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O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gerson dos Santos Sicca, afirmou, na tarde desta quarta-feira (27/5), que entre as principais preocupações dos gestores públicos nesse período de pandemia da Covid-19 devem estar o restabelecimento do retorno às aulas presenciais e a realização da prestação de contas aos órgãos de controle externo. 

"Apresentar um planejamento é essencial e tem de ser pensado agora. Em situações de excepcionalidades, como a que estamos passando, o gestor tem de estar atento. É preciso ter planos de atuação que possam demonstrar o que está sendo realizado", explica Sicca.  Ele citou como exemplo o caso das enchentes de 2008, que atingiram Santa Catarina e causaram impactos em inúmeros setores. Lembrou que, no Estado, o TCE/SC exige o equilíbrio entre receita e despesas e que avalia situações adversas.

 

Ensino

O conselheiro catarinense revelou também que, em abril, os Tribunais de Contas enviaram a Estados e municípios questionário com foco nos grandes temas discutidos na área de educação relacionados à pandemia - parte do projeto conduzido pelo IRB com o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). De posse das respostas, técnicos realizaram trabalho no sentido de indicar caminhos para evitar que gestores tenham problemas com as prestações de contas. "É importante ressaltar que as orientações são repassadas dentro das competências dos Tribunais de Contas", reforça Sicca.  

Ele foi um dos convidados da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para uma videoconferência direcionada a dirigentes da educação de todo o país e falou sobre o trabalho dos Tribunais de Contas e do IRB na fiscalização da educação durante a pandemia da Covid-19. 

Além do integrante da Corte catarinense, participaram a secretária municipal de Educação de Crateus (CE) e presidente da Undime do Ceará, Luiza Aurélia Teixeira, e o representante da Educação no grupo de trabalho do Ministério Público de São Paulo voltado para o enfrentamento da pandemia, Antônio Carlos Ozório Nunes. 

 

 

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