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Com o objetivo de informar jurisdicionados, responsáveis, interessados, advogados e procuradores, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulga as principais informações sobre o funcionamento da Instituição. 

A medida decorre dos procedimentos adotados em função da pandemia do novo coronavírus; do retorno gradual das atividades presenciais, previsto na Portaria 133/2020; e do ciclone bomba que atingiu o Estado, conforme a Portaria 141/2020

  

ATENDIMENTO EXTERNO:

- regra geral, de forma remota;

- excepcionalmente, de forma presencial, das 13 às 19h, mediante agendamento com as unidades do TCE/SC.

  

PROTOCOLO:

- de forma presencial, a partir de 1º de julho, das 13 às 19h, na recepção da rua Engenheiro Newton Valente da Costa, 55, não sendo necessário agendamento;

- pela Sala Virtual, no TCE Virtual;

- pelo e-mail seg.dipo@tcesc.tc.br (PDF inferior a 25 MB).

  

PRAZOS PROCESSUAIS:

- processos eletrônicos e processos administrativos: retorno dos prazos no dia 4 de maio;

- processos físicos (abrangidos aqueles que nesse período foram desmaterializados e convertidos em processos eletrônicos): retorno dos prazos no dia 2 de julho;

- todos os processos, exceto os físicos (abrangidos aqueles que nesse período foram desmaterializados e convertidos em processos eletrônicos): suspensos nos dias 30 de junho e 1º de julho – Portaria 141/2020.  

  

SESSÕES PLENÁRIAS:

- virtuais: mantidas. As ordinárias iniciam às 17h de quarta-feira;

- telepresenciais: mantidas. As ordinárias iniciam às 14h de segunda-feira;   

- presenciais: suspensas temporariamente.

  

PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL:

- deve ser apresentado até 24 horas antes da abertura da sessão, seja virtual ou telepresencial;

- no endereço eletrônico pleno@tcesc.tc.br;

- no aplicativo “TCE Sessões”;

- pedido formalizado no processo.

  

ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS

- das 13 às 19h, mediante agendamento, pela recepção da rua Engenheiro Newton Valente da Costa, 55.

  

FORMAS DE AGENDAMENTO

- por meio de contato telefônico, conforme listagem constante da aba “Fale com o TCE/SC” (http://www.tce.sc.gov.br/falecom);

- por meio de e-mail, conforme listagem constante do hotsite http://servicos.tce.sc.gov.br/coronavirus/#atendimentos.

  

MEDIDAS DE CAUTELA, REQUISITOS E ORIENTAÇÕES PARA O ACESSO:

  

PERMANECEM SUSPENSOS:

- visitação pública à biblioteca do TCE/SC;  

- acesso aos caixas eletrônicos do TCE/SC;

- realização de quaisquer eventos coletivos nas dependências do TCE/SC.

  

Estas e outras informações estão no hotsite Informações Importantes do TCE/SC (http://servicos.tce.sc.gov.br/coronavirus/), disponível na página principal do Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (http://www.tce.sc.gov.br/).

 

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