em R$ R$ 1.173,55 o piso de vencimentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O valor é resultante da concessão da revisão geral anual de 1,76197% — calculada com base na variação do INPC relativa ao período de junho de 2017 a maio de 2018 — aos servidores ativos e inativos do quadro de pessoal, bem como de pensionistas, e de índice complementar de 1,21659%, com fundamento na Lei Complementar n. 618/2013, totalizando 3%.

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