17/06/2020

TCE/SC e CGU oficiam prefeituras que tiveram servidores inscritos no cadastro do auxílio emergencial

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) oficiaram em conjunto às prefeituras catarinenses para que convoquem os servidores que constam do cadastro do auxílio emergencial. A medida é consequência de levantamento realizado pelo TCE/SC e que constatou que 4.753 mil servidores públicos no Estado podem ter recebido o benefício irregularmente, 2.862 mil deles ligados a executivos municipais. 

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TCE/SC constata indícios de acumulação indevida por 327 CPFs em 727 cargos públicos
08/06/2020

TCE/SC constata indícios de acumulação indevida por 327 CPFs em 727 cargos públicos

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Presidente do TCE/SC destaca a importância do fortalecimento dos controles internos dos jurisdicionados durante pandemia
08/05/2020

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TCE/SC diz que lei orgânica municipal pode fixar limite menor para despesas do Poder Legislativo
05/03/2020

TCE/SC diz que lei orgânica municipal pode fixar limite menor para despesas do Poder Legislativo

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É possível a fixação de um subteto para despesas do Poder Legislativo na lei orgânica municipal, desde que a referida despesa não ultrapasse o limite máximo estipulado no art. 29-A da Constituição Federal (Saiba mais). O entendimento está no prejulgado n. 2.222 do Tribunal de Contas de Santa Catarina — previsto para ser publicado no Diário Oficial Eletrônico de 12 de março —, firmado em resposta à consulta (@CON 19/00318080) formulada pelo presidente da Câmara de Lages, vereador José Volnir Scheuerman.

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10/12/2019

DGP alerta sobre prazos de entrega de documentos do auxílio-educação

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Os servidores que recebem o auxílio educação têm até o dia 10 de fevereiro de 2020 para encaminhar, à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), os documentos necessários para comprovação da quitação das mensalidades escolares, referentes ao período de julho a dezembro de 2019. A medida está de acordo com a Portaria TC-249/2017, que trata da concessão do benefício aos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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TCE/SC aponta pagamentos indevidos na ordem de R$ 1,6 milhão a pessoas falecidas
26/11/2019

TCE/SC aponta pagamentos indevidos de R$ 1,6 milhão a pessoas falecidas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina apurou que unidades jurisdicionadas pagaram, indevidamente, R$ 1.631.833,00 a 57 servidores, empregados, aposentados e pensionistas que já haviam falecido.

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26/08/2019

Servidores têm até o dia 30 de setembro para conferir as informações migradas para o Sophos

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Diante da criação do banco de talentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) solicita que os servidores acessem o Sophos – Educação, por meio do menu do TCE Virtual, e façam a conferência das informações migradas para a nova ferramenta até o dia 30 de setembro. O espaço disponibiliza os registros funcionais e acadêmicos e outros dados que demonstram as competências técnicas e comportamentais do público interno.

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TCE/SC cria banco de talentos de seus servidores
14/06/2019

TCE/SC cria banco de talentos de seus servidores

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Registros funcionais e acadêmicos e outros dados que demonstrem as competências técnicas e comportamentais dos servidores integram o banco de talentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina, iniciativa demandada pela atual gestão. “A ideia de criarmos um banco de talentos vem no sentido de instrumentalizar o nosso tribunal com informações sobre o seu corpo funcional”, declarou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

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Nova gestão reforça importância da interação com o público interno
06/02/2019

Nova gestão reforça importância da interação com o público interno

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O início da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quarta-feira (6/2) — a primeira dirigida pelo presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior após a sua posse no dia 4 de fevereiro —, foi marcado pela manifestação do conselheiro voltada ao público interno. Adircélio fortaleceu a mensagem de boas vindas e desejou “um ótimo ano, cheio de realizações, pessoais e profissionais” a todos.
 

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23/05/2018

TCE/SC fixa prazos para prefeitura de Itapoá comprovar correção de irregularidades na área de pessoal

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou prazos, de 30 e 180 dias, a contar da data de publicação da decisão (nº 0268/2018) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), para a prefeitura de Itapoá, no Norte catarinense, comprovar a adoção de medidas voltadas a regularizar situações apuradas por auditoria (RLA-1500366479) realizada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP).

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